Consolidar o governo Wagner, fortalecer as alianças, o PT e a esquerda na Bahia.
1 - As eleições 2008 traduziram nas urnas o crescimento do PT, das forças de esquerda e dos partidos da base dos governos Lula e Wagner, com destaque para o PT e PMDB, que juntos obtiveram aproximadamente 4 milhões de votos, mais de 70% do eleitorado da Bahia. Mas, o DEM, mesmo derrotado na capital e menor em relação a 2004 , quando detinha 360 prefeituras, obteve 600 mil votos, elegeu 44 prefeitos em importantes cidades como Feira, Itabuna, Paulo Afonso e Santo Antonio de Jesus.
2 – Na nossa compreensão a maioria constituída em 2006, em torno da eleição de Wagner, sagrou-se a grande vitoriosa em todo o estado, com amplas expectativas de vitórias futuras, e que a atual configuração, saída das eleições, significa que a política no nosso estado encontra-se Tripolarizada e que qualquer pólo que se aproxime do outro pode construir uma maioria.
3 – Assim, 2010 ficou mais próximo, e o ponto central na construção da reeleição do governador Jacques Wagner é que o governo que já produziu mudanças concretas para a população baiana e conquistas democráticas importantes para a Bahia, continue se fortalecendo junto à população de todo o estado. Dessa maneira, com o governo forte e com boa aceitação popular, ninguém avançará a fila para dizer que o governador não é candidato natural à reeleição. Mesmo porque os aliados circunstanciais sempre costumam pular para o barco que está remando com maior velocidade.
4 – Outro fator importante, sempre bom frisar, é que o crescimento do PT e dos partidos aliados nessas eleições só foi possível pela derrota das forças do atraso em 2006, a vitória de Wagner ao governo do estado, o impacto das políticas sociais do governo Lula e as obras do PAC sem perseguições ou jogo de carta marcada.
5 – O PT compreende que é fundamental a consolidação do Bloco de Esquerda, que obteve mais de 2 milhões e cem mil votos e elegeu mais de uma centena de prefeituras. Assim como, a manutenção da nossa aliança com o Centro político, pois, mesmo com a vitória das forças populares na Bahia em 2006 e o crescimento da esquerda e dos partidos de sustentação dos governos Lula e Wagner em 2008, a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento e uma nova hegemonia política e cultural no estado passa, necessariamente, pela manutenção desse arco de alianças que levou Wagner ao comando do governo e a mudanças importantes, tanto simbólicas quanto materiais em apenas 2 anos.
6-O PT tem convicção da importância dessa ampla aliança, porém, em momento algum, isso deva significar vinculação automática ou rebaixamento do nosso programa de transformação da Bahia ou diferenciação pontual em alguns municípios.
7- Importante também salientar que as diferenças explicitadas nas eleições municipais na base aliada, em especial o confronto na capital com o PMDB e as intervenções, desse mesmo partido, nos diretórios de cidades importantes como Conquista, Irecê e Lauro de Freitas, buscando impedir alianças com nossas candidaturas que, ao final, terminaram vitoriosas, revelam a complexidade da nova correlação de forças na Bahia. Porém, acreditamos que tudo isso representa a necessidade de ajustes pontuais no interior da nossa aliança e não de rupturas abruptas. Evidentemente, desde que mantidos os compromissos programáticos, a relação de confiança, reciprocidade e respeito político.
8 – Desse modo, a tarefa e a responsabilidade do PT da Bahia é enorme, pois somos o maior estado brasileiro governado pelo PT. Por conta disso, apesar do governo federal ter visto a disputa em Salvador como algo regional, teremos, sim, grande influência na reeleição de Lula, pois a política dos governadores terá grande força nesse processo. Daí podermos afirmar, sem arrogância, de que a reeleição de Wagner é um dos elementos centrais dessa estratégia. Pelo fato também do PT da Bahia passar a ser referência nacional para dentro do partido e para a sociedade brasileira.
9 – Nesse sentido, o PT da Bahia trabalhará pela manutenção da aliança que elegeu Wagner e reelegeu Lula em 2006, e que apenas iniciou a transição do modelo conservador e oligárquico hegemonizado pelo PFL, atual DEM, que tenta se recompor com verniz de Centro Direita.
10 – Porque, salientamos mais uma vez, a construção de uma nova hegemonia política e cultural na Bahia é um processo de longo e médio prazo que passa pela consolidação do governo Wagner e sua reeleição em 2010 e o fortalecimento das forças políticas aliadas e comprometidas com a democracia e o desmonte de instituições, práticas e métodos autoritários arraigados na cultura oligárquica do Estado.
11 – Visando também sempre se referenciar no seu objetivo estratégico, o PT deve apresentar uma agenda política para o próximo período, que inclua um Fórum de Diálogos permanente com os partidos de esquerda, sobre experiências administrativas e articulação com os movimentos sociais, tendo em vista o aumento significativo de Prefeituras conquistadas, muitas delas de enorme relevância, a exemplo de Camaçari, Lauro de Freitas, Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Itapetinga, Irecê, e para consolidar nosso projeto político de transformação da Bahia.
12 – Também deve fortalecer a base aliada, com protagonismo e influência dos partidos de esquerda, nos rumos das prioridades políticas do Estado, inclusive nos postos de comando e decisão. Esta atitude, que deve ser explicitada aos aliados e à sociedade, é fundamental para reafirmar os compromissos do nosso governo com o projeto de inclusão, transparência e participação popular.
13 - Nessa perspectiva devemos alterar paradigmas em áreas sociais importantes como saúde, educação, combate a pobreza e as diversas formas de racismo e discriminação; posturas políticas exemplares em áreas de referência civilizatória, como meio ambiente, direitos humanos e protagonismo juvenil e feminino e, também, priorizar e alocar recursos em programas de amplo alcance como Água Para Todos, reestruturação e ampliação do Luz Para Todos, melhoria e intensificação na área da agricultura familiar, habitação de interesse social, e política de valorização do servidor são imprescindíveis na ações do nosso governo. Tudo isso, referenciado numa forte política de desenvolvimento sustentável e geração de empregos.
14 – O PT também compreende que discutir a reforma político-administrativa do governo é estar salutarmente rediscutindo o nosso reposicionamento político para o próximo período, já previamente marcado pelo forte cerco da mídia ao nosso projeto nacional. Ela deve também adequar o governo às suas novas definições de foco e prioridades. E, fundamentalmente, para vencer os novos desafios, ao levarmos em conta a nova conjuntura marcada pela crise do sistema financeiro internacional. Para tanto, defende algumas medidas para o atual momento.
a) Definir as prioridades de governo e sua marca de gestão de forma apresentar resolutividade nas ações.
b) Dinamizar a presença do PT no secretariado, em especial em áreas finalísticas, coordenação política e comunicação.
c) Debater com a Fazenda e Administração sobre a relação com funcionalismo, de forma a encontrar saídas para um maior diálogo com os movimentos sociais.
d) Ampliar a presença de quadros do PT no Núcleo de decisão política do governo, de forma mais crítica e menos homogênea.
e) Definir o formato da Eleição da mesa da Assembléia Legislativa, Liderança do governo e eleição da UPB.
f) Intensificar o diálogo e a interação do governo com o PT e a bancada do partido na Assembléia Legislativa.
g) Priorizar a eleição da Mesa da Assembléia Legislativa da Bahia, tendo como parâmetro básico a unificação da base do governo e um projeto de autonomia do Poder Legislativo estadual.
h) Buscar construir na UPB uma chapa que contemple o leque de forças políticas aliadas, permeada por um projeto que fortaleça político e tecnicamente a instituição e que otimize o seu atual papel de assessoramento dos municípios e defesa dos interesses e princípios municipalistas.
Salvador, 15 de Novembro de 2008
Diretório Estadual do PT Bahia
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Resolução de Conjuntura do Diretório Estadual do PT Bahia
Enfrentar a crise, mobilizar a sociedade para ampliar as conquistas e preparar 2010
Economia mundial
1. A conjuntura política internacional alterou-se radicalmente desde o início da crise financeira americana, há pouco mais de um ano. Os desequilíbrios da economia dos Estados Unidos, apontados por analistas de vários países, explicitaram a quebra do sistema de financiamentos habitacionais. A corrida desenfreada pelo lucro fácil, que gerava bônus aos executivos e dividendos aos acionistas, combinada com a frágil estrutura de supervisão estatal, gerou quebras em seqüência, desorganização no sistema financeiro e pânico nos mercados de ações.
2. O discurso neoliberal do mercado que se auto-regula e a tudo dá eficiência, ruiu. Embora não traga de modo imediato conseqüências da grandeza do crack de 1929, a preocupação com os rumos da economia estadunidense, que na verdade estrutura a economia mundial, levou o processo de corrosão da credibilidade do sistema financeiro a todos os países do centro capitalista. Todos esses países liberaram trilhões de dólares, euros e yens para que a banca não quebrasse e não para socorrer a empobrecida classe média norte-americana.
3. A recente tentativa de incluir os chamados países emergentes no pequeno círculo das potências globais, no caso, China, Índia, Brasil e África do Sul, deve ser utilizada como oportunidade pelos governos destas nações, para acelerar o declínio da hegemonia do neoliberalismo, para defender a adoção de medidas em favor das maiorias e para propor uma nova ordem internacional. 4. Como vemos, a instabilidade e a imprevisibilidade prosseguem e os mercados mundiais são afetados duramente pelos seguintes fatores:
a) Queda brutal da oferta de crédito às empresas e às pessoas;
b) Perda de referência de preços e valores, nos mais variados mercados de papéis e de bens, commodities ou não;
c) Adiamento de investimentos privados, por conta das incertezas da demanda e pela carência de crédito para investimento;
d) Redução da atividade econômica, conseqüência dos fatores acima e realimentadora dos mesmos processos;
5. No Brasil, os efeitos já estão aparecendo, como a redução de liquidez e de crédito, e sinais de desaquecimento. A economia brasileira está muito mais forte para enfrentar a crise, mas a crise impacta o Brasil, atingindo, por exemplo, nossas exportações.
6. O governo Lula, que construiu solidez fiscal e grandes reservas cambiais, vem agindo em várias frentes para reduzir os impactos da crise. Oferecendo liquidez ao sistema financeiro, garantindo a oferta de dólares aos exportadores e articulando os bancos públicos para manter o sistema de crédito à produção e ao consumo, as ações do governo geram confiança e segurança. Assegurar a continuidade do PAC, dos investimentos sociais, dar prioridade ao mercado interno e à integração regional, combinando isto com o estímulo aos investimentos privados. Estas medidas são decisivas para manter o crescimento da economia com ampliação da democracia e redução das desigualdades sociais. A repercussão, até o momento moderada da grave crise internacional sobre a economia brasileira, revela os acertos da política econômica e das medidas tomadas para minimizar seus efeitos.
