quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

ARTIGO: Uma onda juvenil em Lauro de Freitas

Sócrates Santana*
Sobre os gestores municipais baianos eleva-se uma onda juvenil. Uma onda de possibilidades para captar recursos referendados em projetos e convênios com o governo estadual e federal. Principalmente, recursos direcionados às secretarias estaduais de educação, desenvolvimento social, trabalho, emprego, renda e esporte, que são articuladas transversalmente pelas secretarias da Casa Civil e das Relações Institucionais. Trata-se das instâncias institucionais que compõem o GT da Juventude, além da Frente Parlamentar da Juventude existente na Assembléia Legislativa da Bahia.
As prefeituras que estiverem preparadas a tratarem do tema no interior da sua estrutura organizacional saíram na frente nesta luta para promover uma política permanente de atenção ao jovem. É o exemplo da prefeitura de Lauro de Freitas, que seguindo as diretrizes do Plano Estadual de Juventude aprovado por 26 territórios de identidade durante o processo de consolidação da Conferência Estadual da Juventude, alterou na recente reforma administrativa elaborada pela prefeita Moema Gramacho a estrutura organizacional do município e abriu espaço para ampliação das políticas públicas de juventude na cidade. Entre algumas das nossas possíveis contribuições seguem duas sugestões:
Assistência Estudantil - Fica patente a necessidade deste município estimular a partir de 2009 a criação de um Plano de Assistência Estudantil, que aumente ainda mais o universo de oportunidades oferecidas pelo Pólo Universitário de Santo Amaro de Ipitanga, que ainda tem na parceria com as faculdades privadas um excelente aliado para colocar em prática o projeto de criar uma cidade universitária na perspectiva de garantir a permanência de jovens estudantes de baixa renda no ensino superior.
Mas, não basta. Para isso, é preciso a criação de uma política permanente que incentive as empresas beneficiadas com investimentos do Estado e do município a apostarem na capacitação e admissão desses jovens no quadro da iniciativa privada. Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) existem na Bahia 4.095.536 pessoas entre 15 e 29 anos, enquadradas no perfil da População em Idade.Ativa (PIA), que representam 35,8% da PIA baiana. Dessas, apenas 39,3% são economicamente ativas.
O contingente de jovens desocupados alcançou a marca de 424.627 pessoas, ou 65,1% da População Economicamente Ativa. Esse quadro piora ainda mais quando se trata a parcela negra da população jovem, pois a taxa de desemprego entre os negros é maior do que os não-negros. Desse contingente de desempregados, cerca de 236 mil (55,8% do total) são mulheres e aproximadamente 85 (361 mil) são negros e pardos.
Empreendedorismo juvenil
Não sabemos ao certo o significado concreto desta realidade para o município de Lauro de Freitas. Mas, acreditamos que se o poder público local agir no sentido de criar programas de geração de emprego e renda para jovens desta natureza étnica – cultural na promoção do empreendedorismo juvenil na forma de instituição de linhas de crédito especiais co-relacionada com uma ação implacável de fiscalização que permita a garantia do contrato de aprendizagem criado pela Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, iremos avançar bastante na política de geração de emprego e renda desta cidade. A lei obriga os estabelecimentos de qualquer natureza, exceto as pequenas e micro-empresas,a empregar.e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAC, SENAI, SENAT, SENAR) número de aprendizes equivalentes a 5%, no mínimo, 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. Há na rede de fábricas e grandes empresas atraídas recentemente pela prefeita Moema Gramacho ao município de Lauro de Freitas uma gama enorme de espaços para ampliarmos esses políticas para o segmento.
Tais elementos reforçam a idéia de uma articulação entre o legislativo municipal e estadual com a prefeitura de Lauro de Freitas e o governo estadual, que irão trabalhar em conjunto para aprovar leis que transformem esses objetivos em políticos de Estado, não de governo. Daí a necessidade dos órgãos de juventude estarem ligados à secretarias estratégicas e de caráter transversal como a Secretaria de Governo, que descentraliza administrativamente os programas voltados para o segmento referendando o perfil sistêmico das políticas de juventude.
Plano Municipal
São muitos os desafios e muitas tarefas que ainda não podemos sistematizar de bate pronto. Por quanto disso, torna-se inadiável a elaboração de um Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude de Lauro de Freitas. Para isso, cabe ao poder executivo municipal estimular por intermédio do órgão local de juventude uma parceria baseada na prioridade de pesquisas e estudos acadêmicos considerando as necessidades em cada área da vida municipal dos jovens laurofreitenses e os projetos de desenvolvimento territorial da Região Metropolitana. Cabe as universidades um papel fundamental na aplicação deste projeto de desenvolvimento que compreende a enorme capacidade de transformação social e cultural que possui a juventude.

