Prefeitura de Lauro de Freitas
DEPARTAMENTO de COMUNICAÇÃO
Praça João Tiago dos Santos, SN – Centro - Lauro de Freitas-BA
Tel: 3288-8630 Fax: 3288-8764
Agenda Lauro
17 de setembro
Programa de Lauro de Freitas é modelo
para municípios do oeste baiano
Apontado pelo SEBRAE como referência nacional no incentivo a micro e pequenas empresas, Lauro de Freitas começa a exportar as regras adotadas no Programa de Aceleração do Trabalho, Emprego e Renda (Pater) para outros municípios do estado. Nesta quarta-feira (16), representantes de Luiz Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Barra, Ibotirama, Correntina e Barreiras se reuniram com o secretário municipal da Fazenda, Luís Claudio Guimarães, para conhecer detalhes da experiência local. Guimarães descreveu aos visitantes do oeste baiano as principais ações desenvolvidas em Lauro de Freitas e que serão tomadas como modelo em suas cidades.
O Pater visa fortalecer a economia através da atração de novos negócios e a conseqüente criação de postos de trabalho. Mas as ações desenvolvidas em Lauro de Freitas vão além do simples incentivo fiscal e apontam para movimentos de parceria com empresas grandes, bancos de fomento e instituições de ensino superior que, dentre outras ações, trabalham na capacitação das micro e pequenas empresas, principalmente visando a participação em concorrências públicas, nas quais estas empresas, pela inexistência de capacitação, acabam sendo excluídas.
Uma das formas de atrair as empresas é a isenção fiscal, que pode chegar a até três anos, dependendo do perfil e da quantidade de profissionais contratados. As faixas de benefícios apresentadas variam a partir de 50 funcionários, de 51 a 100 e de 101 a 200. Os períodos de isenção podem ser ampliados caso as empresas atendam a outros critérios, como a contratação de jovens até 24 anos ou ainda respeitem a lei que prevê a reserva de 5% das vagas destas empresas a pessoas portadoras de necessidades especiais.
As empresas com até 50 funcionários já possuem regras de incentivo estabelecidas pela Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas. A assessora de governo do município de São Félix do Coribe, Valéria de Oliveira, disse que foi “muito proveitosa” a reunião com os representantes da Secretaria da Fazenda de Lauro de Freitas. “O Pater é uma iniciativa louvável do município. A médio e longo prazo estas iniciativas apresentam benefícios técnicos e sociais muito grandes”, considerou a assessora.
Refis prorrogado até novembro
O Pater prevê a renegociação de débitos existentes com o fisco. O Refis, já utilizado pela prefeitura em anos anteriores, recuperou cerca de R$ 3 milhões da dívida ativa dos contribuintes para os cofres públicos. Nos primeiros três meses do Pater, junho a agosto, a prefeitura concedeu até 100% de descontos sobre juros e multas das dívidas. Agora, com desconto de 80%, a Fazenda estendeu o prazo de refinanciamento até o dia 13 novembro.
ACESSE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br
Município está entre os 50 que mais
geraram emprego no país em agosto
Lauro de Freitas foi o município da Região Metropolitana que mais gerou empregos com carteira assinada em agosto, depois de Salvador. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/MTE), divulgados nesta quarta-feira, o município está entre os 50 que mais geraram emprego no país naquele mês. Da Bahia, apenas outros dois municípios figuram na lista – Salvador e Feira de Santana.
Com 2.650 novos empregos celetistas, Lauro de Freitas fica à frente de Salvador quando observada a proporcionalidade empregos gerados e população. No estado foram criados 11.085, sétimo melhor saldo em relação aos demais estados brasileiros. O número é recorde na série histórica para o mês de agosto. No país foram abertas 242.126 novas vagas de trabalho, melhor resultado do ano. Em Lauro de Freitas o bom resultado acompanha o desempenho dos setores da construção civil e serviços.
O número reflete a recuperação da economia baiana e brasileira diante da crise financeira mundial. No mês de julho, com 708 novos empregos celetistas, Lauro de Freitas já liderava o ranking na Região Metropolitana, depois da capital.
De acordo com Rafaela Valente, diretora do Trabalho, Emprego e Renda da prefeitura, a procura por emprego no município tem sido grande para estas duas áreas. “As obras do PAC e o crescimento imobiliário fortaleceram a construção civil e fomentou empregos, mas outras áreas como a prestação de serviços gerais e o setor de alimentação também contribuíram com o número”.
Para atender a demanda que chega à Casa do Trabalhador de Lauro de Freitas, Rafaela Valente lembra que a prefeitura tem buscado realizar cursos para a população de baixa renda, a exemplo dos cursos de pedreiro azulejista. Ministrado pelo Senai, o curso é fruto de convênio com o Governo Federal através do Plano Setorial de Qualificação (Planseq). Na sala de aula, muitas mulheres beneficiárias do Bolsa Família.
Neste sábado, dia “D” da gotinha
A Secretaria Municipal de Saúde vai colocar toda a sua equipe nas ruas e postos de saúde nesse sábado (19), a partir das 8h, com a intenção de atingir 100% das crianças na segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. Na primeira etapa o índice de cobertura chegou a 85%, dentro do patamar estabelecido pelo Ministério da Saúde. “Lauro de Freitas sempre superou os 100%. Vamos repetir a dose”, afirma a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Selma Turrioni. No sábado, dia “D” da campanha, todos os postos de saúde do município vão funcionar, das 8h às 17h. Neste período e durante o ano, as crianças de 0 a 5 anos também poderão receber a dose da triviral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Nas unidades, o cartão de vacina pode ser colocado em dia com a aplicação de outras doses.
Empresários de Lauro de Freitas
participam do Programa de Qualificação
Uma série de atividades de capacitação está programada para 40 empresários do turismo de Lauro de Freitas, que participam do Programa de Qualificação Empresarial em Turismo oferecido pelo Ministério do Turismo, Governo do Estado e SEBRAE, com apoio da Prefeitura.
No primeiro encontro, no Centro de Convenções do Hotel Marina Riverside, nesta quinta-feira, uma roda de bate papo colocou em pauta a situação do ramo na cidade. Os empresários questionaram o despreparo da mão de obra, apontada como principal problema para contratação. O consultor do Sebrae, Ernesto Ribeiro, disse que o curso funciona como uma rede que pode mudar esta realidade para proprietários, funcionários e turistas. “Através de ações como o Clube da Excelência, seminários de empreendedorismo, de qualidade no turismo e consultoria empresarial são ferramentas para melhorar a situação destes profissionais no município”.
Ernesto ressaltou também que a qualificação vai refletir diretamente na imagem da cidade, além de impactar na percepção do turista ao chegar ao seu destino. “A nossa preocupação é prepará-los com a perspectiva de construir um conceito de cidade que se potencializa como educadora e aprendiz, em que ambos usufruem das oportunidades, promovem e compartilham do desenvolvimento econômico.
A empresária Neide Fernanda Pereira disse que este é um momento especial. “Temos que aproveitar esta oportunidade, nos qualificando porque seremos a porta de entrada para preparar nossos funcionários”.
Doze cidades baianas integram o Programa, que acontece até novembro de 2010. São 26 encontros quinzenais e nesta primeira etapa os profissionais do ramo turístico vão contar com palestras sobre estratégias, planos e gestão de pessoas. Na segunda fase, os gestores de micros, pequenas e médias empresas do setor turístico vão participar do programa Clube da Excelência no Turismo e, em outubro, do seminário Empretec. As atividades se estendem até 2010, quando estão programados outros seminários, como o Cooperar para Competir, que vai estimular a formação de centrais de negócios.
No encontro, os participantes foram convidados a participar, na próxima quarta-feira (25) do Seminário Celebrando a Consciência no Turismo, no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, às 8h, em homenagem ao Dia Mundial do Turismo e Dia do Bacharel em Turismo. Na programação, palestras sobre diversidade, cultura e turismo e mercado e qualificação.
Cine Teatro de Lauro de Freitas
é opção de lazer esta semana
Dia 17/Quinta-feira
Amarelo Manga. De Cláudio Assis. Com Matheus Nachtergale, Dira Paes, Jonas Bloch e outros. Um retrato do baixo mundo da cidade do Recife, personagem que remetem ao universo de Nelson Rodrigues. 20 horas. Entrada franca. Classificação: 18 anos.
Sábado e domingo e terça, 19, 20 e 22 quem gosta de comédia no estilo besteirol uma boa opção de lazer é assistir a peça Léa, Cléia e Azaléia que volta a ser apresentada no Centro de Cultura, às 20 horas. O ingresso é R$ 10,00 e 5,00 (meia).
Bola na Rede. Quatro curtas abordando o futebol, paixão nacional. De Rogério Sganzela 14 h. Entrada franca. Classificação: 14 anos.
Dia 23/Quarta-feira
Os Matadores (de Beto Brant) Com Chico Diaz, Murilo Benício, Maria Padilha e Stênio Garcia. Sinistros (de René Sampaio) Com Antônio Fragoso e outros. Dois filmes policiais feitos no Brasil. Com muita ação e cenas de violência. 14 h. Entrada franca. Classificação: 14 anos.
Semana do Trânsito encerrada
com mais de 1.200 atendimentos
Mais de 1.200 pessoas foram atendidas pelas equipes do DETRAN-BA,na sua unidade de educação para o trânsito, nos cinco dias da Semana do Trânsito, em Lauro de Freitas. No encerramento, ontem, com a participação do Detran, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Estadual, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte divulgou o resultado do Concurso de Redação realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que premiou em primeiro e segundo lugares os alunos da Escola Miguel Arraes, em Itinga, Túlio Juan Rocha e Larissa dos Santos. Em terceiro lugar ficou a estudante Letícia Vitoreli, da Nossa Senhora Auxiliadora, no Centro. Durante a atividade, na Praça da Matriz, moradores de Lauro de Freitas, tiraram dúvidas sobre a forma mais segura de se comportar no trânsito, tanto em ruas urbanas como em rodovias que cortam a cidade. “O objetivo foi mostrar para o público a importância da educação para o trânsito. Ao trabalhar com a formação tanto da criança como do adulto, temos a certeza de que esta informação chegará às casas”, comentou a pedagoga e educadora do DETRAN, Maria José Moreira de Oliveira. O técnico em planejamento Adson Vilela, 42 anos, elogiou as atividades da Semana e ressaltou que é importante o ensinamento dado às crianças. “Elas desenvolvem desde cedo um senso de responsabilidade”. Presente ao encerramento da Semana, o secretário de Trânsito e Transporte, Paulo Araújo, anunciou que serão chamados mais 15 agentes de trânsito concursados para realizar as fiscalizações nas ruas de Lauro de Freitas. A Semana de Trânsito em Lauro de Freitas foi realizada com antecedência em relação à Semana Nacional, que vai 18 a 25. “A vantagem foi que recebemos a visita do ônibus do DETRAN”, salientou o secretário Paulo Araújo. Ao final do evento, houve sorteio de brinquedos para as crianças que participavam das atividades.
Última peneira do Bahia será no dia 21
Os jovens de Areia Branca podem participar da última seletiva do Bahia, no dia 21 (segunda-feira), no campo de futebol do bairro, às 8h e 14h. A peneira é para os alunos nascidos de 1994 e 1999 e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação. Serão selecionados 40 alunos da rede municipal para participar da Escolinha de Futebol do Bahia. Os meninos vão receber material esportivo e lanche e os melhores ingressam diretamente nas categorias de base do time.
