Resolução Política do Diretório Estadual do PT Bahia

Consolidar o governo Wagner, fortalecer as alianças, o PT e a esquerda na Bahia.

1 - As eleições 2008 traduziram nas urnas o crescimento do PT, das forças de esquerda e dos partidos da base dos governos Lula e Wagner, com destaque para o PT e PMDB, que juntos obtiveram aproximadamente 4 milhões de votos, mais de 70% do eleitorado da Bahia. Mas, o DEM, mesmo derrotado na capital e menor em relação a 2004 , quando detinha 360 prefeituras, obteve 600 mil votos, elegeu 44 prefeitos em importantes cidades como Feira, Itabuna, Paulo Afonso e Santo Antonio de Jesus.

2 – Na nossa compreensão a maioria constituída em 2006, em torno da eleição de Wagner, sagrou-se a grande vitoriosa em todo o estado, com amplas expectativas de vitórias futuras, e que a atual configuração, saída das eleições, significa que a política no nosso estado encontra-se Tripolarizada e que qualquer pólo que se aproxime do outro pode construir uma maioria.

3 – Assim, 2010 ficou mais próximo, e o ponto central na construção da reeleição do governador Jacques Wagner é que o governo que já produziu mudanças concretas para a população baiana e conquistas democráticas importantes para a Bahia, continue se fortalecendo junto à população de todo o estado. Dessa maneira, com o governo forte e com boa aceitação popular, ninguém avançará a fila para dizer que o governador não é candidato natural à reeleição. Mesmo porque os aliados circunstanciais sempre costumam pular para o barco que está remando com maior velocidade.

4 – Outro fator importante, sempre bom frisar, é que o crescimento do PT e dos partidos aliados nessas eleições só foi possível pela derrota das forças do atraso em 2006, a vitória de Wagner ao governo do estado, o impacto das políticas sociais do governo Lula e as obras do PAC sem perseguições ou jogo de carta marcada.

5 – O PT compreende que é fundamental a consolidação do Bloco de Esquerda, que obteve mais de 2 milhões e cem mil votos e elegeu mais de uma centena de prefeituras. Assim como, a manutenção da nossa aliança com o Centro político, pois, mesmo com a vitória das forças populares na Bahia em 2006 e o crescimento da esquerda e dos partidos de sustentação dos governos Lula e Wagner em 2008, a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento e uma nova hegemonia política e cultural no estado passa, necessariamente, pela manutenção desse arco de alianças que levou Wagner ao comando do governo e a mudanças importantes, tanto simbólicas quanto materiais em apenas 2 anos.

6-O PT tem convicção da importância dessa ampla aliança, porém, em momento algum, isso deva significar vinculação automática ou rebaixamento do nosso programa de transformação da Bahia ou diferenciação pontual em alguns municípios.

7- Importante também salientar que as diferenças explicitadas nas eleições municipais na base aliada, em especial o confronto na capital com o PMDB e as intervenções, desse mesmo partido, nos diretórios de cidades importantes como Conquista, Irecê e Lauro de Freitas, buscando impedir alianças com nossas candidaturas que, ao final, terminaram vitoriosas, revelam a complexidade da nova correlação de forças na Bahia. Porém, acreditamos que tudo isso representa a necessidade de ajustes pontuais no interior da nossa aliança e não de rupturas abruptas. Evidentemente, desde que mantidos os compromissos programáticos, a relação de confiança, reciprocidade e respeito político.

8 – Desse modo, a tarefa e a responsabilidade do PT da Bahia é enorme, pois somos o maior estado brasileiro governado pelo PT. Por conta disso, apesar do governo federal ter visto a disputa em Salvador como algo regional, teremos, sim, grande influência na reeleição de Lula, pois a política dos governadores terá grande força nesse processo. Daí podermos afirmar, sem arrogância, de que a reeleição de Wagner é um dos elementos centrais dessa estratégia. Pelo fato também do PT da Bahia passar a ser referência nacional para dentro do partido e para a sociedade brasileira.