7. O PT defende o fortalecimento e ampliação do papel dos bancos públicos e uma regulamentação sobre o conjunto do sistema financeiro que assegure a primazia do desenvolvimento nacional, de modo a enfrentar a especulação, proteger o emprego e a soberania brasileira.
8. A crise financeira é também um motivo a mais para que o PT e os partidos de esquerda possam fazer o debate com a sociedade sobre a visão de Estado que estamos construindo, confrontando com o neoliberalismo defendido pelo PSDB e seus aliados, que durante as últimas décadas vêm endeusando e fortalecendo a supremacia do mercado, causa central da desregulamentação que provocou a atual crise internacional.
9. A aposta no fortalecimento do Estado brasileiro e no mercado interno, a distribuição de renda e as reservas cambiais vêm sendo fundamentais para o enfrentamento da crise. Mais importante é o fato de o país estar enfrentando-a sem cortar investimentos e sem recorrer aos organismos financeiros internacionais. O PT entende que o Banco Central deve baixar imediatamente os juros, evitando formulas ortodoxas e conservadoras que inibem a geração de empregos e estimulam a concentração de renda.
10. A disputa em torno do enfrentamento à crise é um dos marcos centrais do embate político deste período. A oposição retorna com as teses dos anos 90, focando nos cortes de gastos e de investimentos como a receita padrão que afetou o Brasil e o mundo nas crises do México, da Ásia e da Rússia. Nosso governo refuta esse tipo de política e assume o compromisso de tomar as medidas anticíclicas necessárias. Neste cenário, a postura do governo, como líder e indutor de investimentos, será decisiva para o Brasil sair maior e melhor.
11. No plano internacional, articulação dos interesses dos países em desenvolvimento e a denúncia da irresponsabilidade dos países ricos, bem como da falência do sistema de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial), dão ao Brasil um papel destacado na reorganização das relações políticas, econômicas, financeiras e comerciais para a saída da crise. Como já vem acontecendo em relação ao fortalecimento do papel do G20 na nova geopolítica mundial, muito fruto, não podemos omitir, da liderança do Brasil e do presidente Lula no plano internacional.
12. Brasil, Índia, Rússia, China, África do Sul e outros países emergentes terão papel decisivo para sustentar a atividade econômica no planeta. O PAC no Brasil e os investimentos estatais chineses são referências internacionais como elementos de combate à recessão e depressão econômicas.
13. Ao PT, cabe definir uma estratégia de atuação do partido, no âmbito internacional, para atuar decisivamente na construção de alternativas ao neoliberalismo. Deve se articular junto a outros partidos de esquerda da América Latina, por intermédio do Foro de São Paulo, e aos movimentos sociais e populares. Tal estratégia deve estar articulada com ações concretas na UNASUL e no MERCOSUL, que podem e devem adotar medidas distintas das praticadas por EUA e Europa.
14. O Diretório Estadual delibera também pela constituição de um grupo de trabalho, composto por membros da Executiva e do próprio Diretório, tendo como finalidade a realização de estudos e seminários para debater e aprofundar o conhecimento sobre a Crise, seus efeitos sobre a economia do Brasil e da Bahia, particularmente, e impactos negativos sobre o processo eleitoral em 2010.
Estados Unidos
1. A eleição de Barack Obama, em que pesem as limitações do sistema partidário norte-americano, representa o sepultamento da era Bush e a derrota de suas teses no campo econômico e geopolítico. Além do simbolismo da eleição de um negro para a Casa Branca, a lógica da mudança e da esperança contra o medo expressa grande parte do sentimento popular e da repercussão internacional desse pleito. O primeiro negro na história dos Estados Unidos a assumir um posto de tamanha envergadura e responsabilidade é algo que saudamos.
2. A forma como Obama enfrentará a grave crise financeira e seus impactos sociais definirão o futuro do seu governo e o maior ou menor grau de mudança real da política americana, o que terá decisivo peso nas relações com o mundo. Barack Obama promete retirar as tropas do Iraque e fala em dialogar com o governo cubano, mas não assumiu compromisso com a retirada das tropas do Afeganistão, com fechamento da base de Guantánamo, com a suspensão do bloqueio contra Cuba – bloqueio este condenado pela quase totalidade dos países membros da ONU. Sabemos, pois, das limitações de ordem diplomática, militar e econômica dos EUA, fruto da necessidade de defesa de posições e dos interesses americanos em todo o mundo.
Eleições 2008
1. Preliminarmente, existem diferentes ângulos para iniciarmos o balanço das eleições municipais: um deles é a expectativa do Governo, que indiscutivelmente sagrou-se no grande vencedor da eleição municipal. O desempenho positivo do PT e o expressivo número de prefeitos eleitos pelos demais partidos da base aliada dão conta disso.
2. Outros ângulos compreendem as expectativas do PT e das lideranças envolvidas na sucessão do Presidente Lula. O PT, além de ter ampliado em 36% o número de prefeitos/as, conseguiu vitórias eleitorais em cidades confiadas até bem pouco tempo a governos ultraconservadores. Na frieza dos números, o resultado logrado pelo PT foi positivo, principalmente se confrontado à queda significativa do número de prefeituras governadas pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). Elegemos prefeitos do PT e de partidos aliados em várias capitais e grandes cidades do país.
3. Vale destacar, também, que a necessidade da reforma política, defendida pelo PT e derrotada no Congresso Nacional, ficou evidente nas eleições municipais. Se as eleições municipais tivessem sido organizadas com financiamento público exclusivo e lista partidária pré-ordenada e sem coligações proporcionais, ficaria, com certeza, mais nítido para o eleitorado os projetos nacionais em disputa. Por tal razão, estas eleições reafirmaram a correção das resoluções do III Congresso, e do DN, referentes à campanha de mobilização em torno da reforma política para as eleições 2010.
4. Para cumprir com os enormes desafios advindos das eleições de 2008, principalmente, o PT deve promover um conjunto de investimentos na sua estrutura burocrática e de organização interna, bem como na sua estrutura político-organizativa, fortalecendo suas secretarias e setoriais, capacitando-se cada vez mais para oferecer suporte político e técnico à sua maior presença na institucionalidade, articulando-se de forma mais sistemática e eficaz com os movimentos organizados da sociedade e promovendo, de maneira também eficaz, uma maior descentralização das suas estruturas (regionalização) para que o partido adquira mais capilaridade e, consequentemente, mais consistência no interior da sociedade baiana.
5. Para tanto, o Diretório Estadual delibera pela constituição de um grupo de trabalho que promova tais estudos e propostas para serem aprovadas na próxima reunião do DE.
Sucessão presidencial
1. No Brasil, além da crise, começam as movimentações para as eleições de 2010. Para além das especulações da mídia, é tarefa do PT construir um pacto político de politização da preparação para essa grande luta. Fazer a disputa programática, evidenciando as diferenças entre os projetos, é essencial para que nossa militância possa construir o caminho da vitória em 2010, evitando o retrocesso ao neoliberalismo.
2. Fortalecer as relações na base aliada, destacando-se de antemão o protagonismo das forças de esquerda, ampliar nossa presença nos movimentos sociais, estabelecer um roteiro de discussões sobre o futuro do Brasil é o melhor instrumento para dar conteúdo real à disputa que se estabelecerá. O PT e o presidente Lula terão um papel ativo e complementar na escolha da candidatura, bem como na elaboração do programa de governo para o período 2011-2014.
3. O PT e o Governo do Presidente Lula continuarão a apostar na esperança. Tornar o Brasil um país justo e rico para todos os brasileiros e brasileiras é o que perseguimos. Nossa meta permanece ser a construção de um sistema econômico e social que coloque acima de tudo a dignidade do ser humano; não o mercado e as posses.
Economia mundial
1. A conjuntura política internacional alterou-se radicalmente desde o início da crise financeira americana, há pouco mais de um ano. Os desequilíbrios da economia dos Estados Unidos, apontados por analistas de vários países, explicitaram a quebra do sistema de financiamentos habitacionais. A corrida desenfreada pelo lucro fácil, que gerava bônus aos executivos e dividendos aos acionistas, combinada com a frágil estrutura de supervisão estatal, gerou quebras em seqüência, desorganização no sistema financeiro e pânico nos mercados de ações.
2. O discurso neoliberal do mercado que se auto-regula e a tudo dá eficiência, ruiu. Embora não traga de modo imediato conseqüências da grandeza do crack de 1929, a preocupação com os rumos da economia estadunidense, que na verdade estrutura a economia mundial, levou o processo de corrosão da credibilidade do sistema financeiro a todos os países do centro capitalista. Todos esses países liberaram trilhões de dólares, euros e yens para que a banca não quebrasse e não para socorrer a empobrecida classe média norte-americana.
3. A recente tentativa de incluir os chamados países emergentes no pequeno círculo das potências globais, no caso, China, Índia, Brasil e África do Sul, deve ser utilizada como oportunidade pelos governos destas nações, para acelerar o declínio da hegemonia do neoliberalismo, para defender a adoção de medidas em favor das maiorias e para propor uma nova ordem internacional. 4. Como vemos, a instabilidade e a imprevisibilidade prosseguem e os mercados mundiais são afetados duramente pelos seguintes fatores:
a) Queda brutal da oferta de crédito às empresas e às pessoas;
b) Perda de referência de preços e valores, nos mais variados mercados de papéis e de bens, commodities ou não;
c) Adiamento de investimentos privados, por conta das incertezas da demanda e pela carência de crédito para investimento;
d) Redução da atividade econômica, conseqüência dos fatores acima e realimentadora dos mesmos processos;
5. No Brasil, os efeitos já estão aparecendo, como a redução de liquidez e de crédito, e sinais de desaquecimento. A economia brasileira está muito mais forte para enfrentar a crise, mas a crise impacta o Brasil, atingindo, por exemplo, nossas exportações.
6. O governo Lula, que construiu solidez fiscal e grandes reservas cambiais, vem agindo em várias frentes para reduzir os impactos da crise. Oferecendo liquidez ao sistema financeiro, garantindo a oferta de dólares aos exportadores e articulando os bancos públicos para manter o sistema de crédito à produção e ao consumo, as ações do governo geram confiança e segurança. Assegurar a continuidade do PAC, dos investimentos sociais, dar prioridade ao mercado interno e à integração regional, combinando isto com o estímulo aos investimentos privados. Estas medidas são decisivas para manter o crescimento da economia com ampliação da democracia e redução das desigualdades sociais. A repercussão, até o momento moderada da grave crise internacional sobre a economia brasileira, revela os acertos da política econômica e das medidas tomadas para minimizar seus efeitos.