Pesagem do Bolsa Família é obrigatório
Até dezembro, a Secretaria Municipal de Saúde realiza a Pesagem do Bolsa Família. Os beneficiários do Programa devem comparecer às Unidades de Saúde, das 7h às 17h, portando cartão do Programa. A família que não realizar a pesagem corre o risco de perder o benefício. Este procedimento é uma exigência do Ministério da Saúde. Mais informações: DEPAS 3369-9933
Danielle Maia se apresenta
neste domingo no Boteco de Vilas
Neste domingo (20), a cantora Danielle Maia se apresenta com o show “Domingo Dançante”, no Boteco de Vilas, às 20h. A cantora traz um repertório eclético com música popular brasileira, samba e românticas, entre outras. Reservas 3289-0843 (Boteco de Vilas, Av Praia de Itapuã, no Equus Clube, em Vilas do Atlântico). Mais informações: www.botecodevilas.com.br www.myspace.com/daniellemaia
População de Vida Nova aponta
saneamento como prioridade em OP
Em reunião do Orçamento Participativo (OP) realizada na Escola Municipal de Vida Nova, a maioria dos moradores do bairro Caji/Vida Nova, em Lauro de Freitas, escolheu como prioridade, o saneamento, asfaltamento e drenagem do Jardim Ipitanga. Ao final das discussões dos três grupos representantes dos moradores, foram apresentadas as propostas para votação. A prioridade vencedora recebeu 80 votos, enquanto a intenção de realizar obras de saneamento para o Loteamento Antônio de Pádua obteve 46 votos.
Desde 2005, primeiro ano do OP no município, foram realizadas no Caji Vida Nova, entre as obras indicadas pelos moradores, a construção do Posto de Saúde - que está em pleno funcionamento-, e o saneamento das ruas da Mangueira e Santo Antônio. A rua Santo Amaro está em obras, e o Loteamento Antônio de Pádua, que há dois anos figura como segunda prioridade, tem projeto pronto em análise na Caixa Econômica Federal. Segundo a superintendente de Gestão Participativa, Rosenaide Brito, o saneamento da rua Duque de Caxias, prioridade indicada no OP de 2008, está na programação de obras da secretaria Municipal de Infraestrutura para ser realizada ainda este ano. Neste sábado, a comunidade do Quingoma realiza a sua audiência.
Lauro de Freitas capacita servidores
paradar mais agilidade a área de compras
A Controladoria-Geral do Município de Lauro de Freitas e a Escola Municipal de Governo encerraram nesta sexta-feira (11), no auditório da Unime, uma semana de oficinas internas nas quais foram discutidos os processos administrativos de contratações na Prefeitura. No encerramento, o analista de finanças da Controladoria-Geral da União (CGU) na Bahia, Francisco Carlos da Cruz Silva, e do técnico da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Weliton Maia, apresentaram palestra sobre o sistema de registro de preços, cotação eletrônica e pregão eletrônico.
A prefeita Moema Gramacho salientou, na abertura dos trabalhos, que os esforços de controle e fiscalização são um processo novo no Brasil e, através da CGU, tem se tornado um processo também democrático, visto que a determinação das visitas dos controladores aos estados e municípios se dá através de sorteio. O analista da CGU ressaltou que as ações de transparência e controle tomadas pela prefeitura de Lauro de Freitas seguem a tendência adotada pelo órgão federal.
“Esperamos que com estes cursos os servidores entendam seu papel de zelar por aquilo que não é nosso, mas é do povo. É necessário que construamos agora a forma correta de trabalhar”, disse a prefeita. Moema salientou que os gestores públicos precisam trabalhar para corrigir as irregularidades que podem estar ligadas a condutas individuais ou coletivas. Ela pontuou também a necessidade de os empresários de Lauro de Freitas serem capacitados para competir nos novos meios de concorrência como o pregão eletrônico, que já garantiu ao município a economia de R$ 1,8 milhão em um ano.
Controlador-geral do município, Kivio Dias, diz que o esforço da Prefeitura é avançar ainda mais, tornando a área de compras do município mais ágil e eficiente, ampliando a economia e a prestação de serviço à população.
AGENDE -SE
18 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA)
I CONCURSO DA PRINCESA DRAG
Centro de Cultura de Lauro de Freitas, 20h
O I Concurso da Princesa Drag de Lauro de Freitas será nesta sexta-feira (18), às 20h, no Centro de Cultura de Lauro de Freitas (Praça da Matriz, s/n, centro). Com show de artistas transformistas e concurso que escolherá a princesa que desfilará com destaque no carro da organização no Dia da Parada Gay de Lauro de Freitas, no domingo, 20, no começo da tarde na praia de Ipitanga. A entrada para o concurso é gratuita.
19 DE SETEMBRO (SÁBADO)
AUDIÊNCIA DO OP
Escola Municipal Quingoma de Fora, 14h
Nesta sábado (19), os moradores do Quingoma vão eleger a prioridade para 2010, na audiência do Orçamento Participativo, na Escola Municipal Quingoma de Fora, às 14h. Na audiência também serão eleitos os delegados. As comunidades de Areia Branca, Itinga e Centro já realizaram audiências. Os eleitos vão acompanhar as ações do Executivo e prestar contas à comunidade. A próxima audiência está marcada para dia 21, em Buraquinho, às 20h.
19 DE SETEMBRO (SÁBADO)
3ª CONCURSO DE FANFARRAS
Salinas das Margaridas, 18h
Depois de se destacar como organizadora do Campeonato Intermunicipal de Fanfarras de Lauro de Freitas, a Fanfarra Cultural Renascer do Sol (Fanresol) segue para mais um Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras em Salinas da Margarida, neste sábado (19), às 18h. Os grupos vão disputar cinco categorias: Divisão Única; Musical com Recursos e Evolução; Musical Simples; Musical simples e evolução e Musical com Recurso. Já confirmaram presença bandas e fanfarras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador, Ilhéus, Nova Ibiá e Pojuca. No dia seguinte, elas disputam outra etapa, em São Francisco do Conde.
19 E 20 DE SETEMBRO (SÁBADO E DOMINGO)
18º ENCONTRO DA ACADEMIA DE CAPOEIRA TOQUE DE BERIMBAUS
Colégio Lince, Jardim das Margaridas, 18h
Neste final de semana (19 e 20), a Academia de Capoeira Toques de Berimbau promove o 18° Encontro de Capoeira, na Escola Lincce, no Jardim das Margaridas. No sábado a programação será aberta às 18h com roda de capoeira. No domingo (20), as atividades começarão a partir das 9h, com a presença do Mestre Reginaldo e seus alunos, que vão comemorar o 18° aniversário da academia.
20 DE SETEMBRO (DOMINGO)
3º ENCONTRO CULTURAL
Terminal Turístico de Portão, 9h às 16h
O Terminal Turístico de Portão será palco do 3º Encontro Cultural, neste domingo (20), das 9h às 16h. Com a finalidade de ajudar crianças e adolescentes do município, a Associação Nascer do Sol promove, pelo terceiro ano consecutivo, o encontro que vai reunir apresentações de dança, música e exposição de pinturas. Será oferecido o tradicional caruru. O evento também contará com o show da laurofreitense Danielle Maia.
20 DE SETEMBRO (DOMINGO)
PARADA GAY DE LAURO DE FREITAS
Orla de Ipitanga, às 13h
Neste domingo, a partir das 13h a Parada Gay de Lauro de Freitas ocupa toda a orla da Praia de Ipitanga, com a participação de barraqueiros, moradores, freqüentadores e poder público municipal. São esperadas mais de 30 mil pessoas na parada que será animada pelos DJ Santoro, DJ Chiquinho e DJ Jhones com sua musica Dance, no Trio Oficial. O evento é realizado pelo Grupo Gay de Lauro de Freitas e Lilás- Liga de Lésbica de Lauro de Freitas, com apoio da Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer.
21 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)
SESSÃO SOLENE PELO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Câmara Municipal de Vereadores, Centro, 13h
Para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes, 21 de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação promovem Sessão Solene, na Câmara Municipal de Vereadores, às 13h. O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 pela proximidade com a Primavera e o Dia da Árvore, numa representação do nascimento da luta pela cidadania e participação plena em igualdade de condições.
22 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA)
CAMINHADA EM HOMENAGEM A CAPOEIRA
Final de linha dos ônibus do Parque São Paulo, 15h
O grupo de percussão Zambiã e o cantor e capoeirista Fuscão vão animar a caminhada em homenagem ao Dia Municipal da Capoeira, promovida pela Associação de Capoeira de Lauro de Freitas e o grupo Filhos da Bahia. A caminhada sai do final de linha dos ônibus do Parque São Paulo, em Itinga, seguindo até o Largo do Caranguejo, às 15h. No local, será realizada uma grande roda com alunos e mestres.
25 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA)
SEMINÁRIO CELEBRANDO A CONSCIÊNCIA NO TURISMO
Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão
Para marcar o Dia Mundial do Turismo e o Dia do Bacharel em Turismo, comemorado em 27 de setembro, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realiza nesta quarta-feira (25) o Seminário Celebrando a Consciência no Turismo, no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, às 8h. Com a proposta de sensibilizar a sociedade para a importância do segmento e de seus valores sociais, culturais, ambientais, políticos e econômicos, o seminário será aberto pela prefeita Moema Gramacho. Entre os palestrantes, produtores culturais, professores e empresários da área. Às 10h, uma mesa-redonda coloca na pauta o tema “Perfil do bacharel de Turismo – Mercado X Qualificação”.
25 E 26 DE SETEMBRO (SEXTA E SÁBADO)
DIA DO EVANGÉLICO
Praça da Matriz, Centro, 18h
A Ordem dos Pastores de Lauro de Freitas traz a cantora Cassiane e Pierre Onassis para comemorar o Dia do Evangélico, em 25 e 26 (sexta e sábado), na Praça da Matriz, Centro, às 18h. Com o tema “Festa do Povo de Deus”, o evento deve reunir mais de 35 mil pessoas. No ano passado, o evento trouxe as cantoras Ludmila Febber e Lázaro.
26 DE SETEMBRO (SÁBADO)
FESTIVAL ESPORTIVO DA APADALF
Sede da APADALF , rua Amapá, Centro, 9h
Promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Lauro de Freitas (APADALF), o Festival Esportivo traz diversas brincadeiras, jogos de futebol, vôlei e futsal, no dia 26 (sábado), na sede da Associação, Rua Amapá, Centro, às 9h. A data comemora o Dia Mundial do Surdo e Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes. O evento vai contar também com informações sobre esta deficiência.
28 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA)
REUNIÃO DO PATER
Associação Comunitária de Vida Nova, 18h
A Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço promove mais uma Reunião do Programa de Aceleração do Trabalho, Emprego e Renda (PATER), no dia 28 (terça-feira), às 18h, na Associação Comunitária de Vida Nova. O encontro vai discutir o programa com representantes das Secretarias do Trabalho, Esporte e Lazer, Fazenda, Sebrae, Desenbahia e empresários locais.