9 – Nesse sentido, o PT da Bahia trabalhará pela manutenção da aliança que elegeu Wagner e reelegeu Lula em 2006, e que apenas iniciou a transição do modelo conservador e oligárquico hegemonizado pelo PFL, atual DEM, que tenta se recompor com verniz de Centro Direita.

10 – Porque, salientamos mais uma vez, a construção de uma nova hegemonia política e cultural na Bahia é um processo de longo e médio prazo que passa pela consolidação do governo Wagner e sua reeleição em 2010 e o fortalecimento das forças políticas aliadas e comprometidas com a democracia e o desmonte de instituições, práticas e métodos autoritários arraigados na cultura oligárquica do Estado.

11 – Visando também sempre se referenciar no seu objetivo estratégico, o PT deve apresentar uma agenda política para o próximo período, que inclua um Fórum de Diálogos permanente com os partidos de esquerda, sobre experiências administrativas e articulação com os movimentos sociais, tendo em vista o aumento significativo de Prefeituras conquistadas, muitas delas de enorme relevância, a exemplo de Camaçari, Lauro de Freitas, Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Itapetinga, Irecê, e para consolidar nosso projeto político de transformação da Bahia.

12 – Também deve fortalecer a base aliada, com protagonismo e influência dos partidos de esquerda, nos rumos das prioridades políticas do Estado, inclusive nos postos de comando e decisão. Esta atitude, que deve ser explicitada aos aliados e à sociedade, é fundamental para reafirmar os compromissos do nosso governo com o projeto de inclusão, transparência e participação popular.

13 - Nessa perspectiva devemos alterar paradigmas em áreas sociais importantes como saúde, educação, combate a pobreza e as diversas formas de racismo e discriminação; posturas políticas exemplares em áreas de referência civilizatória, como meio ambiente, direitos humanos e protagonismo juvenil e feminino e, também, priorizar e alocar recursos em programas de amplo alcance como Água Para Todos, reestruturação e ampliação do Luz Para Todos, melhoria e intensificação na área da agricultura familiar, habitação de interesse social, e política de valorização do servidor são imprescindíveis na ações do nosso governo. Tudo isso, referenciado numa forte política de desenvolvimento sustentável e geração de empregos.

14 – O PT também compreende que discutir a reforma político-administrativa do governo é estar salutarmente rediscutindo o nosso reposicionamento político para o próximo período, já previamente marcado pelo forte cerco da mídia ao nosso projeto nacional. Ela deve também adequar o governo às suas novas definições de foco e prioridades. E, fundamentalmente, para vencer os novos desafios, ao levarmos em conta a nova conjuntura marcada pela crise do sistema financeiro internacional. Para tanto, defende algumas medidas para o atual momento.

a) Definir as prioridades de governo e sua marca de gestão de forma apresentar resolutividade nas ações.

b) Dinamizar a presença do PT no secretariado, em especial em áreas finalísticas, coordenação política e comunicação.

c) Debater com a Fazenda e Administração sobre a relação com funcionalismo, de forma a encontrar saídas para um maior diálogo com os movimentos sociais.

d) Ampliar a presença de quadros do PT no Núcleo de decisão política do governo, de forma mais crítica e menos homogênea.

e) Definir o formato da Eleição da mesa da Assembléia Legislativa, Liderança do governo e eleição da UPB.

f) Intensificar o diálogo e a interação do governo com o PT e a bancada do partido na Assembléia Legislativa.

g) Priorizar a eleição da Mesa da Assembléia Legislativa da Bahia, tendo como parâmetro básico a unificação da base do governo e um projeto de autonomia do Poder Legislativo estadual.

h) Buscar construir na UPB uma chapa que contemple o leque de forças políticas aliadas, permeada por um projeto que fortaleça político e tecnicamente a instituição e que otimize o seu atual papel de assessoramento dos municípios e defesa dos interesses e princípios municipalistas.

Salvador, 15 de Novembro de 2008
Diretório Estadual do PT Bahia