7. O PT defende o fortalecimento e ampliação do papel dos bancos públicos e uma regulamentação sobre o conjunto do sistema financeiro que assegure a primazia do desenvolvimento nacional, de modo a enfrentar a especulação, proteger o emprego e a soberania brasileira.
8. A crise financeira é também um motivo a mais para que o PT e os partidos de esquerda possam fazer o debate com a sociedade sobre a visão de Estado que estamos construindo, confrontando com o neoliberalismo defendido pelo PSDB e seus aliados, que durante as últimas décadas vêm endeusando e fortalecendo a supremacia do mercado, causa central da desregulamentação que provocou a atual crise internacional.
9. A aposta no fortalecimento do Estado brasileiro e no mercado interno, a distribuição de renda e as reservas cambiais vêm sendo fundamentais para o enfrentamento da crise. Mais importante é o fato de o país estar enfrentando-a sem cortar investimentos e sem recorrer aos organismos financeiros internacionais. O PT entende que o Banco Central deve baixar imediatamente os juros, evitando formulas ortodoxas e conservadoras que inibem a geração de empregos e estimulam a concentração de renda.
10. A disputa em torno do enfrentamento à crise é um dos marcos centrais do embate político deste período. A oposição retorna com as teses dos anos 90, focando nos cortes de gastos e de investimentos como a receita padrão que afetou o Brasil e o mundo nas crises do México, da Ásia e da Rússia. Nosso governo refuta esse tipo de política e assume o compromisso de tomar as medidas anticíclicas necessárias. Neste cenário, a postura do governo, como líder e indutor de investimentos, será decisiva para o Brasil sair maior e melhor.
11. No plano internacional, articulação dos interesses dos países em desenvolvimento e a denúncia da irresponsabilidade dos países ricos, bem como da falência do sistema de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial), dão ao Brasil um papel destacado na reorganização das relações políticas, econômicas, financeiras e comerciais para a saída da crise. Como já vem acontecendo em relação ao fortalecimento do papel do G20 na nova geopolítica mundial, muito fruto, não podemos omitir, da liderança do Brasil e do presidente Lula no plano internacional.
12. Brasil, Índia, Rússia, China, África do Sul e outros países emergentes terão papel decisivo para sustentar a atividade econômica no planeta. O PAC no Brasil e os investimentos estatais chineses são referências internacionais como elementos de combate à recessão e depressão econômicas.
13. Ao PT, cabe definir uma estratégia de atuação do partido, no âmbito internacional, para atuar decisivamente na construção de alternativas ao neoliberalismo. Deve se articular junto a outros partidos de esquerda da América Latina, por intermédio do Foro de São Paulo, e aos movimentos sociais e populares. Tal estratégia deve estar articulada com ações concretas na UNASUL e no MERCOSUL, que podem e devem adotar medidas distintas das praticadas por EUA e Europa.
14. O Diretório Estadual delibera também pela constituição de um grupo de trabalho, composto por membros da Executiva e do próprio Diretório, tendo como finalidade a realização de estudos e seminários para debater e aprofundar o conhecimento sobre a Crise, seus efeitos sobre a economia do Brasil e da Bahia, particularmente, e impactos negativos sobre o processo eleitoral em 2010.
Estados Unidos
1. A eleição de Barack Obama, em que pesem as limitações do sistema partidário norte-americano, representa o sepultamento da era Bush e a derrota de suas teses no campo econômico e geopolítico. Além do simbolismo da eleição de um negro para a Casa Branca, a lógica da mudança e da esperança contra o medo expressa grande parte do sentimento popular e da repercussão internacional desse pleito. O primeiro negro na história dos Estados Unidos a assumir um posto de tamanha envergadura e responsabilidade é algo que saudamos.
2. A forma como Obama enfrentará a grave crise financeira e seus impactos sociais definirão o futuro do seu governo e o maior ou menor grau de mudança real da política americana, o que terá decisivo peso nas relações com o mundo. Barack Obama promete retirar as tropas do Iraque e fala em dialogar com o governo cubano, mas não assumiu compromisso com a retirada das tropas do Afeganistão, com fechamento da base de Guantánamo, com a suspensão do bloqueio contra Cuba – bloqueio este condenado pela quase totalidade dos países membros da ONU. Sabemos, pois, das limitações de ordem diplomática, militar e econômica dos EUA, fruto da necessidade de defesa de posições e dos interesses americanos em todo o mundo.
Eleições 2008
1. Preliminarmente, existem diferentes ângulos para iniciarmos o balanço das eleições municipais: um deles é a expectativa do Governo, que indiscutivelmente sagrou-se no grande vencedor da eleição municipal. O desempenho positivo do PT e o expressivo número de prefeitos eleitos pelos demais partidos da base aliada dão conta disso.
2. Outros ângulos compreendem as expectativas do PT e das lideranças envolvidas na sucessão do Presidente Lula. O PT, além de ter ampliado em 36% o número de prefeitos/as, conseguiu vitórias eleitorais em cidades confiadas até bem pouco tempo a governos ultraconservadores. Na frieza dos números, o resultado logrado pelo PT foi positivo, principalmente se confrontado à queda significativa do número de prefeituras governadas pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). Elegemos prefeitos do PT e de partidos aliados em várias capitais e grandes cidades do país.
3. Vale destacar, também, que a necessidade da reforma política, defendida pelo PT e derrotada no Congresso Nacional, ficou evidente nas eleições municipais. Se as eleições municipais tivessem sido organizadas com financiamento público exclusivo e lista partidária pré-ordenada e sem coligações proporcionais, ficaria, com certeza, mais nítido para o eleitorado os projetos nacionais em disputa. Por tal razão, estas eleições reafirmaram a correção das resoluções do III Congresso, e do DN, referentes à campanha de mobilização em torno da reforma política para as eleições 2010.
4. Para cumprir com os enormes desafios advindos das eleições de 2008, principalmente, o PT deve promover um conjunto de investimentos na sua estrutura burocrática e de organização interna, bem como na sua estrutura político-organizativa, fortalecendo suas secretarias e setoriais, capacitando-se cada vez mais para oferecer suporte político e técnico à sua maior presença na institucionalidade, articulando-se de forma mais sistemática e eficaz com os movimentos organizados da sociedade e promovendo, de maneira também eficaz, uma maior descentralização das suas estruturas (regionalização) para que o partido adquira mais capilaridade e, consequentemente, mais consistência no interior da sociedade baiana.
5. Para tanto, o Diretório Estadual delibera pela constituição de um grupo de trabalho que promova tais estudos e propostas para serem aprovadas na próxima reunião do DE.
Sucessão presidencial
1. No Brasil, além da crise, começam as movimentações para as eleições de 2010. Para além das especulações da mídia, é tarefa do PT construir um pacto político de politização da preparação para essa grande luta. Fazer a disputa programática, evidenciando as diferenças entre os projetos, é essencial para que nossa militância possa construir o caminho da vitória em 2010, evitando o retrocesso ao neoliberalismo.
2. Fortalecer as relações na base aliada, destacando-se de antemão o protagonismo das forças de esquerda, ampliar nossa presença nos movimentos sociais, estabelecer um roteiro de discussões sobre o futuro do Brasil é o melhor instrumento para dar conteúdo real à disputa que se estabelecerá. O PT e o presidente Lula terão um papel ativo e complementar na escolha da candidatura, bem como na elaboração do programa de governo para o período 2011-2014.
3. O PT e o Governo do Presidente Lula continuarão a apostar na esperança. Tornar o Brasil um país justo e rico para todos os brasileiros e brasileiras é o que perseguimos. Nossa meta permanece ser a construção de um sistema econômico e social que coloque acima de tudo a dignidade do ser humano; não o mercado e as posses.
terça-feira, 11 de novembro de 2008
CARTA ABERTA AO GOVERNADOR JAQUES WAGNER
Lauro de Freitas, 11 de Novembro de 2008.
“Somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isto não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que nos venceram nessas batalhas”, Darci Ribeiro.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia
Ao oficializar o anúncio do nome do deputado Roberto Muniz como Secretário de Agricultura do Estado, o Governador Jaques Wagner não considerou o valor da longa caminhada percorrida em meio à poeira e labor dos militantes do PT de Lauro de Freitas, além dos demais partidos aliados das frentes populares deste município e, em conseqüência disto, o Diretório Municipal do PT, reunido na noite de hoje torna pública esta carta aberta ao Governador.
O anúncio da nova composição do governo, principalmente, a lamentável adesão do Deputado Estadual Roberto Muniz (PP) ao posto de Secretário de Agricultura, foi um verdadeiro presente de grego aos moradores desta cidade. Por conta disso, ao invés do habitual tratamento de companheiro, usamos o termo oficial para nos dirigirmos ao senhor governador da Bahia.
O Diretório Municipal de Lauro de Freitas assiste a reforma do governo estadual com indignação e revolta. Em 2004, saímos vitoriosos do pleito municipal com a nossa candidata à prefeitura Moema Gramacho, que encontrou na força da nossa militância energia para enfrentar a campanha machista, difamatória e irresponsável da panelinha formada por João Leão e Roberto Muniz. Em 2006, fomos fundamentais, como os demais municípios baianos, na sua eleição para governador da Bahia, que contou com franca oposição dos parlamentares pepistas. Comemos poeira e ganhamos mais uma vez, porque confiávamos neste projeto. O senhor venceu em Lauro de Freitas com larga sobra de votos, tanto em 2002 como em 2006 e, se ninguém o falou até o momento é bom que o façamos: sua vitória e a do Presidente Lula aqui em Lauro de Freitas aconteceram por conta do nosso trabalho, pois, os que hoje se bandeiam para o vosso lado chamavam ao senhor e ao Presidente Lula de artífices do mensalão e apoiaram Serra, Alckimin e Paulo Souto. Mudaram de idéia a respeito disso? Roberto Muniz em debate televisivo, no período eleitoral, afirmou ser o PT acostumado a promover assassinatos. Ele mudou este conceito em relação ao nosso partido a partir do vosso convite? Se retratou ao menos em relação ao Senhor, ou ao nosso partido? Mesmo após estas e outras ofensas proferidas contra o senhor, contra o seu governo e contra o nosso partido, esse é o aliado que aponta para a perspectiva de sua vitória em 2010?
Cuidado Governador, esse moço que agora o senhor chama para o vosso lado já teve passagem pelo Governo do Estado: foi Secretário de Trabalho do Governo Paulo Souto e, alguns dos seus novos aliados podem lhe informar qual foi o tipo de diálogo que ele teve com um de seus mentores intelectuais (ACM) quando saiu da pasta. Cuidado para não ser tão surpreendido quanto o malvadeza.