26 DE SETEMBRO A 3 DE OUTUBRO
3º ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO DE CAPOEIRA FILHOS DA BAHIA
Sede da Associação e Ginásio Municipal de Esportes, às 13h
Mais de 3 mil pessoas são esperadas no 3° Encontro Nacional do Grupo de Capoeira Filhos da Bahia, de 26 de setembro até 3 de outubro. A programação começa com palestras sobre os temas “Capoeira é Inclusão” e “Capoeira de Angola e Regional”, de 28 a 2 de outubro, na sede da grupo Filhos da Bahia, liderado pelo mestre Sérgio, em Itinga. No dia 3 de outubro, as atividades se concentram no Ginásio de Esportes com o I Encontro de Capoeira do Projeto Escola Aberta, às 13h, seguido do Batizado de Capoeira do Projeto Divipac e da Escola de Cadetes Mirins. Mestres e contramestres dos estados de São paulo, Sergipe, Ceará, Paraíba e Pernambuco, além de Holanda e Portugal já confirmaram presença. O evento, que já se tornou tradição no município e atrai cada dia mais adeptos do esporte, conta com o apoio das Secretarias municipais de Educação, Cultura e Turismo e Trabalho, Esporte e Lazer.
29 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA)
FORMATURA DO PROERD
Ginásio Municipal de Esportes de Lauro de Freitas, 8h30
Com 1.500 alunos da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, a Polícia Militar forma mais uma turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), no dia 29 (terça-feira), às 8h30, no Ginásio Municipal de Esportes O Programa oferece estratégias preventivas para reforçar os fatores de proteção, em especial referentes à família, à escola e à comunidade. A ênfase está em auxiliar os alunos a reconhecerem as pressões diretas ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, maconha, inalantes, ou outras drogas e a resistirem a elas, bem como àquelas para se engajarem em atividades violentas.
3 DE OUTUBRO (SÁBADO)
CONFERÊNCIA DE CULTURA DE LAURO DE FREITAS
Casa do Trabalhador, Centro, 9h às 17h
Professores de artes, grupos culturais, artistas e associações de todos os segmentos artísticos têm um encontro marcado com a III Conferência Municipal de Cultura, no dia 3 de outubro, na Casa do Trabalhador, das 9h às 17h. Na conferência, os participantes vão discutir a Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. O objetivo é elaborar as propostas culturais do município, que serão levadas pelos delegados eleitos no encontro para Conferência Estadual, de 27 a 29 de novembro, em Ilhéus.
3 DE OUTUBRO (SÁBADO)
OLIMPÌADA DO SERVIDOR
Estádio de Pituaçu, Salvador
Com 2.300 mil inscrições, quase o dobro do número do ano passado, a Olimpíada do Servidor será aberta no dia 3 de outubro, no Estádio de Pituaçu, numa grande festa com o desfile das equipes inscritas. 48 equipes inscritas, sendo 38 masculinas e 10 femininas, vão disputar dez modalidades esportivas. A Olimpíada do Servidor é promovida pelas secretarias estaduais da Administração e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, por intermédio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb). O evento conta ainda com o apoio da Prefeitura de Lauro de Freitas.
27 DE SETEMBRO (DOMINGO)
3ª CORRIDA RÚSTICA DE VILAS DO ATLÂNTICO
Praça do Apoio, Vilas do Atlântico, 8h30
No dia 27, a partir das 8h30, será realizada a III Corrida Rústica de Vilas do Atlântico, que este ano deve atrai cerca de 400 participantes. São 7,5 quilômetros de percurso, cujo ponto de partida será a praça próxima ao Colégio Apoio. As inscrições podem ser feitas até o dia 26, das 8h às 17h, na loja Ponto do Pão, ao lado do supermercado Atakadão. O valor das inscrições é de R$ 15,00 mais um quilo de alimento não perecível que será doado à Igreja Católica de Vilas do Atlântico. Os corredores receberão camisa alusiva ao evento, medalha de participação e kit lanche. Com o lema “7,5 Km para você superar, fazer amizade e correr”, a prova será oportunidade para confraternização. Maiores informações com o coordenador da prova, Luís Santana, pelo telefone 8253-9860.
LF 17.09.2009
Departamento de Comunicação
www.twitter.com/imprensalauro
Tel: 3288-8630 Fax: 3288-8764
-- Departamento de Comunicação - DECOM3288-8630/8764
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
FORMAÇÃO: PT abre pré-seleção para bolsas na Escola de Medicina de Cuba
Como vem ocorrendo desde 1999, o Governo cubano oferece bolsas de estudo para a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), através de várias organizações brasileiras, entre as quais o Partido dos Trabalhadores. Estas bolsas cobrem todos os gastos com o curso, alojamento e alimentação, além de incluírem uma pequena ajuda de custo. Ficam a cargo do estudante as passagens aéreas, tanto agora quanto durante o curso.Para o ano de 2009, o governo cubano ofereceu ao PT 8 vagas (4 para homens e 4 para mulheres). Cabe à SRI realizar o processo pré-seletivo que indicará as pessoas que ocuparão estas 8 vagas.
A seleção final é feita pelo governo cubano. Lembramos que a pré-seleção não gera direito adquirido. Ou seja: a pré-seleção apenas relaciona às pessoas que serão submetidas ao processo seletivo final.
Os pré-requisitos definidos por Cuba (os dois primeiros) e pelo PT (os dois últimos) para participar da pré-seleção são:- ter no máximo 25 anos no momento de iniciar o processo seletivo;- ter concluído o ensino médio (ou equivalente), com obrigatoriedade das matérias de Biologia, Física e Química em todos os anos;- ter estudado todo o período escolar em escola pública;- ter no mínimo 2 (dois) anos de filiação partidária e apresentar carta de recomendação de instância partidária, ou seja, setorial, diretório ou comissão executiva de âmbito municipal, estadual ou nacional.
Esclarecemos que não se trata de recomendação de um membro da instância, mas sim recomendação aprovada em reunião da instância partidária.Além destes pré-requisitos, conforme os termos do comunicado enviado pelo Governo cubano, deve-se enviar a seguinte documentação:
- cópia autenticada da certidão de nascimento;
- certificado de conclusão do ensino médio, com firma reconhecida da assinatura do diretor da escola;
- histórico escolar do ensino médio, com firma reconhecida da assinatura do diretor da escola;
- exame de HIV, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável;
- no caso das mulheres, exame de gravidez, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável;
- atestado de saúde física e mental, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável;
- certidão negativa de antecedentes penais e civis;
- fotocópia da identidade;
- passaporte original válido;
- 6 fotos (duas no tamanho 4x4 e quatro no tamanho 2x2).
- ficha de contatos, contendo números de telefones, correio eletrônico e endereço postal.
Com relação estrita à pré-seleção, a Secretaria de Relações Internacionais vai analisar o conteúdo da seguinte documentação:
- histórico escolar do ensino médio, com firma reconhecida da assinatura do diretor da escola;
- atestado de saúde física e mental, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável;
- certidão negativa de antecedentes penais e civis.
A classificação dos candidatos que atendam os pré-requisitos será feita com base em suas notas, contidas no histórico escolar. Em caso de empate, a Comissão Executiva Nacional do PT terá a responsabilidade do desempate.
A documentação deve ser postada no correio até o dia 20 de janeiro, sem prorrogação. Depois de verificadas pela Secretaria de Relações Internacionais, a documentação será enviada para Brasília no dia 27 de janeiro. Portanto, a SRI não aceitará documentos que, mesmo postados até o dia 20 de janeiro, cheguem após o dia 27. Para evitar problemas com a entrega, solicitamos que enviem com aviso de recebimento (AR).
Uma vez concluída a pré-seleção, a lista será enviada à Embaixada de Cuba, a quem caberá realizar a seleção final. Esta seleção incluirá uma entrevista com o/a candidato/a, bem como análise da documentação entregue. O Governo cubano, através de sua Embaixada, pode requisitar o reenvio e/ou atualização de algum documento.
O endereço para o envio da documentação é:Partido dos Trabalhadoresa/c Secretaria de Relações Internacionais – Gabriela CordeiroEdifício Toufic – Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, Entrada 256CEP: 70302-000Brasília - DFPara tirar dúvidas ou obter mais informações, escreva para sri@pt.org.
A seleção final é feita pelo governo cubano. Lembramos que a pré-seleção não gera direito adquirido. Ou seja: a pré-seleção apenas relaciona às pessoas que serão submetidas ao processo seletivo final.
Os pré-requisitos definidos por Cuba (os dois primeiros) e pelo PT (os dois últimos) para participar da pré-seleção são:- ter no máximo 25 anos no momento de iniciar o processo seletivo;- ter concluído o ensino médio (ou equivalente), com obrigatoriedade das matérias de Biologia, Física e Química em todos os anos;- ter estudado todo o período escolar em escola pública;- ter no mínimo 2 (dois) anos de filiação partidária e apresentar carta de recomendação de instância partidária, ou seja, setorial, diretório ou comissão executiva de âmbito municipal, estadual ou nacional.
Esclarecemos que não se trata de recomendação de um membro da instância, mas sim recomendação aprovada em reunião da instância partidária.Além destes pré-requisitos, conforme os termos do comunicado enviado pelo Governo cubano, deve-se enviar a seguinte documentação:
- cópia autenticada da certidão de nascimento;
- certificado de conclusão do ensino médio, com firma reconhecida da assinatura do diretor da escola;
- histórico escolar do ensino médio, com firma reconhecida da assinatura do diretor da escola;
- exame de HIV, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável;
- no caso das mulheres, exame de gravidez, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável;
- atestado de saúde física e mental, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável;
- certidão negativa de antecedentes penais e civis;
- fotocópia da identidade;
- passaporte original válido;
- 6 fotos (duas no tamanho 4x4 e quatro no tamanho 2x2).
- ficha de contatos, contendo números de telefones, correio eletrônico e endereço postal.
Com relação estrita à pré-seleção, a Secretaria de Relações Internacionais vai analisar o conteúdo da seguinte documentação:
- histórico escolar do ensino médio, com firma reconhecida da assinatura do diretor da escola;
- atestado de saúde física e mental, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável;
- certidão negativa de antecedentes penais e civis.
A classificação dos candidatos que atendam os pré-requisitos será feita com base em suas notas, contidas no histórico escolar. Em caso de empate, a Comissão Executiva Nacional do PT terá a responsabilidade do desempate.
A documentação deve ser postada no correio até o dia 20 de janeiro, sem prorrogação. Depois de verificadas pela Secretaria de Relações Internacionais, a documentação será enviada para Brasília no dia 27 de janeiro. Portanto, a SRI não aceitará documentos que, mesmo postados até o dia 20 de janeiro, cheguem após o dia 27. Para evitar problemas com a entrega, solicitamos que enviem com aviso de recebimento (AR).
Uma vez concluída a pré-seleção, a lista será enviada à Embaixada de Cuba, a quem caberá realizar a seleção final. Esta seleção incluirá uma entrevista com o/a candidato/a, bem como análise da documentação entregue. O Governo cubano, através de sua Embaixada, pode requisitar o reenvio e/ou atualização de algum documento.
O endereço para o envio da documentação é:Partido dos Trabalhadoresa/c Secretaria de Relações Internacionais – Gabriela CordeiroEdifício Toufic – Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, Entrada 256CEP: 70302-000Brasília - DFPara tirar dúvidas ou obter mais informações, escreva para sri@pt.org.
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
NOTÍCIA: Festa petista na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas
A prefeita reeleita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), apontou a implantação do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal como maior desafio da sua segunda gestão à frente da Prefeitura Municipal. Para a alegria dos petistas, Moema foi empossada para o segundo mandato na última quinta-feira (1), em solenidade na Câmara Municipal de Vereadores, que ficou lotada. Do lado de fora, uma multidão acompanhou o ato de posse em dois telões. Lado a lado com a prefeita petista, o presidente Municipal do PT, Apio Vinagre, e o veerador também reeleito, Luis Maciel, assim como os valorosos companheiros Lírio, Sócrates, Nilson, Ariston, Moca, Medina, Sônia, Zé Carlos, Sara, Marizete, Suli, Lourdes, Nadjena, Érica, Victor, Samuel, Tom, Jorge, Sampaio, entre outros.