*Sócrates Santana é jornalista, sociólogo e membro da Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores de Lauro de Freitas.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Resolução Política do Diretório Estadual do PT Bahia

Consolidar o governo Wagner, fortalecer as alianças, o PT e a esquerda na Bahia.

1 - As eleições 2008 traduziram nas urnas o crescimento do PT, das forças de esquerda e dos partidos da base dos governos Lula e Wagner, com destaque para o PT e PMDB, que juntos obtiveram aproximadamente 4 milhões de votos, mais de 70% do eleitorado da Bahia. Mas, o DEM, mesmo derrotado na capital e menor em relação a 2004 , quando detinha 360 prefeituras, obteve 600 mil votos, elegeu 44 prefeitos em importantes cidades como Feira, Itabuna, Paulo Afonso e Santo Antonio de Jesus.

2 – Na nossa compreensão a maioria constituída em 2006, em torno da eleição de Wagner, sagrou-se a grande vitoriosa em todo o estado, com amplas expectativas de vitórias futuras, e que a atual configuração, saída das eleições, significa que a política no nosso estado encontra-se Tripolarizada e que qualquer pólo que se aproxime do outro pode construir uma maioria.

3 – Assim, 2010 ficou mais próximo, e o ponto central na construção da reeleição do governador Jacques Wagner é que o governo que já produziu mudanças concretas para a população baiana e conquistas democráticas importantes para a Bahia, continue se fortalecendo junto à população de todo o estado. Dessa maneira, com o governo forte e com boa aceitação popular, ninguém avançará a fila para dizer que o governador não é candidato natural à reeleição. Mesmo porque os aliados circunstanciais sempre costumam pular para o barco que está remando com maior velocidade.

4 – Outro fator importante, sempre bom frisar, é que o crescimento do PT e dos partidos aliados nessas eleições só foi possível pela derrota das forças do atraso em 2006, a vitória de Wagner ao governo do estado, o impacto das políticas sociais do governo Lula e as obras do PAC sem perseguições ou jogo de carta marcada.

5 – O PT compreende que é fundamental a consolidação do Bloco de Esquerda, que obteve mais de 2 milhões e cem mil votos e elegeu mais de uma centena de prefeituras. Assim como, a manutenção da nossa aliança com o Centro político, pois, mesmo com a vitória das forças populares na Bahia em 2006 e o crescimento da esquerda e dos partidos de sustentação dos governos Lula e Wagner em 2008, a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento e uma nova hegemonia política e cultural no estado passa, necessariamente, pela manutenção desse arco de alianças que levou Wagner ao comando do governo e a mudanças importantes, tanto simbólicas quanto materiais em apenas 2 anos.

6-O PT tem convicção da importância dessa ampla aliança, porém, em momento algum, isso deva significar vinculação automática ou rebaixamento do nosso programa de transformação da Bahia ou diferenciação pontual em alguns municípios.