Este ano, o PT de Lauro de Freitas participou de uma campanha marcada pelo ódio de classe de Roberto Muniz, que usou dos mais condenáveis métodos para atingir a honra da sua adversária, a companheira Moema Gramacho. Ainda assim, o PT de Lauro de Freitas foi depositário de cerca de 60% dos votos nas eleições de 2008 para Prefeita e o partido mais votado para vereador, não apenas reelegendo Moema, como conquistando maioria absoluta das vagas na Câmara.
O governador esteve conosco, entre os nossos, e pôde observar o que a nossa prefeita e os seus correligionários sentiram na pele nessas eleições municipais. A perversidade e o traquejo desumano de Roberto Muniz rebaixaram o debate republicano defendido pelo governador ao “vale tudo” para ganhar. E, ao contrário do que alguns pensam, para nós do PT de Lauro de Freitas não vale tudo na política. Nós e a prefeita Moema Gramacho sempre fomos mais que aliados de primeiríssima hora e que, mesmo em situações difíceis em relação a diversas deficiências de setores do vosso governo, sempre optamos pela fraternidade em não expor essas questões.
Caro Governador, não se trata de olhar pelo retrovisor e desconhecer o significado da palavra governabilidade, mas, até um mês atrás o senhor estava em nosso palanque, falando da estrada que percorremos juntos, e agora recebe em seu gabinete o Deputado Estadual Roberto Muniz e o torna Secretário de Estado. Não queremos acreditar que a presença do governador em nosso palanque foi apenas um ato público para contagiar a multidão com frases de impacto como “quando eles andarem por aí, praticando as baixarias contra Moema, as baixarias contra nós, não vamos revidar, vamos mostrar o nosso trabalho para a cidade”. O governador Jaques Wagner é diferente do companheiro e “irmão de alma” Wagner? Nossa jornada foi longa e recheada de momentos difíceis e penosos, mas, sabemos que fizemos a boa luta e sabemos quem são os nossos aliados. O senhor sabe que não foram eles que lhe deram a vitória em Lauro de Freitas.
Infelizmente, depois de derrotarmos Roberto Muniz e Leão, num golpe de estranha velocidade, Vossa Excelência trata de ressuscitá-los, adotando como lógica apenas a argüição da governabilidade e deixando de lado alguns valores caros que extrapolam a política, como amizade e solidariedade. Vossa Excelência é quem escolhe os aliados na corrida de 2010 em Lauro de Freitas. É com pesar, contudo, que verificamos que o governador preferiu os derrotados e inimigos em detrimento dos aliados e vitoriosos. Vale lembrar a história do Cavalo de Tróia, quando os gregos adentraram nas muralhas troianas alegando oferecerem um presente, quando arquitetavam na verdade destruir Tróia. Quem avisa amigo é e a história é testemunha. Foi assim com os troianos, foi assim com Gedel. Roberto Muniz agora é uma tarefa sua. Se é que isso é possível, esperamos que ele possa aprender o significado de palavras que nos são caras, como Ética, moral e honestidade. Boa sorte na empreitada.
PT Saudações,
Partido dos Trabalhadores
Diretório Municipal - Lauro de Freitas / Bahia
“Somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isto não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que nos venceram nessas batalhas”, Darci Ribeiro.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia
Ao oficializar o anúncio do nome do deputado Roberto Muniz como Secretário de Agricultura do Estado, o Governador Jaques Wagner não considerou o valor da longa caminhada percorrida em meio à poeira e labor dos militantes do PT de Lauro de Freitas, além dos demais partidos aliados das frentes populares deste município e, em conseqüência disto, o Diretório Municipal do PT, reunido na noite de hoje torna pública esta carta aberta ao Governador.
O anúncio da nova composição do governo, principalmente, a lamentável adesão do Deputado Estadual Roberto Muniz (PP) ao posto de Secretário de Agricultura, foi um verdadeiro presente de grego aos moradores desta cidade. Por conta disso, ao invés do habitual tratamento de companheiro, usamos o termo oficial para nos dirigirmos ao senhor governador da Bahia.
O Diretório Municipal de Lauro de Freitas assiste a reforma do governo estadual com indignação e revolta. Em 2004, saímos vitoriosos do pleito municipal com a nossa candidata à prefeitura Moema Gramacho, que encontrou na força da nossa militância energia para enfrentar a campanha machista, difamatória e irresponsável da panelinha formada por João Leão e Roberto Muniz. Em 2006, fomos fundamentais, como os demais municípios baianos, na sua eleição para governador da Bahia, que contou com franca oposição dos parlamentares pepistas. Comemos poeira e ganhamos mais uma vez, porque confiávamos neste projeto. O senhor venceu em Lauro de Freitas com larga sobra de votos, tanto em 2002 como em 2006 e, se ninguém o falou até o momento é bom que o façamos: sua vitória e a do Presidente Lula aqui em Lauro de Freitas aconteceram por conta do nosso trabalho, pois, os que hoje se bandeiam para o vosso lado chamavam ao senhor e ao Presidente Lula de artífices do mensalão e apoiaram Serra, Alckimin e Paulo Souto. Mudaram de idéia a respeito disso? Roberto Muniz em debate televisivo, no período eleitoral, afirmou ser o PT acostumado a promover assassinatos. Ele mudou este conceito em relação ao nosso partido a partir do vosso convite? Se retratou ao menos em relação ao Senhor, ou ao nosso partido? Mesmo após estas e outras ofensas proferidas contra o senhor, contra o seu governo e contra o nosso partido, esse é o aliado que aponta para a perspectiva de sua vitória em 2010?
Cuidado Governador, esse moço que agora o senhor chama para o vosso lado já teve passagem pelo Governo do Estado: foi Secretário de Trabalho do Governo Paulo Souto e, alguns dos seus novos aliados podem lhe informar qual foi o tipo de diálogo que ele teve com um de seus mentores intelectuais (ACM) quando saiu da pasta. Cuidado para não ser tão surpreendido quanto o malvadeza.
Este ano, o PT de Lauro de Freitas participou de uma campanha marcada pelo ódio de classe de Roberto Muniz, que usou dos mais condenáveis métodos para atingir a honra da sua adversária, a companheira Moema Gramacho. Ainda assim, o PT de Lauro de Freitas foi depositário de cerca de 60% dos votos nas eleições de 2008 para Prefeita e o partido mais votado para vereador, não apenas reelegendo Moema, como conquistando maioria absoluta das vagas na Câmara.
O governador esteve conosco, entre os nossos, e pôde observar o que a nossa prefeita e os seus correligionários sentiram na pele nessas eleições municipais. A perversidade e o traquejo desumano de Roberto Muniz rebaixaram o debate republicano defendido pelo governador ao “vale tudo” para ganhar. E, ao contrário do que alguns pensam, para nós do PT de Lauro de Freitas não vale tudo na política. Nós e a prefeita Moema Gramacho sempre fomos mais que aliados de primeiríssima hora e que, mesmo em situações difíceis em relação a diversas deficiências de setores do vosso governo, sempre optamos pela fraternidade em não expor essas questões.
Caro Governador, não se trata de olhar pelo retrovisor e desconhecer o significado da palavra governabilidade, mas, até um mês atrás o senhor estava em nosso palanque, falando da estrada que percorremos juntos, e agora recebe em seu gabinete o Deputado Estadual Roberto Muniz e o torna Secretário de Estado. Não queremos acreditar que a presença do governador em nosso palanque foi apenas um ato público para contagiar a multidão com frases de impacto como “quando eles andarem por aí, praticando as baixarias contra Moema, as baixarias contra nós, não vamos revidar, vamos mostrar o nosso trabalho para a cidade”. O governador Jaques Wagner é diferente do companheiro e “irmão de alma” Wagner? Nossa jornada foi longa e recheada de momentos difíceis e penosos, mas, sabemos que fizemos a boa luta e sabemos quem são os nossos aliados. O senhor sabe que não foram eles que lhe deram a vitória em Lauro de Freitas.
Infelizmente, depois de derrotarmos Roberto Muniz e Leão, num golpe de estranha velocidade, Vossa Excelência trata de ressuscitá-los, adotando como lógica apenas a argüição da governabilidade e deixando de lado alguns valores caros que extrapolam a política, como amizade e solidariedade. Vossa Excelência é quem escolhe os aliados na corrida de 2010 em Lauro de Freitas. É com pesar, contudo, que verificamos que o governador preferiu os derrotados e inimigos em detrimento dos aliados e vitoriosos. Vale lembrar a história do Cavalo de Tróia, quando os gregos adentraram nas muralhas troianas alegando oferecerem um presente, quando arquitetavam na verdade destruir Tróia. Quem avisa amigo é e a história é testemunha. Foi assim com os troianos, foi assim com Gedel. Roberto Muniz agora é uma tarefa sua. Se é que isso é possível, esperamos que ele possa aprender o significado de palavras que nos são caras, como Ética, moral e honestidade. Boa sorte na empreitada.
PT Saudações,
Partido dos Trabalhadores
Diretório Municipal - Lauro de Freitas / Bahia
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
DN lança sistema informatizado de filiação
O Diretório Nacional do PT lançou nesta sexta-feira (7) um programa informatizado que dará mais agilidade, controle e transparência ao processo de filiação partidária: o Sisfil - Sistema de Filiados.
Coordenado pela Sorg (Secretaria Nacional de Organização), o Sisfil já está aberto a adesões e entrará em pleno funcionamento na primeira quinzena de janeiro. Ele inaugura a Rede PT Brasil – conjunto de sistemas que informatizam os procedimentos internos, que serão colocados à disposição de dirigentes e filiados petistas de todo o país, via internet.
A partir do próximo dia 14, a Sorg irá promover seminários regionais para lançamento do sistema em todo o país e para capacitar as equipes estaduais que coordenarão a implantação nos municípios (veja locais e datas no fim do texto).
O Sisfil tem muitas vantagens sobre os procedimentos atuais. Hoje, os pedidos de filiação são feitos diretamente aos diretórios municipais, que encaminham as fichas abonadas, via Correios, para o Diretório Nacional. Este faz a digitalização do documento e envia a carteirinha para o novo filiado. Além de demorado, esse processo dificulta a implantação de mecanismos eficientes de controle e transparência – fragilidades que o Sisfil irá resolver.
Com o novo sistema, qualquer filiado ou dirigente poderá apresentar, via internet, pedidos de filiação aos diretórios municipais. Poderá também acompanhar o andamento destes pedidso e saber exatamente quantas e quem são as pessoas filiadas ao partido na cidade, no Estado e no país. Já as secretarias de organização (estaduais e nacional) terão ferramentas de gestão que permitirão a contínua supervisão do sistema, de forma a identificar desvios ou excessos.