Neste segundo governo, a prefeita assegurou que dará continuidade ao modelo de gestão dos primeiros quatro anos, mas focará o desenvolvimento sustentável do município. "Daremos prioridade à implantação do Plano Diretor, para que a cidade possa ser pensada, planejada e passe a oferecer uma qualidade de vida melhor ainda para nossa população". Ela também garantiu que o município contribuirá com o Governo do Estado, com políticas de segurança pública e até 2012 continuará investindo em infra-estrutura, em vias alternativas para desafogar a Estrada do Coco, no avanço tecnológico e novos vieses de desenvolvimento. "Os próximos quatro anos serão de muito trabalho e não hesitaremos em seguir buscando os apoios importantes que recebemos dos nossos queridos presidente Luis Inácio Lula da Silva e governador Jaques Wagner para garantir melhores dias à nossa cidade", afirmou a prefeita, que também fez um balanço de sua primeira gestão e agradeceu à população pela vitória expressiva em outubro passado. Cercada pela multidão, depois do seu discurso Moema caminhou até o gabinete onde assinou o termo de posse. Governabilidade – Diferente dos três primeiros anos de sua gestão, em que teve minoria na Casa Legislativa, Moema terá dois terços da vereança na bancada de sustentação: oito dos 12 vereadores. O número garante à prefeita condições de governabilidade tranqüila. "Situação e oposição são dois lados de uma moeda definidos pelas urnas, mas acima desta definição está a razão de ser de estarmos neste espaço institucional: as necessidades e anseios de nosso povo", disse a prefeita, que garantiu dar o mesmo tratamento autônomo e independente à Câmara. Antes da posse da prefeita, os vereadores formaram a Mesa Diretora da Câmara, que ficou com a seguinte composição: presidente José Augusto (PSB), 1º secretário Fausto Franco (PDT), 2º secretário Gilmar Oliveira (PP) e o vice presidente Edilson Ferreira (PRB). Quanto ao secretariado, Moema foi incisiva ao dizer que a nomeação é uma prerrogativa da prefeita e que todos os atuais secretários serão renomeados até que os novos nomes sejam anunciados.
ARTIGO: Por um Diretório Metropolitano
"De nada valem as idéias sem homens que possam pô-las em prática" Karl Marx
Sócrates Santana*
A luta pelo socialismo é de longo prazo. Uma de suas dimensões, no presente, é organizar a luta cotidiana da via institucional na perspectiva de melhorar as condições de vida das classes trabalhadoras. E no município de Lauro de Freitas não é diferente. Neste sentido, a reeleição petista em nosso município lança alguns desafios que irão garantir a continuidade de um projeto viabilizado pela condição de sermos governo. Ser governo é uma das vias adotadas para fortalecermos nossos objetivos de futuro em nossas ações no presente. Só há sentido em intervir na institucionalidade de estado, mesmo sob permanente cerco burguês, se isso servir ao avanço da luta pelo socialismo.
Cabe, portanto, ao governo radicalizar ainda mais na inversão dos investimentos públicos em todas as esferas de poder, para a melhoria das condições materiais da população que vive abaixo da “linha de pobreza”. Retirá-las da situação de miserabilidade é uma exigência ética. Cabe ao governo petista, mas, principalmente ao partido, ampliar a nossa participação nos eventos populares da cidade. Há que se consolidar a crítica às instituições políticas de representação da ordem do capital e propor alternativas de instâncias de poder social. Por isso, ampliar o leque de ação do Orçamento Participativo deste município é algo que se faz urgente e requer a hegemonia desta frente por quadros petistas ou simpatizantes da nossa política.
Para isso, é preciso ampliar também a nossa rede militante. Isso inclui trazer militantes de outros municípios para a administração pública, mas, principalmente para comporem as fileiras do PT Municipal. Precisamos superar o ranço provinciano e forasteiro que rege a nossa cidade e que atrapalhou bastante a condução dos quatro primeiros anos do governo Moema Gramacho. Assim sendo, devemos estimular que o PT de Lauro de Freitas puxe uma campanha no âmbito estadual que crie o Diretório da Região Metropolitana (RM). O objetivo é pôr o município de Lauro de Freitas à frente da condução política da RM e inserir na agenda dos debates do PT Estadual a importância deste município no processo de construção de uma Bahia de todos e todas.
Também fica patente a organização de um Comitê Central, que organize do ponto de vista estratégico um plano que formule políticas do Partido no município à longo prazo. O objetivo é arregimentar quadros políticos no âmbito estadual e nacional no município, criando condições de lançarmos posteriormente candidaturas parlamentares no âmbito estadual e federal, assim como garantir que a absorção de quadros pelo governo não desarticule as ações do partido na cidade. Será o início de uma política partidária com a intenção de eleger no Senado um quadro político puxado pelo município de Lauro de Freitas e a nossa reeleição em 2012.
Em todo esse caminho é preciso definir um método. Uma boa parte do pensamento de esquerda ainda confunde ou não diferencia suficientemente os vários momentos ou níveis de profundidade da práxis social. Isso torna o debate, em geral, infértil. Na teoria crítica de Marx temos pelo menos dois níveis prático-discursivos rigorosamente interligados de forma dialética: o lógico e o histórico. Os dois, histórico e lógico regem um mesmo caminho se coagidos para tal. O que isso significa para nós de Lauro de Freitas?
De maneira pragmática, diríamos que as condições históricas para conduzirmos um processo de emancipação político e econômica na Região Metropolitana de Salvador foram dadas pela ruptura entre a capital baiana e o governo. Quero dizer que a lógica histórica foi coagida (uso positivo do termo) pela administração da prefeita Moema Gramacho, que liderou com o prefeito de Camaçari Luis Caetano um caminho de emancipação em relação a capital.
Moema e Caetano são a forma lógica da história acontecer, não como pura história da liberdade, mas como “história natural”, história coagida. O histórico, em Marx, não é a "pura história" do historicismo, pois é determinado pela lógica sistêmica coercitiva do valor. Quero dizer que trabalhamos para que essas idéias virassem realidade. Agora é preciso avançar e ampliarmos o nosso leque de atuação para toda a Região Metropolitana. Isso requer a nossa participação nas reuniões da Direção Estadual. Neste sentido, o PED de 2009 será fundamental para consolidarmos essa participação. Mas, um passo que pode ser dado é a organização de um grande seminário da Região Metropolitana, tendo como principal ponto de pauta a criação deste Diretório Regional, que deverá ser realizado em nosso município.
*Sócrates Santana é jornalista e membro do Diretório Municipal de Lauro de Freitas
A luta pelo socialismo é de longo prazo. Uma de suas dimensões, no presente, é organizar a luta cotidiana da via institucional na perspectiva de melhorar as condições de vida das classes trabalhadoras. E no município de Lauro de Freitas não é diferente. Neste sentido, a reeleição petista em nosso município lança alguns desafios que irão garantir a continuidade de um projeto viabilizado pela condição de sermos governo. Ser governo é uma das vias adotadas para fortalecermos nossos objetivos de futuro em nossas ações no presente. Só há sentido em intervir na institucionalidade de estado, mesmo sob permanente cerco burguês, se isso servir ao avanço da luta pelo socialismo.
Cabe, portanto, ao governo radicalizar ainda mais na inversão dos investimentos públicos em todas as esferas de poder, para a melhoria das condições materiais da população que vive abaixo da “linha de pobreza”. Retirá-las da situação de miserabilidade é uma exigência ética. Cabe ao governo petista, mas, principalmente ao partido, ampliar a nossa participação nos eventos populares da cidade. Há que se consolidar a crítica às instituições políticas de representação da ordem do capital e propor alternativas de instâncias de poder social. Por isso, ampliar o leque de ação do Orçamento Participativo deste município é algo que se faz urgente e requer a hegemonia desta frente por quadros petistas ou simpatizantes da nossa política.
Para isso, é preciso ampliar também a nossa rede militante. Isso inclui trazer militantes de outros municípios para a administração pública, mas, principalmente para comporem as fileiras do PT Municipal. Precisamos superar o ranço provinciano e forasteiro que rege a nossa cidade e que atrapalhou bastante a condução dos quatro primeiros anos do governo Moema Gramacho. Assim sendo, devemos estimular que o PT de Lauro de Freitas puxe uma campanha no âmbito estadual que crie o Diretório da Região Metropolitana (RM). O objetivo é pôr o município de Lauro de Freitas à frente da condução política da RM e inserir na agenda dos debates do PT Estadual a importância deste município no processo de construção de uma Bahia de todos e todas.
Também fica patente a organização de um Comitê Central, que organize do ponto de vista estratégico um plano que formule políticas do Partido no município à longo prazo. O objetivo é arregimentar quadros políticos no âmbito estadual e nacional no município, criando condições de lançarmos posteriormente candidaturas parlamentares no âmbito estadual e federal, assim como garantir que a absorção de quadros pelo governo não desarticule as ações do partido na cidade. Será o início de uma política partidária com a intenção de eleger no Senado um quadro político puxado pelo município de Lauro de Freitas e a nossa reeleição em 2012.
Em todo esse caminho é preciso definir um método. Uma boa parte do pensamento de esquerda ainda confunde ou não diferencia suficientemente os vários momentos ou níveis de profundidade da práxis social. Isso torna o debate, em geral, infértil. Na teoria crítica de Marx temos pelo menos dois níveis prático-discursivos rigorosamente interligados de forma dialética: o lógico e o histórico. Os dois, histórico e lógico regem um mesmo caminho se coagidos para tal. O que isso significa para nós de Lauro de Freitas?
De maneira pragmática, diríamos que as condições históricas para conduzirmos um processo de emancipação político e econômica na Região Metropolitana de Salvador foram dadas pela ruptura entre a capital baiana e o governo. Quero dizer que a lógica histórica foi coagida (uso positivo do termo) pela administração da prefeita Moema Gramacho, que liderou com o prefeito de Camaçari Luis Caetano um caminho de emancipação em relação a capital.
Moema e Caetano são a forma lógica da história acontecer, não como pura história da liberdade, mas como “história natural”, história coagida. O histórico, em Marx, não é a "pura história" do historicismo, pois é determinado pela lógica sistêmica coercitiva do valor. Quero dizer que trabalhamos para que essas idéias virassem realidade. Agora é preciso avançar e ampliarmos o nosso leque de atuação para toda a Região Metropolitana. Isso requer a nossa participação nas reuniões da Direção Estadual. Neste sentido, o PED de 2009 será fundamental para consolidarmos essa participação. Mas, um passo que pode ser dado é a organização de um grande seminário da Região Metropolitana, tendo como principal ponto de pauta a criação deste Diretório Regional, que deverá ser realizado em nosso município.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
ARTIGO: Uma onda juvenil em Lauro de Freitas
Sócrates Santana*
Sobre os gestores municipais baianos eleva-se uma onda juvenil. Uma onda de possibilidades para captar recursos referendados em projetos e convênios com o governo estadual e federal. Principalmente, recursos direcionados às secretarias estaduais de educação, desenvolvimento social, trabalho, emprego, renda e esporte, que são articuladas transversalmente pelas secretarias da Casa Civil e das Relações Institucionais. Trata-se das instâncias institucionais que compõem o GT da Juventude, além da Frente Parlamentar da Juventude existente na Assembléia Legislativa da Bahia.
