ARTIGO: Uma onda juvenil em Lauro de Freitas

Sócrates Santana*
Sobre os gestores municipais baianos eleva-se uma onda juvenil. Uma onda de possibilidades para captar recursos referendados em projetos e convênios com o governo estadual e federal. Principalmente, recursos direcionados às secretarias estaduais de educação, desenvolvimento social, trabalho, emprego, renda e esporte, que são articuladas transversalmente pelas secretarias da Casa Civil e das Relações Institucionais. Trata-se das instâncias institucionais que compõem o GT da Juventude, além da Frente Parlamentar da Juventude existente na Assembléia Legislativa da Bahia.
As prefeituras que estiverem preparadas a tratarem do tema no interior da sua estrutura organizacional saíram na frente nesta luta para promover uma política permanente de atenção ao jovem. É o exemplo da prefeitura de Lauro de Freitas, que seguindo as diretrizes do Plano Estadual de Juventude aprovado por 26 territórios de identidade durante o processo de consolidação da Conferência Estadual da Juventude, alterou na recente reforma administrativa elaborada pela prefeita Moema Gramacho a estrutura organizacional do município e abriu espaço para ampliação das políticas públicas de juventude na cidade. Entre algumas das nossas possíveis contribuições seguem duas sugestões:
Assistência Estudantil - Fica patente a necessidade deste município estimular a partir de 2009 a criação de um Plano de Assistência Estudantil, que aumente ainda mais o universo de oportunidades oferecidas pelo Pólo Universitário de Santo Amaro de Ipitanga, que ainda tem na parceria com as faculdades privadas um excelente aliado para colocar em prática o projeto de criar uma cidade universitária na perspectiva de garantir a permanência de jovens estudantes de baixa renda no ensino superior.
Mas, não basta. Para isso, é preciso a criação de uma política permanente que incentive as empresas beneficiadas com investimentos do Estado e do município a apostarem na capacitação e admissão desses jovens no quadro da iniciativa privada. Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) existem na Bahia 4.095.536 pessoas entre 15 e 29 anos, enquadradas no perfil da População em Idade.Ativa (PIA), que representam 35,8% da PIA baiana. Dessas, apenas 39,3% são economicamente ativas.
O contingente de jovens desocupados alcançou a marca de 424.627 pessoas, ou 65,1% da População Economicamente Ativa. Esse quadro piora ainda mais quando se trata a parcela negra da população jovem, pois a taxa de desemprego entre os negros é maior do que os não-negros. Desse contingente de desempregados, cerca de 236 mil (55,8% do total) são mulheres e aproximadamente 85 (361 mil) são negros e pardos.
Empreendedorismo juvenil
Não sabemos ao certo o significado concreto desta realidade para o município de Lauro de Freitas. Mas, acreditamos que se o poder público local agir no sentido de criar programas de geração de emprego e renda para jovens desta natureza étnica – cultural na promoção do empreendedorismo juvenil na forma de instituição de linhas de crédito especiais co-relacionada com uma ação implacável de fiscalização que permita a garantia do contrato de aprendizagem criado pela Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, iremos avançar bastante na política de geração de emprego e renda desta cidade. A lei obriga os estabelecimentos de qualquer natureza, exceto as pequenas e micro-empresas,a empregar.e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAC, SENAI, SENAT, SENAR) número de aprendizes equivalentes a 5%, no mínimo, 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. Há na rede de fábricas e grandes empresas atraídas recentemente pela prefeita Moema Gramacho ao município de Lauro de Freitas uma gama enorme de espaços para ampliarmos esses políticas para o segmento.
Tais elementos reforçam a idéia de uma articulação entre o legislativo municipal e estadual com a prefeitura de Lauro de Freitas e o governo estadual, que irão trabalhar em conjunto para aprovar leis que transformem esses objetivos em políticos de Estado, não de governo. Daí a necessidade dos órgãos de juventude estarem ligados à secretarias estratégicas e de caráter transversal como a Secretaria de Governo, que descentraliza administrativamente os programas voltados para o segmento referendando o perfil sistêmico das políticas de juventude.
Plano Municipal
São muitos os desafios e muitas tarefas que ainda não podemos sistematizar de bate pronto. Por quanto disso, torna-se inadiável a elaboração de um Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude de Lauro de Freitas. Para isso, cabe ao poder executivo municipal estimular por intermédio do órgão local de juventude uma parceria baseada na prioridade de pesquisas e estudos acadêmicos considerando as necessidades em cada área da vida municipal dos jovens laurofreitenses e os projetos de desenvolvimento territorial da Região Metropolitana. Cabe as universidades um papel fundamental na aplicação deste projeto de desenvolvimento que compreende a enorme capacidade de transformação social e cultural que possui a juventude.

*Sócrates Santana é jornalista, sociólogo e membro da Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores de Lauro de Freitas.