A adesão ao Sisfil não é obrigatória, mas haverá um esforço das direções nacional e estaduais para que todos os municípios entrem no sistema. Os que não aderirem poderão continuar fazendo as filiações pelo processo atual.
Confira os locais e as datas dos seminários de capacitação:
Região Norte
Belém (PA) - 14 e 15 de novembro
Região Nordeste
Fortaleza (CE) – 21 e 22 de novembro
Recife (PE) – 12 e 13 de dezembro
Região Sudeste
São Paulo (SP) – 26 e 27 de novembro
Belo Horizonte (MG) – 26 e 27 de novembro
Rio de Janeiro (RJ) – 3 e 4 de dezembro
Região Centro-Oeste
Brasília (DF) – 28 e 29 de novembro
Região Sul
Florianópolis (SC) – 10 e 11 de dezembro.
Coordenado pela Sorg (Secretaria Nacional de Organização), o Sisfil já está aberto a adesões e entrará em pleno funcionamento na primeira quinzena de janeiro. Ele inaugura a Rede PT Brasil – conjunto de sistemas que informatizam os procedimentos internos, que serão colocados à disposição de dirigentes e filiados petistas de todo o país, via internet.
A partir do próximo dia 14, a Sorg irá promover seminários regionais para lançamento do sistema em todo o país e para capacitar as equipes estaduais que coordenarão a implantação nos municípios (veja locais e datas no fim do texto).
O Sisfil tem muitas vantagens sobre os procedimentos atuais. Hoje, os pedidos de filiação são feitos diretamente aos diretórios municipais, que encaminham as fichas abonadas, via Correios, para o Diretório Nacional. Este faz a digitalização do documento e envia a carteirinha para o novo filiado. Além de demorado, esse processo dificulta a implantação de mecanismos eficientes de controle e transparência – fragilidades que o Sisfil irá resolver.
Com o novo sistema, qualquer filiado ou dirigente poderá apresentar, via internet, pedidos de filiação aos diretórios municipais. Poderá também acompanhar o andamento destes pedidso e saber exatamente quantas e quem são as pessoas filiadas ao partido na cidade, no Estado e no país. Já as secretarias de organização (estaduais e nacional) terão ferramentas de gestão que permitirão a contínua supervisão do sistema, de forma a identificar desvios ou excessos.
A adesão ao Sisfil não é obrigatória, mas haverá um esforço das direções nacional e estaduais para que todos os municípios entrem no sistema. Os que não aderirem poderão continuar fazendo as filiações pelo processo atual.
Confira os locais e as datas dos seminários de capacitação:
Região Norte
Belém (PA) - 14 e 15 de novembro
Região Nordeste
Fortaleza (CE) – 21 e 22 de novembro
Recife (PE) – 12 e 13 de dezembro
Região Sudeste
São Paulo (SP) – 26 e 27 de novembro
Belo Horizonte (MG) – 26 e 27 de novembro
Rio de Janeiro (RJ) – 3 e 4 de dezembro
Região Centro-Oeste
Brasília (DF) – 28 e 29 de novembro
Região Sul
Florianópolis (SC) – 10 e 11 de dezembro.
Resolução do DN: Enfrentar a crise, mobilizar o povo e avançar nas conquistas
Os membros do Diretório Nacional aprovaram nesta sexta-feira (7), em Brasília, uma Resolução Política a respeito da atual conjuntura nacional e internacional.No documento aprovado após um longo e produtivo debate interno, o PT analisa os reflexos da atual crise financeira mundial e defende as ações do governo Lula para combater os seus efeitos.Na resolução, o DN aborda também a sucessão presidencial e a necessidade do conjunto do partido se preparar para o enfrentamento político de 2010.
Leia a íntegra do documento aprovado pelo DN:
Enfrentar a crise, mobilizar a sociedade para ampliar as conquistas e preparar 2010Economia mundial
1. A conjuntura política internacional alterou-se radicalmente desde o início da crise financeira americana, há pouco mais de um ano. Os desequilíbrios da economia dos Estados Unidos, apontados por analistas de vários países, explicitaram a quebra do sistema de financiamentos habitacionais. A corrida desenfreada pelo lucro fácil, que gerava bônus aos executivos e dividendos aos acionistas, combinada com a frágil estrutura de supervisão estatal, gerou quebras em seqüência, desorganização no sistema financeiro e pânico nos mercados de ações.
2. O discurso neoliberal do mercado que se auto-regula e a tudo dá eficiência, ruiu. Embora não traga de modo imediato conseqüências da grandeza do crack de 1929, a preocupação com os rumos da economia estadunidense, que na verdade estrutura a economia mundial, levou o processo de corrosão da credibilidade do sistema financeiro a todos os países do centro capitalista. Todos esses países liberaram trilhões de dólares, euros e Yens para que a banca não quebrasse e não para socorrer a empobrecida classe média norte-americana.
3. A recente tentativa de incluir os chamados países emergentes no pequeno círculo das potências globais, no caso, China, Índia, Brasil e África do Sul, deve ser utilizada como oportunidade pelos governos destas nações, para acelerar o declínio da hegemonia do neoliberalismo, para defender a adoção de medidas em favor das maiorias e para propor uma nova ordem internacional.
4.Como vemos, a instabilidade e a imprevisibilidade prosseguem e os mercados mundiais são afetados duramente pelos seguintes fatores:
Queda brutal da oferta de crédito às empresas e às pessoas; Perda de referência de preços e valores, nos mais variados mercados de papéis e de bens, commodities ou não; Adiamento de investimentos privados, por conta das incertezas da demanda e pela carência de crédito para investimento; Redução da atividade econômica, conseqüência dos fatores acima e realimentadora dos mesmos processos;
5.No Brasil, os efeitos já estão aparecendo, como a redução de liquidez e de crédito, e sinais de desaquecimento. A economia brasileira está muito mais forte para enfrentar a crise, mas a crise impacta o Brasil, atingindo, por exemplo, nossas exportações.
6.O governo Lula, que construiu solidez fiscal e grandes reservas cambiais, vem agindo em várias frentes para reduzir os impactos da crise. Oferecendo liquidez ao sistema financeiro, garantindo a oferta de dólares aos exportadores e articulando os bancos públicos para manter o sistema de crédito à produção e ao consumo, as ações do governo geram confiança e segurança. Assegurar a continuidade do PAC, dos investimentos sociais, dar prioridade ao mercado interno e à integração regional, combinando isto com o estímulo aos investimentos privados. Estas medidas são decisivas para manter o crescimento da economia com ampliação da democracia e redução das desigualdades sociais. A repercussão, até o momento moderada da grave crise internacional sobre a economia brasileira, revela os acertos da política econômica e das medidas tomadas para minimizar seus efeitos.
7.O PT defende o fortalecimento e ampliação do papel dos bancos públicos e uma regulamentação sobre o conjunto do sistema financeiro que assegure a primazia do desenvolvimento nacional, de modo a enfrentar a especulação, proteger o emprego e a soberania brasileira.
8. A crise financeira é também um motivo a mais para que o PT e os partidos de esquerda possam fazer o debate com a sociedade sobre a visão de Estado que estamos construindo, confrontando com o neoliberalismo defendido pelo PSDB e seus aliados, causa central da desregulamentação que provocou a atual crise internacional.
9. A aposta no fortalecimento do Estado brasileiro e no mercado interno, a distribuição de renda e as reservas cambiais vêm sendo fundamentais para o enfrentamento da crise. Mais importante é o fato de o país estar enfrentando-a sem cortar investimentos e sem recorrer aos organismos financeiros internacionais. O PT entende que o Banco Central deve baixar imediatamente os juros, evitando formulas ortodoxas e conservadoras que inibem a geração de empregos e estimulam a concentração de renda.
10. A disputa em torno do enfrentamento à crise é um dos marcos centrais do embate político deste período. A oposição retorna com as teses dos anos 90, focando nos cortes de gastos e de investimentos como a receita padrão que afetou o Brasil e o mundo nas crises do México, da Ásia e da Rússia. Nosso governo refuta esse tipo de política e assume o compromisso de tomar as medidas anticíclicas necessárias. Neste cenário, a postura do governo, como líder e indutor de investimentos, será decisiva para o Brasil sair maior e melhor.
11. No plano internacional, articulação dos interesses dos países em desenvolvimento e a denúncia da irresponsabilidade dos países ricos, bem como da falência do sistema de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial), dão ao Brasil um papel destacado na reorganização das relações políticas, econômicas, financeiras e comerciais para a saída da crise.
12. Brasil, Índia, Rússia, China, África do Sul e outros países emergentes terão papel decisivo para sustentar a atividade econômica no planeta. O PAC no Brasil e os investimentos estatais chineses são referência internacional como elementos de combate à recessão e depressão econômicas
13. Ao PT, cabe definir uma estratégia de atuação do partido, no âmbito internacional, para atuar decisivamente na construção de alternativas ao neoliberalismo. Deve se articular junto a outros partidos de esquerda da América Latina, por intermédio do Foro de São Paulo, e aos movimentos sociais e populares. Tal estratégia deve estar articulada com ações concretas na UNASUL e no MERCOSUL, que podem e devem adotar medidas distintas das praticadas por EUA e Europa.Estados Unidos
14. A eleição de Barack Obama, em que pesem as limitações do sistema partidário norte-americano, representa o sepultamento da era Bush e a derrota de suas teses no campo econômico e geopolítico. Além do simbolismo da eleição de um negro para a Casa Branca, a lógica da mudança e da esperança contra o medo expressam grande parte do sentimento popular e da repercussão internacional desse pleito. O primeiro negro na história dos Estados Unidos a assumir um posto de tamanha envergadura e responsabilidade é algo que saudamos.
15. A forma como Obama enfrentará a grave crise financeira e seus impactos sociais definirá o futuro do seu governo e o maior ou menor grau de mudança real da política americana, o que terá decisivo peso nas relações com o mundo. Barack Obama promete retirar as tropas do Iraque e fala em dialogar com o governo cubano, mas não assumiu compromisso com a retiradas das tropas do Afeganistão, com fechamento da base de Guantánamo, com a suspensão do bloqueio contra Cuba – bloqueio este condenado pela quase totalidade dos países membros da ONU.Eleições 2008
16. Preliminarmente, existem diferentes ângulos para iniciarmos o balanço das eleições municipais: um deles é a expectativa do Governo, que indiscutivelmente sagrou-se no grande vencedor da eleição municipal. O desempenho positivo do PT e o expressivo número de prefeitos eleitos pelos demais partidos da base aliada dão conta disso.