As prefeituras que estiverem preparadas a tratarem do tema no interior da sua estrutura organizacional saíram na frente nesta luta para promover uma política permanente de atenção ao jovem. É o exemplo da prefeitura de Lauro de Freitas, que seguindo as diretrizes do Plano Estadual de Juventude aprovado por 26 territórios de identidade durante o processo de consolidação da Conferência Estadual da Juventude, alterou na recente reforma administrativa elaborada pela prefeita Moema Gramacho a estrutura organizacional do município e abriu espaço para ampliação das políticas públicas de juventude na cidade. Entre algumas das nossas possíveis contribuições seguem duas sugestões:
Assistência Estudantil - Fica patente a necessidade deste município estimular a partir de 2009 a criação de um Plano de Assistência Estudantil, que aumente ainda mais o universo de oportunidades oferecidas pelo Pólo Universitário de Santo Amaro de Ipitanga, que ainda tem na parceria com as faculdades privadas um excelente aliado para colocar em prática o projeto de criar uma cidade universitária na perspectiva de garantir a permanência de jovens estudantes de baixa renda no ensino superior.
Mas, não basta. Para isso, é preciso a criação de uma política permanente que incentive as empresas beneficiadas com investimentos do Estado e do município a apostarem na capacitação e admissão desses jovens no quadro da iniciativa privada. Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) existem na Bahia 4.095.536 pessoas entre 15 e 29 anos, enquadradas no perfil da População em Idade.Ativa (PIA), que representam 35,8% da PIA baiana. Dessas, apenas 39,3% são economicamente ativas.
O contingente de jovens desocupados alcançou a marca de 424.627 pessoas, ou 65,1% da População Economicamente Ativa. Esse quadro piora ainda mais quando se trata a parcela negra da população jovem, pois a taxa de desemprego entre os negros é maior do que os não-negros. Desse contingente de desempregados, cerca de 236 mil (55,8% do total) são mulheres e aproximadamente 85 (361 mil) são negros e pardos.
Empreendedorismo juvenil
Não sabemos ao certo o significado concreto desta realidade para o município de Lauro de Freitas. Mas, acreditamos que se o poder público local agir no sentido de criar programas de geração de emprego e renda para jovens desta natureza étnica – cultural na promoção do empreendedorismo juvenil na forma de instituição de linhas de crédito especiais co-relacionada com uma ação implacável de fiscalização que permita a garantia do contrato de aprendizagem criado pela Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, iremos avançar bastante na política de geração de emprego e renda desta cidade. A lei obriga os estabelecimentos de qualquer natureza, exceto as pequenas e micro-empresas,a empregar.e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAC, SENAI, SENAT, SENAR) número de aprendizes equivalentes a 5%, no mínimo, 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. Há na rede de fábricas e grandes empresas atraídas recentemente pela prefeita Moema Gramacho ao município de Lauro de Freitas uma gama enorme de espaços para ampliarmos esses políticas para o segmento.
Tais elementos reforçam a idéia de uma articulação entre o legislativo municipal e estadual com a prefeitura de Lauro de Freitas e o governo estadual, que irão trabalhar em conjunto para aprovar leis que transformem esses objetivos em políticos de Estado, não de governo. Daí a necessidade dos órgãos de juventude estarem ligados à secretarias estratégicas e de caráter transversal como a Secretaria de Governo, que descentraliza administrativamente os programas voltados para o segmento referendando o perfil sistêmico das políticas de juventude.
Plano Municipal
São muitos os desafios e muitas tarefas que ainda não podemos sistematizar de bate pronto. Por quanto disso, torna-se inadiável a elaboração de um Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude de Lauro de Freitas. Para isso, cabe ao poder executivo municipal estimular por intermédio do órgão local de juventude uma parceria baseada na prioridade de pesquisas e estudos acadêmicos considerando as necessidades em cada área da vida municipal dos jovens laurofreitenses e os projetos de desenvolvimento territorial da Região Metropolitana. Cabe as universidades um papel fundamental na aplicação deste projeto de desenvolvimento que compreende a enorme capacidade de transformação social e cultural que possui a juventude.
*Sócrates Santana é jornalista, sociólogo e membro da Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores de Lauro de Freitas.
Sobre os gestores municipais baianos eleva-se uma onda juvenil. Uma onda de possibilidades para captar recursos referendados em projetos e convênios com o governo estadual e federal. Principalmente, recursos direcionados às secretarias estaduais de educação, desenvolvimento social, trabalho, emprego, renda e esporte, que são articuladas transversalmente pelas secretarias da Casa Civil e das Relações Institucionais. Trata-se das instâncias institucionais que compõem o GT da Juventude, além da Frente Parlamentar da Juventude existente na Assembléia Legislativa da Bahia.
As prefeituras que estiverem preparadas a tratarem do tema no interior da sua estrutura organizacional saíram na frente nesta luta para promover uma política permanente de atenção ao jovem. É o exemplo da prefeitura de Lauro de Freitas, que seguindo as diretrizes do Plano Estadual de Juventude aprovado por 26 territórios de identidade durante o processo de consolidação da Conferência Estadual da Juventude, alterou na recente reforma administrativa elaborada pela prefeita Moema Gramacho a estrutura organizacional do município e abriu espaço para ampliação das políticas públicas de juventude na cidade. Entre algumas das nossas possíveis contribuições seguem duas sugestões:
Assistência Estudantil - Fica patente a necessidade deste município estimular a partir de 2009 a criação de um Plano de Assistência Estudantil, que aumente ainda mais o universo de oportunidades oferecidas pelo Pólo Universitário de Santo Amaro de Ipitanga, que ainda tem na parceria com as faculdades privadas um excelente aliado para colocar em prática o projeto de criar uma cidade universitária na perspectiva de garantir a permanência de jovens estudantes de baixa renda no ensino superior.
Mas, não basta. Para isso, é preciso a criação de uma política permanente que incentive as empresas beneficiadas com investimentos do Estado e do município a apostarem na capacitação e admissão desses jovens no quadro da iniciativa privada. Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) existem na Bahia 4.095.536 pessoas entre 15 e 29 anos, enquadradas no perfil da População em Idade.Ativa (PIA), que representam 35,8% da PIA baiana. Dessas, apenas 39,3% são economicamente ativas.
O contingente de jovens desocupados alcançou a marca de 424.627 pessoas, ou 65,1% da População Economicamente Ativa. Esse quadro piora ainda mais quando se trata a parcela negra da população jovem, pois a taxa de desemprego entre os negros é maior do que os não-negros. Desse contingente de desempregados, cerca de 236 mil (55,8% do total) são mulheres e aproximadamente 85 (361 mil) são negros e pardos.
Empreendedorismo juvenil
Não sabemos ao certo o significado concreto desta realidade para o município de Lauro de Freitas. Mas, acreditamos que se o poder público local agir no sentido de criar programas de geração de emprego e renda para jovens desta natureza étnica – cultural na promoção do empreendedorismo juvenil na forma de instituição de linhas de crédito especiais co-relacionada com uma ação implacável de fiscalização que permita a garantia do contrato de aprendizagem criado pela Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, iremos avançar bastante na política de geração de emprego e renda desta cidade. A lei obriga os estabelecimentos de qualquer natureza, exceto as pequenas e micro-empresas,a empregar.e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAC, SENAI, SENAT, SENAR) número de aprendizes equivalentes a 5%, no mínimo, 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. Há na rede de fábricas e grandes empresas atraídas recentemente pela prefeita Moema Gramacho ao município de Lauro de Freitas uma gama enorme de espaços para ampliarmos esses políticas para o segmento.
Tais elementos reforçam a idéia de uma articulação entre o legislativo municipal e estadual com a prefeitura de Lauro de Freitas e o governo estadual, que irão trabalhar em conjunto para aprovar leis que transformem esses objetivos em políticos de Estado, não de governo. Daí a necessidade dos órgãos de juventude estarem ligados à secretarias estratégicas e de caráter transversal como a Secretaria de Governo, que descentraliza administrativamente os programas voltados para o segmento referendando o perfil sistêmico das políticas de juventude.
Plano Municipal
São muitos os desafios e muitas tarefas que ainda não podemos sistematizar de bate pronto. Por quanto disso, torna-se inadiável a elaboração de um Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude de Lauro de Freitas. Para isso, cabe ao poder executivo municipal estimular por intermédio do órgão local de juventude uma parceria baseada na prioridade de pesquisas e estudos acadêmicos considerando as necessidades em cada área da vida municipal dos jovens laurofreitenses e os projetos de desenvolvimento territorial da Região Metropolitana. Cabe as universidades um papel fundamental na aplicação deste projeto de desenvolvimento que compreende a enorme capacidade de transformação social e cultural que possui a juventude.
*Sócrates Santana é jornalista, sociólogo e membro da Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores de Lauro de Freitas.
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Resolução Política do Diretório Estadual do PT Bahia
Consolidar o governo Wagner, fortalecer as alianças, o PT e a esquerda na Bahia.
1 - As eleições 2008 traduziram nas urnas o crescimento do PT, das forças de esquerda e dos partidos da base dos governos Lula e Wagner, com destaque para o PT e PMDB, que juntos obtiveram aproximadamente 4 milhões de votos, mais de 70% do eleitorado da Bahia. Mas, o DEM, mesmo derrotado na capital e menor em relação a 2004 , quando detinha 360 prefeituras, obteve 600 mil votos, elegeu 44 prefeitos em importantes cidades como Feira, Itabuna, Paulo Afonso e Santo Antonio de Jesus.
2 – Na nossa compreensão a maioria constituída em 2006, em torno da eleição de Wagner, sagrou-se a grande vitoriosa em todo o estado, com amplas expectativas de vitórias futuras, e que a atual configuração, saída das eleições, significa que a política no nosso estado encontra-se Tripolarizada e que qualquer pólo que se aproxime do outro pode construir uma maioria.
3 – Assim, 2010 ficou mais próximo, e o ponto central na construção da reeleição do governador Jacques Wagner é que o governo que já produziu mudanças concretas para a população baiana e conquistas democráticas importantes para a Bahia, continue se fortalecendo junto à população de todo o estado. Dessa maneira, com o governo forte e com boa aceitação popular, ninguém avançará a fila para dizer que o governador não é candidato natural à reeleição. Mesmo porque os aliados circunstanciais sempre costumam pular para o barco que está remando com maior velocidade.
4 – Outro fator importante, sempre bom frisar, é que o crescimento do PT e dos partidos aliados nessas eleições só foi possível pela derrota das forças do atraso em 2006, a vitória de Wagner ao governo do estado, o impacto das políticas sociais do governo Lula e as obras do PAC sem perseguições ou jogo de carta marcada.
5 – O PT compreende que é fundamental a consolidação do Bloco de Esquerda, que obteve mais de 2 milhões e cem mil votos e elegeu mais de uma centena de prefeituras. Assim como, a manutenção da nossa aliança com o Centro político, pois, mesmo com a vitória das forças populares na Bahia em 2006 e o crescimento da esquerda e dos partidos de sustentação dos governos Lula e Wagner em 2008, a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento e uma nova hegemonia política e cultural no estado passa, necessariamente, pela manutenção desse arco de alianças que levou Wagner ao comando do governo e a mudanças importantes, tanto simbólicas quanto materiais em apenas 2 anos.