17. Outros ângulos compreendem as expectativas do PT e das lideranças envolvidas na sucessão do Presidente Lula. O PT além de ter ampliado em 36% o número de prefeitos/as, conseguiu vitórias eleitorais em cidades confiadas até bem pouco tempo a governo ultra-conservadores. Na frieza dos números, o resultado logrado pelo PT foi positivo, principalmente se confrontado à queda significativa do número de prefeituras governadas pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). Elegemos prefeitos do PT e de partidos aliados em várias capitais e grandes cidades do país.
18. Vale destacar, também que a necessidade da reforma política, defendida pelo PT e derrotada no congresso nacional, ficou evidente nas eleições municipais. Se as eleições municipais tivessem sido organizadas com financiamento público exclusivo e lista partidária pré-ordenada e sem coligações proporcionais, ficaria, com certeza, mais nítido para o eleitorado os projetos nacionais em disputa. Por tal razão, estas eleições reafirmaram a correção das resoluções do III Congresso, e do DN, referentes à campanha de mobilização em torno da reforma política para as eleições 2010.Sucessão presidencial
19. No Brasil, além da crise, começam as movimentações para as eleições de 2010. Para além das especulações da mídia, é tarefa do PT construir um pacto político de politização da preparação para essa grande luta. Fazer a disputa programática, evidenciando as diferenças entre os projetos, é essencial para que nossa militância possa construir o caminho da vitória em 2010, evitando o retrocesso ao neoliberalismo.
20. Fortalecer as relações na base aliada, destacando-se de ante-mão o protagonismo das forças de esquerda, ampliar nossa presença nos movimentos sociais, estabelecer um roteiro de discussões sobre o futuro do Brasil é o melhor instrumento para dar conteúdo real à disputa que se estabelecerá. O PT e o presidente Lula terão um papel ativo e complementar na escolha da candidatura, bem como na elaboração do programa de governo para o período 2011-2014.
21. O PT e o Governo do Presidente Lula continuarão apostar na esperança. Tornar o Brasil um país justo e rico para todos os brasileiros e brasileiras é o que perseguimos. Nossa meta permanece ser a construção de um sistema econômico e social que coloque acima de tudo a dignidade do ser humano; não o mercado e as posses.
Brasília, 7 de novembro de 2008.Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Leia a íntegra do documento aprovado pelo DN:
Enfrentar a crise, mobilizar a sociedade para ampliar as conquistas e preparar 2010Economia mundial
1. A conjuntura política internacional alterou-se radicalmente desde o início da crise financeira americana, há pouco mais de um ano. Os desequilíbrios da economia dos Estados Unidos, apontados por analistas de vários países, explicitaram a quebra do sistema de financiamentos habitacionais. A corrida desenfreada pelo lucro fácil, que gerava bônus aos executivos e dividendos aos acionistas, combinada com a frágil estrutura de supervisão estatal, gerou quebras em seqüência, desorganização no sistema financeiro e pânico nos mercados de ações.
2. O discurso neoliberal do mercado que se auto-regula e a tudo dá eficiência, ruiu. Embora não traga de modo imediato conseqüências da grandeza do crack de 1929, a preocupação com os rumos da economia estadunidense, que na verdade estrutura a economia mundial, levou o processo de corrosão da credibilidade do sistema financeiro a todos os países do centro capitalista. Todos esses países liberaram trilhões de dólares, euros e Yens para que a banca não quebrasse e não para socorrer a empobrecida classe média norte-americana.
3. A recente tentativa de incluir os chamados países emergentes no pequeno círculo das potências globais, no caso, China, Índia, Brasil e África do Sul, deve ser utilizada como oportunidade pelos governos destas nações, para acelerar o declínio da hegemonia do neoliberalismo, para defender a adoção de medidas em favor das maiorias e para propor uma nova ordem internacional.
4.Como vemos, a instabilidade e a imprevisibilidade prosseguem e os mercados mundiais são afetados duramente pelos seguintes fatores:
Queda brutal da oferta de crédito às empresas e às pessoas; Perda de referência de preços e valores, nos mais variados mercados de papéis e de bens, commodities ou não; Adiamento de investimentos privados, por conta das incertezas da demanda e pela carência de crédito para investimento; Redução da atividade econômica, conseqüência dos fatores acima e realimentadora dos mesmos processos;
5.No Brasil, os efeitos já estão aparecendo, como a redução de liquidez e de crédito, e sinais de desaquecimento. A economia brasileira está muito mais forte para enfrentar a crise, mas a crise impacta o Brasil, atingindo, por exemplo, nossas exportações.
6.O governo Lula, que construiu solidez fiscal e grandes reservas cambiais, vem agindo em várias frentes para reduzir os impactos da crise. Oferecendo liquidez ao sistema financeiro, garantindo a oferta de dólares aos exportadores e articulando os bancos públicos para manter o sistema de crédito à produção e ao consumo, as ações do governo geram confiança e segurança. Assegurar a continuidade do PAC, dos investimentos sociais, dar prioridade ao mercado interno e à integração regional, combinando isto com o estímulo aos investimentos privados. Estas medidas são decisivas para manter o crescimento da economia com ampliação da democracia e redução das desigualdades sociais. A repercussão, até o momento moderada da grave crise internacional sobre a economia brasileira, revela os acertos da política econômica e das medidas tomadas para minimizar seus efeitos.
7.O PT defende o fortalecimento e ampliação do papel dos bancos públicos e uma regulamentação sobre o conjunto do sistema financeiro que assegure a primazia do desenvolvimento nacional, de modo a enfrentar a especulação, proteger o emprego e a soberania brasileira.
8. A crise financeira é também um motivo a mais para que o PT e os partidos de esquerda possam fazer o debate com a sociedade sobre a visão de Estado que estamos construindo, confrontando com o neoliberalismo defendido pelo PSDB e seus aliados, causa central da desregulamentação que provocou a atual crise internacional.
9. A aposta no fortalecimento do Estado brasileiro e no mercado interno, a distribuição de renda e as reservas cambiais vêm sendo fundamentais para o enfrentamento da crise. Mais importante é o fato de o país estar enfrentando-a sem cortar investimentos e sem recorrer aos organismos financeiros internacionais. O PT entende que o Banco Central deve baixar imediatamente os juros, evitando formulas ortodoxas e conservadoras que inibem a geração de empregos e estimulam a concentração de renda.
10. A disputa em torno do enfrentamento à crise é um dos marcos centrais do embate político deste período. A oposição retorna com as teses dos anos 90, focando nos cortes de gastos e de investimentos como a receita padrão que afetou o Brasil e o mundo nas crises do México, da Ásia e da Rússia. Nosso governo refuta esse tipo de política e assume o compromisso de tomar as medidas anticíclicas necessárias. Neste cenário, a postura do governo, como líder e indutor de investimentos, será decisiva para o Brasil sair maior e melhor.
11. No plano internacional, articulação dos interesses dos países em desenvolvimento e a denúncia da irresponsabilidade dos países ricos, bem como da falência do sistema de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial), dão ao Brasil um papel destacado na reorganização das relações políticas, econômicas, financeiras e comerciais para a saída da crise.
12. Brasil, Índia, Rússia, China, África do Sul e outros países emergentes terão papel decisivo para sustentar a atividade econômica no planeta. O PAC no Brasil e os investimentos estatais chineses são referência internacional como elementos de combate à recessão e depressão econômicas
13. Ao PT, cabe definir uma estratégia de atuação do partido, no âmbito internacional, para atuar decisivamente na construção de alternativas ao neoliberalismo. Deve se articular junto a outros partidos de esquerda da América Latina, por intermédio do Foro de São Paulo, e aos movimentos sociais e populares. Tal estratégia deve estar articulada com ações concretas na UNASUL e no MERCOSUL, que podem e devem adotar medidas distintas das praticadas por EUA e Europa.Estados Unidos
14. A eleição de Barack Obama, em que pesem as limitações do sistema partidário norte-americano, representa o sepultamento da era Bush e a derrota de suas teses no campo econômico e geopolítico. Além do simbolismo da eleição de um negro para a Casa Branca, a lógica da mudança e da esperança contra o medo expressam grande parte do sentimento popular e da repercussão internacional desse pleito. O primeiro negro na história dos Estados Unidos a assumir um posto de tamanha envergadura e responsabilidade é algo que saudamos.
15. A forma como Obama enfrentará a grave crise financeira e seus impactos sociais definirá o futuro do seu governo e o maior ou menor grau de mudança real da política americana, o que terá decisivo peso nas relações com o mundo. Barack Obama promete retirar as tropas do Iraque e fala em dialogar com o governo cubano, mas não assumiu compromisso com a retiradas das tropas do Afeganistão, com fechamento da base de Guantánamo, com a suspensão do bloqueio contra Cuba – bloqueio este condenado pela quase totalidade dos países membros da ONU.Eleições 2008
16. Preliminarmente, existem diferentes ângulos para iniciarmos o balanço das eleições municipais: um deles é a expectativa do Governo, que indiscutivelmente sagrou-se no grande vencedor da eleição municipal. O desempenho positivo do PT e o expressivo número de prefeitos eleitos pelos demais partidos da base aliada dão conta disso.
17. Outros ângulos compreendem as expectativas do PT e das lideranças envolvidas na sucessão do Presidente Lula. O PT além de ter ampliado em 36% o número de prefeitos/as, conseguiu vitórias eleitorais em cidades confiadas até bem pouco tempo a governo ultra-conservadores. Na frieza dos números, o resultado logrado pelo PT foi positivo, principalmente se confrontado à queda significativa do número de prefeituras governadas pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). Elegemos prefeitos do PT e de partidos aliados em várias capitais e grandes cidades do país.
18. Vale destacar, também que a necessidade da reforma política, defendida pelo PT e derrotada no congresso nacional, ficou evidente nas eleições municipais. Se as eleições municipais tivessem sido organizadas com financiamento público exclusivo e lista partidária pré-ordenada e sem coligações proporcionais, ficaria, com certeza, mais nítido para o eleitorado os projetos nacionais em disputa. Por tal razão, estas eleições reafirmaram a correção das resoluções do III Congresso, e do DN, referentes à campanha de mobilização em torno da reforma política para as eleições 2010.Sucessão presidencial
19. No Brasil, além da crise, começam as movimentações para as eleições de 2010. Para além das especulações da mídia, é tarefa do PT construir um pacto político de politização da preparação para essa grande luta. Fazer a disputa programática, evidenciando as diferenças entre os projetos, é essencial para que nossa militância possa construir o caminho da vitória em 2010, evitando o retrocesso ao neoliberalismo.