6-O PT tem convicção da importância dessa ampla aliança, porém, em momento algum, isso deva significar vinculação automática ou rebaixamento do nosso programa de transformação da Bahia ou diferenciação pontual em alguns municípios.
7- Importante também salientar que as diferenças explicitadas nas eleições municipais na base aliada, em especial o confronto na capital com o PMDB e as intervenções, desse mesmo partido, nos diretórios de cidades importantes como Conquista, Irecê e Lauro de Freitas, buscando impedir alianças com nossas candidaturas que, ao final, terminaram vitoriosas, revelam a complexidade da nova correlação de forças na Bahia. Porém, acreditamos que tudo isso representa a necessidade de ajustes pontuais no interior da nossa aliança e não de rupturas abruptas. Evidentemente, desde que mantidos os compromissos programáticos, a relação de confiança, reciprocidade e respeito político.
8 – Desse modo, a tarefa e a responsabilidade do PT da Bahia é enorme, pois somos o maior estado brasileiro governado pelo PT. Por conta disso, apesar do governo federal ter visto a disputa em Salvador como algo regional, teremos, sim, grande influência na reeleição de Lula, pois a política dos governadores terá grande força nesse processo. Daí podermos afirmar, sem arrogância, de que a reeleição de Wagner é um dos elementos centrais dessa estratégia. Pelo fato também do PT da Bahia passar a ser referência nacional para dentro do partido e para a sociedade brasileira.
9 – Nesse sentido, o PT da Bahia trabalhará pela manutenção da aliança que elegeu Wagner e reelegeu Lula em 2006, e que apenas iniciou a transição do modelo conservador e oligárquico hegemonizado pelo PFL, atual DEM, que tenta se recompor com verniz de Centro Direita.
10 – Porque, salientamos mais uma vez, a construção de uma nova hegemonia política e cultural na Bahia é um processo de longo e médio prazo que passa pela consolidação do governo Wagner e sua reeleição em 2010 e o fortalecimento das forças políticas aliadas e comprometidas com a democracia e o desmonte de instituições, práticas e métodos autoritários arraigados na cultura oligárquica do Estado.
11 – Visando também sempre se referenciar no seu objetivo estratégico, o PT deve apresentar uma agenda política para o próximo período, que inclua um Fórum de Diálogos permanente com os partidos de esquerda, sobre experiências administrativas e articulação com os movimentos sociais, tendo em vista o aumento significativo de Prefeituras conquistadas, muitas delas de enorme relevância, a exemplo de Camaçari, Lauro de Freitas, Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Itapetinga, Irecê, e para consolidar nosso projeto político de transformação da Bahia.
12 – Também deve fortalecer a base aliada, com protagonismo e influência dos partidos de esquerda, nos rumos das prioridades políticas do Estado, inclusive nos postos de comando e decisão. Esta atitude, que deve ser explicitada aos aliados e à sociedade, é fundamental para reafirmar os compromissos do nosso governo com o projeto de inclusão, transparência e participação popular.
13 - Nessa perspectiva devemos alterar paradigmas em áreas sociais importantes como saúde, educação, combate a pobreza e as diversas formas de racismo e discriminação; posturas políticas exemplares em áreas de referência civilizatória, como meio ambiente, direitos humanos e protagonismo juvenil e feminino e, também, priorizar e alocar recursos em programas de amplo alcance como Água Para Todos, reestruturação e ampliação do Luz Para Todos, melhoria e intensificação na área da agricultura familiar, habitação de interesse social, e política de valorização do servidor são imprescindíveis na ações do nosso governo. Tudo isso, referenciado numa forte política de desenvolvimento sustentável e geração de empregos.
14 – O PT também compreende que discutir a reforma político-administrativa do governo é estar salutarmente rediscutindo o nosso reposicionamento político para o próximo período, já previamente marcado pelo forte cerco da mídia ao nosso projeto nacional. Ela deve também adequar o governo às suas novas definições de foco e prioridades. E, fundamentalmente, para vencer os novos desafios, ao levarmos em conta a nova conjuntura marcada pela crise do sistema financeiro internacional. Para tanto, defende algumas medidas para o atual momento.
a) Definir as prioridades de governo e sua marca de gestão de forma apresentar resolutividade nas ações.
b) Dinamizar a presença do PT no secretariado, em especial em áreas finalísticas, coordenação política e comunicação.
c) Debater com a Fazenda e Administração sobre a relação com funcionalismo, de forma a encontrar saídas para um maior diálogo com os movimentos sociais.
d) Ampliar a presença de quadros do PT no Núcleo de decisão política do governo, de forma mais crítica e menos homogênea.
e) Definir o formato da Eleição da mesa da Assembléia Legislativa, Liderança do governo e eleição da UPB.
f) Intensificar o diálogo e a interação do governo com o PT e a bancada do partido na Assembléia Legislativa.
g) Priorizar a eleição da Mesa da Assembléia Legislativa da Bahia, tendo como parâmetro básico a unificação da base do governo e um projeto de autonomia do Poder Legislativo estadual.
h) Buscar construir na UPB uma chapa que contemple o leque de forças políticas aliadas, permeada por um projeto que fortaleça político e tecnicamente a instituição e que otimize o seu atual papel de assessoramento dos municípios e defesa dos interesses e princípios municipalistas.
Salvador, 15 de Novembro de 2008
Diretório Estadual do PT Bahia
1 - As eleições 2008 traduziram nas urnas o crescimento do PT, das forças de esquerda e dos partidos da base dos governos Lula e Wagner, com destaque para o PT e PMDB, que juntos obtiveram aproximadamente 4 milhões de votos, mais de 70% do eleitorado da Bahia. Mas, o DEM, mesmo derrotado na capital e menor em relação a 2004 , quando detinha 360 prefeituras, obteve 600 mil votos, elegeu 44 prefeitos em importantes cidades como Feira, Itabuna, Paulo Afonso e Santo Antonio de Jesus.
2 – Na nossa compreensão a maioria constituída em 2006, em torno da eleição de Wagner, sagrou-se a grande vitoriosa em todo o estado, com amplas expectativas de vitórias futuras, e que a atual configuração, saída das eleições, significa que a política no nosso estado encontra-se Tripolarizada e que qualquer pólo que se aproxime do outro pode construir uma maioria.
3 – Assim, 2010 ficou mais próximo, e o ponto central na construção da reeleição do governador Jacques Wagner é que o governo que já produziu mudanças concretas para a população baiana e conquistas democráticas importantes para a Bahia, continue se fortalecendo junto à população de todo o estado. Dessa maneira, com o governo forte e com boa aceitação popular, ninguém avançará a fila para dizer que o governador não é candidato natural à reeleição. Mesmo porque os aliados circunstanciais sempre costumam pular para o barco que está remando com maior velocidade.
4 – Outro fator importante, sempre bom frisar, é que o crescimento do PT e dos partidos aliados nessas eleições só foi possível pela derrota das forças do atraso em 2006, a vitória de Wagner ao governo do estado, o impacto das políticas sociais do governo Lula e as obras do PAC sem perseguições ou jogo de carta marcada.
5 – O PT compreende que é fundamental a consolidação do Bloco de Esquerda, que obteve mais de 2 milhões e cem mil votos e elegeu mais de uma centena de prefeituras. Assim como, a manutenção da nossa aliança com o Centro político, pois, mesmo com a vitória das forças populares na Bahia em 2006 e o crescimento da esquerda e dos partidos de sustentação dos governos Lula e Wagner em 2008, a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento e uma nova hegemonia política e cultural no estado passa, necessariamente, pela manutenção desse arco de alianças que levou Wagner ao comando do governo e a mudanças importantes, tanto simbólicas quanto materiais em apenas 2 anos.
6-O PT tem convicção da importância dessa ampla aliança, porém, em momento algum, isso deva significar vinculação automática ou rebaixamento do nosso programa de transformação da Bahia ou diferenciação pontual em alguns municípios.
7- Importante também salientar que as diferenças explicitadas nas eleições municipais na base aliada, em especial o confronto na capital com o PMDB e as intervenções, desse mesmo partido, nos diretórios de cidades importantes como Conquista, Irecê e Lauro de Freitas, buscando impedir alianças com nossas candidaturas que, ao final, terminaram vitoriosas, revelam a complexidade da nova correlação de forças na Bahia. Porém, acreditamos que tudo isso representa a necessidade de ajustes pontuais no interior da nossa aliança e não de rupturas abruptas. Evidentemente, desde que mantidos os compromissos programáticos, a relação de confiança, reciprocidade e respeito político.
8 – Desse modo, a tarefa e a responsabilidade do PT da Bahia é enorme, pois somos o maior estado brasileiro governado pelo PT. Por conta disso, apesar do governo federal ter visto a disputa em Salvador como algo regional, teremos, sim, grande influência na reeleição de Lula, pois a política dos governadores terá grande força nesse processo. Daí podermos afirmar, sem arrogância, de que a reeleição de Wagner é um dos elementos centrais dessa estratégia. Pelo fato também do PT da Bahia passar a ser referência nacional para dentro do partido e para a sociedade brasileira.
9 – Nesse sentido, o PT da Bahia trabalhará pela manutenção da aliança que elegeu Wagner e reelegeu Lula em 2006, e que apenas iniciou a transição do modelo conservador e oligárquico hegemonizado pelo PFL, atual DEM, que tenta se recompor com verniz de Centro Direita.
10 – Porque, salientamos mais uma vez, a construção de uma nova hegemonia política e cultural na Bahia é um processo de longo e médio prazo que passa pela consolidação do governo Wagner e sua reeleição em 2010 e o fortalecimento das forças políticas aliadas e comprometidas com a democracia e o desmonte de instituições, práticas e métodos autoritários arraigados na cultura oligárquica do Estado.
11 – Visando também sempre se referenciar no seu objetivo estratégico, o PT deve apresentar uma agenda política para o próximo período, que inclua um Fórum de Diálogos permanente com os partidos de esquerda, sobre experiências administrativas e articulação com os movimentos sociais, tendo em vista o aumento significativo de Prefeituras conquistadas, muitas delas de enorme relevância, a exemplo de Camaçari, Lauro de Freitas, Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Itapetinga, Irecê, e para consolidar nosso projeto político de transformação da Bahia.
12 – Também deve fortalecer a base aliada, com protagonismo e influência dos partidos de esquerda, nos rumos das prioridades políticas do Estado, inclusive nos postos de comando e decisão. Esta atitude, que deve ser explicitada aos aliados e à sociedade, é fundamental para reafirmar os compromissos do nosso governo com o projeto de inclusão, transparência e participação popular.
13 - Nessa perspectiva devemos alterar paradigmas em áreas sociais importantes como saúde, educação, combate a pobreza e as diversas formas de racismo e discriminação; posturas políticas exemplares em áreas de referência civilizatória, como meio ambiente, direitos humanos e protagonismo juvenil e feminino e, também, priorizar e alocar recursos em programas de amplo alcance como Água Para Todos, reestruturação e ampliação do Luz Para Todos, melhoria e intensificação na área da agricultura familiar, habitação de interesse social, e política de valorização do servidor são imprescindíveis na ações do nosso governo. Tudo isso, referenciado numa forte política de desenvolvimento sustentável e geração de empregos.