20. Fortalecer as relações na base aliada, destacando-se de ante-mão o protagonismo das forças de esquerda, ampliar nossa presença nos movimentos sociais, estabelecer um roteiro de discussões sobre o futuro do Brasil é o melhor instrumento para dar conteúdo real à disputa que se estabelecerá. O PT e o presidente Lula terão um papel ativo e complementar na escolha da candidatura, bem como na elaboração do programa de governo para o período 2011-2014.
21. O PT e o Governo do Presidente Lula continuarão apostar na esperança. Tornar o Brasil um país justo e rico para todos os brasileiros e brasileiras é o que perseguimos. Nossa meta permanece ser a construção de um sistema econômico e social que coloque acima de tudo a dignidade do ser humano; não o mercado e as posses.
Brasília, 7 de novembro de 2008.Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Diretório Nacional define diretrizes e estabelece calendário do PED 2009
O Diretório Nacional do PT, reunido nesta sexta-feira (7), em Brasília, aprovou resolução sobre as Diretrizes do Processo de Eleições Diretas (PED) 2009 e estabeleceu o calendário para a sua realização. As eleições para a escolha das direções zonais, municipais, estaduais e nacional do PT será realizado em todo o país no dia 22 de novembro de 2009. Caso haja segundo turno, este deverá ocorrer no dia 6 de dezembro de 2009.
Leia a íntegra da Resolução aprovada pelo DN:
Resolução DN – DIRETRIZES PED 2009 – 07/novembro/2008 Considerando o parágrafo 1º do artigo 35 do Estatuto do PT, que determina a responsabilidade do Diretório Nacional para estabelecer o calendário para o Processo de Eleições Diretas (PED);O Diretório Nacional;RESOLVE:1.Definir a data de 22 de novembro de 2009 para realização da eleição das direções zonais, municipais, estaduais e nacional do PT, bem como dos seus respectivos presidentes, Conselhos Fiscais, Comissões de Ética e delegados aos Encontros Zonais e Municipais, bem como os delegados ao 4º. Congresso Nacional do PT e aos encontros estaduais que terão como ponto de pauta o Programa de Governo para 2010/2014 e a escolha das respectivas candidaturas. Os encontros estaduais ocorrerão depois do 4º. Congresso Nacional.2.Caso haja segundo turno este deverá acontecer no dia 06 de dezembro de 2009.3.
A inscrição de chapas e de nomes para o cargo de Presidente, bem como a entrega das teses, deverá ser feita perante à Comissão Executiva correspondente, observando-se os seguintes prazos:-Até 25 de julho de 2009 em nível nacional - cento e vinte dias antes;-Até 24 de agosto de 2009 em nível estadual - noventa dias antes;-Até 23 de setembro de 2009 em nível municipal e zonal - sessenta dias antes.4.
Observadas as demais normas estatutárias pertinentes, poderão votar e ser votados no PED 2009 os filiados ao Partido até o dia 22 de novembro de 2008.5. Nos municípios que tenham sua primeira Comissão Provisória constituída após 22 de novembro de 2008 os filiados só poderão votar na eleição das respectivas direções e delegações municipais, exigindo-se, nesse caso, filiação até 26 de maio de 2009 para votar e ser votado;6. Somente participarão do PED 2009 os municípios que contarem com, no mínimo, 20 filiados registrados no Cadastro Nacional com data de filiação até 22/11/08, contabilizados inclusive os referentes ao Recadastramento em curso. Os municípios que não atingirem este número, poderão atingi-lo até o dia 26/05/09, entretanto a votação ocorrerá somente em nível municipal. Os municípios que não atingirem este número, não participarão do PED, e continuarão organizados como Comissão Provisória.7.
Para efeito de participação no PED 2009 serão consideradas todas as filiações cujos pedidos tenham sido recebidos pela respectiva Comissão Executiva Municipal (CEM) ou Comissão Provisória Municipal (CPM) até às 18 horas do dia 21 de novembro de 2008;8. As instâncias municipais ficam obrigadas a divulgar até o dia 24 de novembro de 2008 todos os pedidos de filiação recebidos. Nesta mesma data deverá enviar a relação dos pedidos divulgados à Secretaria Estadual de Organização.9. A CEM/CPM adotará os procedimentos previstos no artigo 6º do Estatuto do PT, para processamento dos pedidos de filiação, e deverá realizar reunião para análise dos pedidos de filiação pendentes até o dia 15 de dezembro de 2008;10.
Aprovada a filiação pela CEM/CPM, a data a ser considerada para vigência da mesma será a do dia do recebimento do pedido na instância municipal;11. Os formulários das filiações aprovadas de acordo com os itens 7 a 10 deverão ser postados para o DN, através de sedex ou carta registrada, impreterivelmente até o dia 15 de janeiro de 2009.12. As instâncias partidárias deverão manter em funcionamento suas respectivas sedes, das 9h às 18h, todos os dias que coincidirem com prazos estabelecidos na presente Resolução, inclusive aos sábados, domingos ou feriados.
Brasília, 07 de novembro de 2008.Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Leia a íntegra da Resolução aprovada pelo DN:
Resolução DN – DIRETRIZES PED 2009 – 07/novembro/2008 Considerando o parágrafo 1º do artigo 35 do Estatuto do PT, que determina a responsabilidade do Diretório Nacional para estabelecer o calendário para o Processo de Eleições Diretas (PED);O Diretório Nacional;RESOLVE:1.Definir a data de 22 de novembro de 2009 para realização da eleição das direções zonais, municipais, estaduais e nacional do PT, bem como dos seus respectivos presidentes, Conselhos Fiscais, Comissões de Ética e delegados aos Encontros Zonais e Municipais, bem como os delegados ao 4º. Congresso Nacional do PT e aos encontros estaduais que terão como ponto de pauta o Programa de Governo para 2010/2014 e a escolha das respectivas candidaturas. Os encontros estaduais ocorrerão depois do 4º. Congresso Nacional.2.Caso haja segundo turno este deverá acontecer no dia 06 de dezembro de 2009.3.
A inscrição de chapas e de nomes para o cargo de Presidente, bem como a entrega das teses, deverá ser feita perante à Comissão Executiva correspondente, observando-se os seguintes prazos:-Até 25 de julho de 2009 em nível nacional - cento e vinte dias antes;-Até 24 de agosto de 2009 em nível estadual - noventa dias antes;-Até 23 de setembro de 2009 em nível municipal e zonal - sessenta dias antes.4.
Observadas as demais normas estatutárias pertinentes, poderão votar e ser votados no PED 2009 os filiados ao Partido até o dia 22 de novembro de 2008.5. Nos municípios que tenham sua primeira Comissão Provisória constituída após 22 de novembro de 2008 os filiados só poderão votar na eleição das respectivas direções e delegações municipais, exigindo-se, nesse caso, filiação até 26 de maio de 2009 para votar e ser votado;6. Somente participarão do PED 2009 os municípios que contarem com, no mínimo, 20 filiados registrados no Cadastro Nacional com data de filiação até 22/11/08, contabilizados inclusive os referentes ao Recadastramento em curso. Os municípios que não atingirem este número, poderão atingi-lo até o dia 26/05/09, entretanto a votação ocorrerá somente em nível municipal. Os municípios que não atingirem este número, não participarão do PED, e continuarão organizados como Comissão Provisória.7.
Para efeito de participação no PED 2009 serão consideradas todas as filiações cujos pedidos tenham sido recebidos pela respectiva Comissão Executiva Municipal (CEM) ou Comissão Provisória Municipal (CPM) até às 18 horas do dia 21 de novembro de 2008;8. As instâncias municipais ficam obrigadas a divulgar até o dia 24 de novembro de 2008 todos os pedidos de filiação recebidos. Nesta mesma data deverá enviar a relação dos pedidos divulgados à Secretaria Estadual de Organização.9. A CEM/CPM adotará os procedimentos previstos no artigo 6º do Estatuto do PT, para processamento dos pedidos de filiação, e deverá realizar reunião para análise dos pedidos de filiação pendentes até o dia 15 de dezembro de 2008;10.
Aprovada a filiação pela CEM/CPM, a data a ser considerada para vigência da mesma será a do dia do recebimento do pedido na instância municipal;11. Os formulários das filiações aprovadas de acordo com os itens 7 a 10 deverão ser postados para o DN, através de sedex ou carta registrada, impreterivelmente até o dia 15 de janeiro de 2009.12. As instâncias partidárias deverão manter em funcionamento suas respectivas sedes, das 9h às 18h, todos os dias que coincidirem com prazos estabelecidos na presente Resolução, inclusive aos sábados, domingos ou feriados.
Brasília, 07 de novembro de 2008.Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
domingo, 9 de novembro de 2008
Na política não vale tudo
Maria de Lourdes Lobo Ramos (Lourdinha) *
“Eu odeio política!” Essa tem sido uma das afirmações que mais tenho escutado nos últimos tempos e, por que respiro política desde a primeira infância, confesso, me magoa o fundo da “alma”. No meu cotidiano, costumo manifestar aos amigos e amigas a indignação com as suas preferências pelas conversas sobre futebol, novelas ou lançamentos da moda, ao invés de política. Também tenho confessado a inveja que sinto ao passar e ver, em cada esquina da minha cidade, sempre lotados, templos de todas as religiões, e não as sedes dos partido políticos.
Mas, o que será que aconteceu com a sociedade até que chegássemos a essa situação? Por que a política e os políticos tem sido tão desprezados, tão achincalhados, tão desacreditados? Terá sido a predominante defesa da absurda concepção de que “ em política a única coisa que não é permitido é perder”? Ou as pessoas ainda não reconhecem a existência de políticos que resistem às praticas do vale tudo?Eu reconheço em muitos conduta ilibada. E só para exemplificar, citarei o ex-governador da Bahia, Waldir Pires.
O preâmbulo acima tem o sentido de introduzir o comentário sobre o que especulou a imprensa baiana no final desta semana. Articulistas, colunistas e responsáveis por Blogs especializados em política noticiaram que o governador Jaques Wagner, para garantir maioria folgada na Assembléia Legislativa, trará para a sua base de apoio o PP, ofertando ao deputado estadual Roberto Muniz (PP) o cargo de secretário estadual de agricultura. O fato é que ainda existem pessoas que têm memória. E a política baiana não é exercida apenas por desavergonhados. Em nosso município todo mundo sabe da aversão que o deputado Roberto Muniz nutre pelo Partido dos Trabalhadores, Moema Gramacho, Jaques Wagner e Luis Inácio Lula da Silva.
Aliás, justiça lhe seja feita, se algum mérito tem este deputado, é o de sempre ter assumido suas ferozes críticas aos governantes e militantes petistas. Por onde andei, senti e ouvi falar da indignação e insurgência de muitos companheiros e companheiras de Lauro de Freitas diante de tal possibilidade. Muitos não acreditaram e afirmaram que vão exigir respeito ao Governador . Outros, lembrando a prática do vale tudo pela conquista ou perpetuação do poder, reafirmaram o total desencanto pela política. Aos que indagaram sobre a minha opinião diante dos fatos especulados e noticiados, respondi que nenhum adjetivo que tenha a função desqualificar e nem todos eles juntos conseguiriam expressar o que penso.
Por conseguinte, a se confirmar o especulado, mais do que nunca, faço uso das palavras do antropólogo Darci Ribeiro para traduzir o sentimento que hoje tenho no peito: “somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isto não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que nos venceram nessas batalhas”.
Lauro de Freitas, 07 de novembro de 2008
* Lourdinha é Jornalista, Secretária de Formação do DM de Lauro de Freitas e Secretária Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.
“Eu odeio política!” Essa tem sido uma das afirmações que mais tenho escutado nos últimos tempos e, por que respiro política desde a primeira infância, confesso, me magoa o fundo da “alma”. No meu cotidiano, costumo manifestar aos amigos e amigas a indignação com as suas preferências pelas conversas sobre futebol, novelas ou lançamentos da moda, ao invés de política. Também tenho confessado a inveja que sinto ao passar e ver, em cada esquina da minha cidade, sempre lotados, templos de todas as religiões, e não as sedes dos partido políticos.
Mas, o que será que aconteceu com a sociedade até que chegássemos a essa situação? Por que a política e os políticos tem sido tão desprezados, tão achincalhados, tão desacreditados? Terá sido a predominante defesa da absurda concepção de que “ em política a única coisa que não é permitido é perder”? Ou as pessoas ainda não reconhecem a existência de políticos que resistem às praticas do vale tudo?Eu reconheço em muitos conduta ilibada. E só para exemplificar, citarei o ex-governador da Bahia, Waldir Pires.
O preâmbulo acima tem o sentido de introduzir o comentário sobre o que especulou a imprensa baiana no final desta semana. Articulistas, colunistas e responsáveis por Blogs especializados em política noticiaram que o governador Jaques Wagner, para garantir maioria folgada na Assembléia Legislativa, trará para a sua base de apoio o PP, ofertando ao deputado estadual Roberto Muniz (PP) o cargo de secretário estadual de agricultura. O fato é que ainda existem pessoas que têm memória. E a política baiana não é exercida apenas por desavergonhados. Em nosso município todo mundo sabe da aversão que o deputado Roberto Muniz nutre pelo Partido dos Trabalhadores, Moema Gramacho, Jaques Wagner e Luis Inácio Lula da Silva.
Aliás, justiça lhe seja feita, se algum mérito tem este deputado, é o de sempre ter assumido suas ferozes críticas aos governantes e militantes petistas. Por onde andei, senti e ouvi falar da indignação e insurgência de muitos companheiros e companheiras de Lauro de Freitas diante de tal possibilidade. Muitos não acreditaram e afirmaram que vão exigir respeito ao Governador . Outros, lembrando a prática do vale tudo pela conquista ou perpetuação do poder, reafirmaram o total desencanto pela política. Aos que indagaram sobre a minha opinião diante dos fatos especulados e noticiados, respondi que nenhum adjetivo que tenha a função desqualificar e nem todos eles juntos conseguiriam expressar o que penso.
Por conseguinte, a se confirmar o especulado, mais do que nunca, faço uso das palavras do antropólogo Darci Ribeiro para traduzir o sentimento que hoje tenho no peito: “somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isto não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que nos venceram nessas batalhas”.
Lauro de Freitas, 07 de novembro de 2008
* Lourdinha é Jornalista, Secretária de Formação do DM de Lauro de Freitas e Secretária Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.
terça-feira, 4 de novembro de 2008
ARTIGO: O homem levantado do chão
Sócrates Santana*
A humanidade experimenta uma crise sem precedentes. Um escândalo que nos acompanha faz muito tempo e que vem sendo encoberto pela crise financeira no mundo. Trata-se da fome, um tema abafado pelas forças econômicas globais, que depositam na conta das nações emergentes o débito de uma dívida histórica que os países ricos possuem com os mais pobres. Uma pauta proibida, que castiga milhões de pessoas que convivem rotineiramente com o pesadelo da fome. Como diria Josué de Castro, "viver na opulência, num mundo em que 2/3 estão mergulhados na miséria, não é apenas perigoso, é um crime", que vem sendo ocultado, se nos permite o complemento.
Por isso, é preciso fazer os silêncios falarem e desorganizar uma espiral que vem sendo formada na imprensa para censurar o tema combate à fome das nossas manhãs ante a recessão do sistema de especulação monetária no planeta e a alternância de poder nos EUA. É preciso dizer que 30 bilhões de dólares por ano garantiriam o direito à alimentação adequada para 923 milhões de humanos que passam fome, enquanto a União Européia e os Estados Unidos movem mundos e fundos para sanar a bolha vazia do mercado imobiliário estadunidense, que consumiu em poucos dias US$ 3 trilhões.
Neste ponto é importante destacar o papel do Brasil no enfretamento da fome no planeta através da contenção do mercado especulativo no mundo. O país enfrenta a crise financeira e controla os preços agrícolas por causa de um vigoroso setor de agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos consumidos aqui. Desde 2003, o Brasil fortalece a agricultura, com políticas públicas de crédito, seguro agrícola, assistência técnica e extensão rural.
Ao mesmo tempo, desenvolve e estrutura uma política nacional de segurança alimentar articulada e que institucionalizou essa estratégia por meio da Lei da Agricultura Familiar e da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Trata-se de uma política concreta, que ganhou visibilidade por intermédio de programas inéditos, como o Bolsa Família, o ProJovem, as cidades produtivas e os restaurantes populares, tais quais o do município de Lauro de Freitas. Enquanto o índice dos preços agrícolas internacionais subiu 83% nos últimos 36 meses, a cesta básica brasileira subiu apenas 25% no mesmo período. Tal procedimento demonstra que assim como criamos a fome, podemos acabar com ela, confirmando a tese de Josué de Castro: "A fome não é um fenômeno natural e sim um produto artificial de conjunturas (estruturas) econômicas defeituosas: um produto de criação humana e, portanto, capaz de ser eliminada pela vontade criadora do homem".
Talvez, a humanidade esteja diante de um impasse semelhante ao dos trabalhadores rurais narrados pelo escritor José Saramago na obra “Levantado do Chão”, que se debruçam sobre um conflito, mas, que na conclusão do português encontram uma sentença que apresenta uma luta em comum pela sobrevivência: “Dizem os do norte, Temos fome. Dizem os do sul, Também nós”. No decorrer da narrativa, contudo, os homens não se entendem e a vontade do patrão prevalece sob o desentendimento dos trabalhadores. Percebemos que Saramago propõe para a estória, assim como Josué de Castro, uma solução que a humanidade precisa seguir ao fortalecer a agricultura familiar através da reforma agrária, que distribui melhor a terra e garante que a terra seja usada para produção de alimentos, e não para especulação. Terra para quem quer trabalhar, produzindo alimentos com qualidade para garantir a soberania e a segurança alimentar de nosso país.
* Sócrates Santana é jornalista e cientista social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
http://www.facom.ufba.br/com024/saramago/levantado.htm
A humanidade experimenta uma crise sem precedentes. Um escândalo que nos acompanha faz muito tempo e que vem sendo encoberto pela crise financeira no mundo. Trata-se da fome, um tema abafado pelas forças econômicas globais, que depositam na conta das nações emergentes o débito de uma dívida histórica que os países ricos possuem com os mais pobres. Uma pauta proibida, que castiga milhões de pessoas que convivem rotineiramente com o pesadelo da fome. Como diria Josué de Castro, "viver na opulência, num mundo em que 2/3 estão mergulhados na miséria, não é apenas perigoso, é um crime", que vem sendo ocultado, se nos permite o complemento.
Por isso, é preciso fazer os silêncios falarem e desorganizar uma espiral que vem sendo formada na imprensa para censurar o tema combate à fome das nossas manhãs ante a recessão do sistema de especulação monetária no planeta e a alternância de poder nos EUA. É preciso dizer que 30 bilhões de dólares por ano garantiriam o direito à alimentação adequada para 923 milhões de humanos que passam fome, enquanto a União Européia e os Estados Unidos movem mundos e fundos para sanar a bolha vazia do mercado imobiliário estadunidense, que consumiu em poucos dias US$ 3 trilhões.
Neste ponto é importante destacar o papel do Brasil no enfretamento da fome no planeta através da contenção do mercado especulativo no mundo. O país enfrenta a crise financeira e controla os preços agrícolas por causa de um vigoroso setor de agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos consumidos aqui. Desde 2003, o Brasil fortalece a agricultura, com políticas públicas de crédito, seguro agrícola, assistência técnica e extensão rural.
Ao mesmo tempo, desenvolve e estrutura uma política nacional de segurança alimentar articulada e que institucionalizou essa estratégia por meio da Lei da Agricultura Familiar e da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Trata-se de uma política concreta, que ganhou visibilidade por intermédio de programas inéditos, como o Bolsa Família, o ProJovem, as cidades produtivas e os restaurantes populares, tais quais o do município de Lauro de Freitas. Enquanto o índice dos preços agrícolas internacionais subiu 83% nos últimos 36 meses, a cesta básica brasileira subiu apenas 25% no mesmo período. Tal procedimento demonstra que assim como criamos a fome, podemos acabar com ela, confirmando a tese de Josué de Castro: "A fome não é um fenômeno natural e sim um produto artificial de conjunturas (estruturas) econômicas defeituosas: um produto de criação humana e, portanto, capaz de ser eliminada pela vontade criadora do homem".
Talvez, a humanidade esteja diante de um impasse semelhante ao dos trabalhadores rurais narrados pelo escritor José Saramago na obra “Levantado do Chão”, que se debruçam sobre um conflito, mas, que na conclusão do português encontram uma sentença que apresenta uma luta em comum pela sobrevivência: “Dizem os do norte, Temos fome. Dizem os do sul, Também nós”. No decorrer da narrativa, contudo, os homens não se entendem e a vontade do patrão prevalece sob o desentendimento dos trabalhadores. Percebemos que Saramago propõe para a estória, assim como Josué de Castro, uma solução que a humanidade precisa seguir ao fortalecer a agricultura familiar através da reforma agrária, que distribui melhor a terra e garante que a terra seja usada para produção de alimentos, e não para especulação. Terra para quem quer trabalhar, produzindo alimentos com qualidade para garantir a soberania e a segurança alimentar de nosso país.
* Sócrates Santana é jornalista e cientista social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
http://www.facom.ufba.br/com024/saramago/levantado.htm
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