14 – O PT também compreende que discutir a reforma político-administrativa do governo é estar salutarmente rediscutindo o nosso reposicionamento político para o próximo período, já previamente marcado pelo forte cerco da mídia ao nosso projeto nacional. Ela deve também adequar o governo às suas novas definições de foco e prioridades. E, fundamentalmente, para vencer os novos desafios, ao levarmos em conta a nova conjuntura marcada pela crise do sistema financeiro internacional. Para tanto, defende algumas medidas para o atual momento.
a) Definir as prioridades de governo e sua marca de gestão de forma apresentar resolutividade nas ações.
b) Dinamizar a presença do PT no secretariado, em especial em áreas finalísticas, coordenação política e comunicação.
c) Debater com a Fazenda e Administração sobre a relação com funcionalismo, de forma a encontrar saídas para um maior diálogo com os movimentos sociais.
d) Ampliar a presença de quadros do PT no Núcleo de decisão política do governo, de forma mais crítica e menos homogênea.
e) Definir o formato da Eleição da mesa da Assembléia Legislativa, Liderança do governo e eleição da UPB.
f) Intensificar o diálogo e a interação do governo com o PT e a bancada do partido na Assembléia Legislativa.
g) Priorizar a eleição da Mesa da Assembléia Legislativa da Bahia, tendo como parâmetro básico a unificação da base do governo e um projeto de autonomia do Poder Legislativo estadual.
h) Buscar construir na UPB uma chapa que contemple o leque de forças políticas aliadas, permeada por um projeto que fortaleça político e tecnicamente a instituição e que otimize o seu atual papel de assessoramento dos municípios e defesa dos interesses e princípios municipalistas.
Salvador, 15 de Novembro de 2008
Diretório Estadual do PT Bahia
Resolução de Conjuntura do Diretório Estadual do PT Bahia
Enfrentar a crise, mobilizar a sociedade para ampliar as conquistas e preparar 2010
Economia mundial
1. A conjuntura política internacional alterou-se radicalmente desde o início da crise financeira americana, há pouco mais de um ano. Os desequilíbrios da economia dos Estados Unidos, apontados por analistas de vários países, explicitaram a quebra do sistema de financiamentos habitacionais. A corrida desenfreada pelo lucro fácil, que gerava bônus aos executivos e dividendos aos acionistas, combinada com a frágil estrutura de supervisão estatal, gerou quebras em seqüência, desorganização no sistema financeiro e pânico nos mercados de ações.
2. O discurso neoliberal do mercado que se auto-regula e a tudo dá eficiência, ruiu. Embora não traga de modo imediato conseqüências da grandeza do crack de 1929, a preocupação com os rumos da economia estadunidense, que na verdade estrutura a economia mundial, levou o processo de corrosão da credibilidade do sistema financeiro a todos os países do centro capitalista. Todos esses países liberaram trilhões de dólares, euros e yens para que a banca não quebrasse e não para socorrer a empobrecida classe média norte-americana.
3. A recente tentativa de incluir os chamados países emergentes no pequeno círculo das potências globais, no caso, China, Índia, Brasil e África do Sul, deve ser utilizada como oportunidade pelos governos destas nações, para acelerar o declínio da hegemonia do neoliberalismo, para defender a adoção de medidas em favor das maiorias e para propor uma nova ordem internacional. 4. Como vemos, a instabilidade e a imprevisibilidade prosseguem e os mercados mundiais são afetados duramente pelos seguintes fatores:
a) Queda brutal da oferta de crédito às empresas e às pessoas;
b) Perda de referência de preços e valores, nos mais variados mercados de papéis e de bens, commodities ou não;
c) Adiamento de investimentos privados, por conta das incertezas da demanda e pela carência de crédito para investimento;
d) Redução da atividade econômica, conseqüência dos fatores acima e realimentadora dos mesmos processos;
5. No Brasil, os efeitos já estão aparecendo, como a redução de liquidez e de crédito, e sinais de desaquecimento. A economia brasileira está muito mais forte para enfrentar a crise, mas a crise impacta o Brasil, atingindo, por exemplo, nossas exportações.
6. O governo Lula, que construiu solidez fiscal e grandes reservas cambiais, vem agindo em várias frentes para reduzir os impactos da crise. Oferecendo liquidez ao sistema financeiro, garantindo a oferta de dólares aos exportadores e articulando os bancos públicos para manter o sistema de crédito à produção e ao consumo, as ações do governo geram confiança e segurança. Assegurar a continuidade do PAC, dos investimentos sociais, dar prioridade ao mercado interno e à integração regional, combinando isto com o estímulo aos investimentos privados. Estas medidas são decisivas para manter o crescimento da economia com ampliação da democracia e redução das desigualdades sociais. A repercussão, até o momento moderada da grave crise internacional sobre a economia brasileira, revela os acertos da política econômica e das medidas tomadas para minimizar seus efeitos.
7. O PT defende o fortalecimento e ampliação do papel dos bancos públicos e uma regulamentação sobre o conjunto do sistema financeiro que assegure a primazia do desenvolvimento nacional, de modo a enfrentar a especulação, proteger o emprego e a soberania brasileira.
8. A crise financeira é também um motivo a mais para que o PT e os partidos de esquerda possam fazer o debate com a sociedade sobre a visão de Estado que estamos construindo, confrontando com o neoliberalismo defendido pelo PSDB e seus aliados, que durante as últimas décadas vêm endeusando e fortalecendo a supremacia do mercado, causa central da desregulamentação que provocou a atual crise internacional.
9. A aposta no fortalecimento do Estado brasileiro e no mercado interno, a distribuição de renda e as reservas cambiais vêm sendo fundamentais para o enfrentamento da crise. Mais importante é o fato de o país estar enfrentando-a sem cortar investimentos e sem recorrer aos organismos financeiros internacionais. O PT entende que o Banco Central deve baixar imediatamente os juros, evitando formulas ortodoxas e conservadoras que inibem a geração de empregos e estimulam a concentração de renda.
10. A disputa em torno do enfrentamento à crise é um dos marcos centrais do embate político deste período. A oposição retorna com as teses dos anos 90, focando nos cortes de gastos e de investimentos como a receita padrão que afetou o Brasil e o mundo nas crises do México, da Ásia e da Rússia. Nosso governo refuta esse tipo de política e assume o compromisso de tomar as medidas anticíclicas necessárias. Neste cenário, a postura do governo, como líder e indutor de investimentos, será decisiva para o Brasil sair maior e melhor.
11. No plano internacional, articulação dos interesses dos países em desenvolvimento e a denúncia da irresponsabilidade dos países ricos, bem como da falência do sistema de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial), dão ao Brasil um papel destacado na reorganização das relações políticas, econômicas, financeiras e comerciais para a saída da crise. Como já vem acontecendo em relação ao fortalecimento do papel do G20 na nova geopolítica mundial, muito fruto, não podemos omitir, da liderança do Brasil e do presidente Lula no plano internacional.
12. Brasil, Índia, Rússia, China, África do Sul e outros países emergentes terão papel decisivo para sustentar a atividade econômica no planeta. O PAC no Brasil e os investimentos estatais chineses são referências internacionais como elementos de combate à recessão e depressão econômicas.
13. Ao PT, cabe definir uma estratégia de atuação do partido, no âmbito internacional, para atuar decisivamente na construção de alternativas ao neoliberalismo. Deve se articular junto a outros partidos de esquerda da América Latina, por intermédio do Foro de São Paulo, e aos movimentos sociais e populares. Tal estratégia deve estar articulada com ações concretas na UNASUL e no MERCOSUL, que podem e devem adotar medidas distintas das praticadas por EUA e Europa.
14. O Diretório Estadual delibera também pela constituição de um grupo de trabalho, composto por membros da Executiva e do próprio Diretório, tendo como finalidade a realização de estudos e seminários para debater e aprofundar o conhecimento sobre a Crise, seus efeitos sobre a economia do Brasil e da Bahia, particularmente, e impactos negativos sobre o processo eleitoral em 2010.
Estados Unidos
1. A eleição de Barack Obama, em que pesem as limitações do sistema partidário norte-americano, representa o sepultamento da era Bush e a derrota de suas teses no campo econômico e geopolítico. Além do simbolismo da eleição de um negro para a Casa Branca, a lógica da mudança e da esperança contra o medo expressa grande parte do sentimento popular e da repercussão internacional desse pleito. O primeiro negro na história dos Estados Unidos a assumir um posto de tamanha envergadura e responsabilidade é algo que saudamos.
2. A forma como Obama enfrentará a grave crise financeira e seus impactos sociais definirão o futuro do seu governo e o maior ou menor grau de mudança real da política americana, o que terá decisivo peso nas relações com o mundo. Barack Obama promete retirar as tropas do Iraque e fala em dialogar com o governo cubano, mas não assumiu compromisso com a retirada das tropas do Afeganistão, com fechamento da base de Guantánamo, com a suspensão do bloqueio contra Cuba – bloqueio este condenado pela quase totalidade dos países membros da ONU. Sabemos, pois, das limitações de ordem diplomática, militar e econômica dos EUA, fruto da necessidade de defesa de posições e dos interesses americanos em todo o mundo.
Eleições 2008
1. Preliminarmente, existem diferentes ângulos para iniciarmos o balanço das eleições municipais: um deles é a expectativa do Governo, que indiscutivelmente sagrou-se no grande vencedor da eleição municipal. O desempenho positivo do PT e o expressivo número de prefeitos eleitos pelos demais partidos da base aliada dão conta disso.
2. Outros ângulos compreendem as expectativas do PT e das lideranças envolvidas na sucessão do Presidente Lula. O PT, além de ter ampliado em 36% o número de prefeitos/as, conseguiu vitórias eleitorais em cidades confiadas até bem pouco tempo a governos ultraconservadores. Na frieza dos números, o resultado logrado pelo PT foi positivo, principalmente se confrontado à queda significativa do número de prefeituras governadas pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). Elegemos prefeitos do PT e de partidos aliados em várias capitais e grandes cidades do país.
3. Vale destacar, também, que a necessidade da reforma política, defendida pelo PT e derrotada no Congresso Nacional, ficou evidente nas eleições municipais. Se as eleições municipais tivessem sido organizadas com financiamento público exclusivo e lista partidária pré-ordenada e sem coligações proporcionais, ficaria, com certeza, mais nítido para o eleitorado os projetos nacionais em disputa. Por tal razão, estas eleições reafirmaram a correção das resoluções do III Congresso, e do DN, referentes à campanha de mobilização em torno da reforma política para as eleições 2010.
4. Para cumprir com os enormes desafios advindos das eleições de 2008, principalmente, o PT deve promover um conjunto de investimentos na sua estrutura burocrática e de organização interna, bem como na sua estrutura político-organizativa, fortalecendo suas secretarias e setoriais, capacitando-se cada vez mais para oferecer suporte político e técnico à sua maior presença na institucionalidade, articulando-se de forma mais sistemática e eficaz com os movimentos organizados da sociedade e promovendo, de maneira também eficaz, uma maior descentralização das suas estruturas (regionalização) para que o partido adquira mais capilaridade e, consequentemente, mais consistência no interior da sociedade baiana.
5. Para tanto, o Diretório Estadual delibera pela constituição de um grupo de trabalho que promova tais estudos e propostas para serem aprovadas na próxima reunião do DE.
Sucessão presidencial
1. No Brasil, além da crise, começam as movimentações para as eleições de 2010. Para além das especulações da mídia, é tarefa do PT construir um pacto político de politização da preparação para essa grande luta. Fazer a disputa programática, evidenciando as diferenças entre os projetos, é essencial para que nossa militância possa construir o caminho da vitória em 2010, evitando o retrocesso ao neoliberalismo.
2. Fortalecer as relações na base aliada, destacando-se de antemão o protagonismo das forças de esquerda, ampliar nossa presença nos movimentos sociais, estabelecer um roteiro de discussões sobre o futuro do Brasil é o melhor instrumento para dar conteúdo real à disputa que se estabelecerá. O PT e o presidente Lula terão um papel ativo e complementar na escolha da candidatura, bem como na elaboração do programa de governo para o período 2011-2014.
3. O PT e o Governo do Presidente Lula continuarão a apostar na esperança. Tornar o Brasil um país justo e rico para todos os brasileiros e brasileiras é o que perseguimos. Nossa meta permanece ser a construção de um sistema econômico e social que coloque acima de tudo a dignidade do ser humano; não o mercado e as posses.
Economia mundial
1. A conjuntura política internacional alterou-se radicalmente desde o início da crise financeira americana, há pouco mais de um ano. Os desequilíbrios da economia dos Estados Unidos, apontados por analistas de vários países, explicitaram a quebra do sistema de financiamentos habitacionais. A corrida desenfreada pelo lucro fácil, que gerava bônus aos executivos e dividendos aos acionistas, combinada com a frágil estrutura de supervisão estatal, gerou quebras em seqüência, desorganização no sistema financeiro e pânico nos mercados de ações.
2. O discurso neoliberal do mercado que se auto-regula e a tudo dá eficiência, ruiu. Embora não traga de modo imediato conseqüências da grandeza do crack de 1929, a preocupação com os rumos da economia estadunidense, que na verdade estrutura a economia mundial, levou o processo de corrosão da credibilidade do sistema financeiro a todos os países do centro capitalista. Todos esses países liberaram trilhões de dólares, euros e yens para que a banca não quebrasse e não para socorrer a empobrecida classe média norte-americana.
3. A recente tentativa de incluir os chamados países emergentes no pequeno círculo das potências globais, no caso, China, Índia, Brasil e África do Sul, deve ser utilizada como oportunidade pelos governos destas nações, para acelerar o declínio da hegemonia do neoliberalismo, para defender a adoção de medidas em favor das maiorias e para propor uma nova ordem internacional. 4. Como vemos, a instabilidade e a imprevisibilidade prosseguem e os mercados mundiais são afetados duramente pelos seguintes fatores:
a) Queda brutal da oferta de crédito às empresas e às pessoas;
b) Perda de referência de preços e valores, nos mais variados mercados de papéis e de bens, commodities ou não;
c) Adiamento de investimentos privados, por conta das incertezas da demanda e pela carência de crédito para investimento;
d) Redução da atividade econômica, conseqüência dos fatores acima e realimentadora dos mesmos processos;
5. No Brasil, os efeitos já estão aparecendo, como a redução de liquidez e de crédito, e sinais de desaquecimento. A economia brasileira está muito mais forte para enfrentar a crise, mas a crise impacta o Brasil, atingindo, por exemplo, nossas exportações.
6. O governo Lula, que construiu solidez fiscal e grandes reservas cambiais, vem agindo em várias frentes para reduzir os impactos da crise. Oferecendo liquidez ao sistema financeiro, garantindo a oferta de dólares aos exportadores e articulando os bancos públicos para manter o sistema de crédito à produção e ao consumo, as ações do governo geram confiança e segurança. Assegurar a continuidade do PAC, dos investimentos sociais, dar prioridade ao mercado interno e à integração regional, combinando isto com o estímulo aos investimentos privados. Estas medidas são decisivas para manter o crescimento da economia com ampliação da democracia e redução das desigualdades sociais. A repercussão, até o momento moderada da grave crise internacional sobre a economia brasileira, revela os acertos da política econômica e das medidas tomadas para minimizar seus efeitos.
7. O PT defende o fortalecimento e ampliação do papel dos bancos públicos e uma regulamentação sobre o conjunto do sistema financeiro que assegure a primazia do desenvolvimento nacional, de modo a enfrentar a especulação, proteger o emprego e a soberania brasileira.
8. A crise financeira é também um motivo a mais para que o PT e os partidos de esquerda possam fazer o debate com a sociedade sobre a visão de Estado que estamos construindo, confrontando com o neoliberalismo defendido pelo PSDB e seus aliados, que durante as últimas décadas vêm endeusando e fortalecendo a supremacia do mercado, causa central da desregulamentação que provocou a atual crise internacional.
9. A aposta no fortalecimento do Estado brasileiro e no mercado interno, a distribuição de renda e as reservas cambiais vêm sendo fundamentais para o enfrentamento da crise. Mais importante é o fato de o país estar enfrentando-a sem cortar investimentos e sem recorrer aos organismos financeiros internacionais. O PT entende que o Banco Central deve baixar imediatamente os juros, evitando formulas ortodoxas e conservadoras que inibem a geração de empregos e estimulam a concentração de renda.
10. A disputa em torno do enfrentamento à crise é um dos marcos centrais do embate político deste período. A oposição retorna com as teses dos anos 90, focando nos cortes de gastos e de investimentos como a receita padrão que afetou o Brasil e o mundo nas crises do México, da Ásia e da Rússia. Nosso governo refuta esse tipo de política e assume o compromisso de tomar as medidas anticíclicas necessárias. Neste cenário, a postura do governo, como líder e indutor de investimentos, será decisiva para o Brasil sair maior e melhor.
11. No plano internacional, articulação dos interesses dos países em desenvolvimento e a denúncia da irresponsabilidade dos países ricos, bem como da falência do sistema de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial), dão ao Brasil um papel destacado na reorganização das relações políticas, econômicas, financeiras e comerciais para a saída da crise. Como já vem acontecendo em relação ao fortalecimento do papel do G20 na nova geopolítica mundial, muito fruto, não podemos omitir, da liderança do Brasil e do presidente Lula no plano internacional.
12. Brasil, Índia, Rússia, China, África do Sul e outros países emergentes terão papel decisivo para sustentar a atividade econômica no planeta. O PAC no Brasil e os investimentos estatais chineses são referências internacionais como elementos de combate à recessão e depressão econômicas.
13. Ao PT, cabe definir uma estratégia de atuação do partido, no âmbito internacional, para atuar decisivamente na construção de alternativas ao neoliberalismo. Deve se articular junto a outros partidos de esquerda da América Latina, por intermédio do Foro de São Paulo, e aos movimentos sociais e populares. Tal estratégia deve estar articulada com ações concretas na UNASUL e no MERCOSUL, que podem e devem adotar medidas distintas das praticadas por EUA e Europa.
14. O Diretório Estadual delibera também pela constituição de um grupo de trabalho, composto por membros da Executiva e do próprio Diretório, tendo como finalidade a realização de estudos e seminários para debater e aprofundar o conhecimento sobre a Crise, seus efeitos sobre a economia do Brasil e da Bahia, particularmente, e impactos negativos sobre o processo eleitoral em 2010.
Estados Unidos
1. A eleição de Barack Obama, em que pesem as limitações do sistema partidário norte-americano, representa o sepultamento da era Bush e a derrota de suas teses no campo econômico e geopolítico. Além do simbolismo da eleição de um negro para a Casa Branca, a lógica da mudança e da esperança contra o medo expressa grande parte do sentimento popular e da repercussão internacional desse pleito. O primeiro negro na história dos Estados Unidos a assumir um posto de tamanha envergadura e responsabilidade é algo que saudamos.
2. A forma como Obama enfrentará a grave crise financeira e seus impactos sociais definirão o futuro do seu governo e o maior ou menor grau de mudança real da política americana, o que terá decisivo peso nas relações com o mundo. Barack Obama promete retirar as tropas do Iraque e fala em dialogar com o governo cubano, mas não assumiu compromisso com a retirada das tropas do Afeganistão, com fechamento da base de Guantánamo, com a suspensão do bloqueio contra Cuba – bloqueio este condenado pela quase totalidade dos países membros da ONU. Sabemos, pois, das limitações de ordem diplomática, militar e econômica dos EUA, fruto da necessidade de defesa de posições e dos interesses americanos em todo o mundo.
Eleições 2008
1. Preliminarmente, existem diferentes ângulos para iniciarmos o balanço das eleições municipais: um deles é a expectativa do Governo, que indiscutivelmente sagrou-se no grande vencedor da eleição municipal. O desempenho positivo do PT e o expressivo número de prefeitos eleitos pelos demais partidos da base aliada dão conta disso.
2. Outros ângulos compreendem as expectativas do PT e das lideranças envolvidas na sucessão do Presidente Lula. O PT, além de ter ampliado em 36% o número de prefeitos/as, conseguiu vitórias eleitorais em cidades confiadas até bem pouco tempo a governos ultraconservadores. Na frieza dos números, o resultado logrado pelo PT foi positivo, principalmente se confrontado à queda significativa do número de prefeituras governadas pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). Elegemos prefeitos do PT e de partidos aliados em várias capitais e grandes cidades do país.
3. Vale destacar, também, que a necessidade da reforma política, defendida pelo PT e derrotada no Congresso Nacional, ficou evidente nas eleições municipais. Se as eleições municipais tivessem sido organizadas com financiamento público exclusivo e lista partidária pré-ordenada e sem coligações proporcionais, ficaria, com certeza, mais nítido para o eleitorado os projetos nacionais em disputa. Por tal razão, estas eleições reafirmaram a correção das resoluções do III Congresso, e do DN, referentes à campanha de mobilização em torno da reforma política para as eleições 2010.
4. Para cumprir com os enormes desafios advindos das eleições de 2008, principalmente, o PT deve promover um conjunto de investimentos na sua estrutura burocrática e de organização interna, bem como na sua estrutura político-organizativa, fortalecendo suas secretarias e setoriais, capacitando-se cada vez mais para oferecer suporte político e técnico à sua maior presença na institucionalidade, articulando-se de forma mais sistemática e eficaz com os movimentos organizados da sociedade e promovendo, de maneira também eficaz, uma maior descentralização das suas estruturas (regionalização) para que o partido adquira mais capilaridade e, consequentemente, mais consistência no interior da sociedade baiana.
5. Para tanto, o Diretório Estadual delibera pela constituição de um grupo de trabalho que promova tais estudos e propostas para serem aprovadas na próxima reunião do DE.
Sucessão presidencial
1. No Brasil, além da crise, começam as movimentações para as eleições de 2010. Para além das especulações da mídia, é tarefa do PT construir um pacto político de politização da preparação para essa grande luta. Fazer a disputa programática, evidenciando as diferenças entre os projetos, é essencial para que nossa militância possa construir o caminho da vitória em 2010, evitando o retrocesso ao neoliberalismo.
2. Fortalecer as relações na base aliada, destacando-se de antemão o protagonismo das forças de esquerda, ampliar nossa presença nos movimentos sociais, estabelecer um roteiro de discussões sobre o futuro do Brasil é o melhor instrumento para dar conteúdo real à disputa que se estabelecerá. O PT e o presidente Lula terão um papel ativo e complementar na escolha da candidatura, bem como na elaboração do programa de governo para o período 2011-2014.
3. O PT e o Governo do Presidente Lula continuarão a apostar na esperança. Tornar o Brasil um país justo e rico para todos os brasileiros e brasileiras é o que perseguimos. Nossa meta permanece ser a construção de um sistema econômico e social que coloque acima de tudo a dignidade do ser humano; não o mercado e as posses.
Assinar:
Postagens (Atom)