7- Importante também salientar que as diferenças explicitadas nas eleições municipais na base aliada, em especial o confronto na capital com o PMDB e as intervenções, desse mesmo partido, nos diretórios de cidades importantes como Conquista, Irecê e Lauro de Freitas, buscando impedir alianças com nossas candidaturas que, ao final, terminaram vitoriosas, revelam a complexidade da nova correlação de forças na Bahia. Porém, acreditamos que tudo isso representa a necessidade de ajustes pontuais no interior da nossa aliança e não de rupturas abruptas. Evidentemente, desde que mantidos os compromissos programáticos, a relação de confiança, reciprocidade e respeito político.

8 – Desse modo, a tarefa e a responsabilidade do PT da Bahia é enorme, pois somos o maior estado brasileiro governado pelo PT. Por conta disso, apesar do governo federal ter visto a disputa em Salvador como algo regional, teremos, sim, grande influência na reeleição de Lula, pois a política dos governadores terá grande força nesse processo. Daí podermos afirmar, sem arrogância, de que a reeleição de Wagner é um dos elementos centrais dessa estratégia. Pelo fato também do PT da Bahia passar a ser referência nacional para dentro do partido e para a sociedade brasileira.

9 – Nesse sentido, o PT da Bahia trabalhará pela manutenção da aliança que elegeu Wagner e reelegeu Lula em 2006, e que apenas iniciou a transição do modelo conservador e oligárquico hegemonizado pelo PFL, atual DEM, que tenta se recompor com verniz de Centro Direita.

10 – Porque, salientamos mais uma vez, a construção de uma nova hegemonia política e cultural na Bahia é um processo de longo e médio prazo que passa pela consolidação do governo Wagner e sua reeleição em 2010 e o fortalecimento das forças políticas aliadas e comprometidas com a democracia e o desmonte de instituições, práticas e métodos autoritários arraigados na cultura oligárquica do Estado.

11 – Visando também sempre se referenciar no seu objetivo estratégico, o PT deve apresentar uma agenda política para o próximo período, que inclua um Fórum de Diálogos permanente com os partidos de esquerda, sobre experiências administrativas e articulação com os movimentos sociais, tendo em vista o aumento significativo de Prefeituras conquistadas, muitas delas de enorme relevância, a exemplo de Camaçari, Lauro de Freitas, Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Itapetinga, Irecê, e para consolidar nosso projeto político de transformação da Bahia.

12 – Também deve fortalecer a base aliada, com protagonismo e influência dos partidos de esquerda, nos rumos das prioridades políticas do Estado, inclusive nos postos de comando e decisão. Esta atitude, que deve ser explicitada aos aliados e à sociedade, é fundamental para reafirmar os compromissos do nosso governo com o projeto de inclusão, transparência e participação popular.

13 - Nessa perspectiva devemos alterar paradigmas em áreas sociais importantes como saúde, educação, combate a pobreza e as diversas formas de racismo e discriminação; posturas políticas exemplares em áreas de referência civilizatória, como meio ambiente, direitos humanos e protagonismo juvenil e feminino e, também, priorizar e alocar recursos em programas de amplo alcance como Água Para Todos, reestruturação e ampliação do Luz Para Todos, melhoria e intensificação na área da agricultura familiar, habitação de interesse social, e política de valorização do servidor são imprescindíveis na ações do nosso governo. Tudo isso, referenciado numa forte política de desenvolvimento sustentável e geração de empregos.

14 – O PT também compreende que discutir a reforma político-administrativa do governo é estar salutarmente rediscutindo o nosso reposicionamento político para o próximo período, já previamente marcado pelo forte cerco da mídia ao nosso projeto nacional. Ela deve também adequar o governo às suas novas definições de foco e prioridades. E, fundamentalmente, para vencer os novos desafios, ao levarmos em conta a nova conjuntura marcada pela crise do sistema financeiro internacional. Para tanto, defende algumas medidas para o atual momento.

a) Definir as prioridades de governo e sua marca de gestão de forma apresentar resolutividade nas ações.

b) Dinamizar a presença do PT no secretariado, em especial em áreas finalísticas, coordenação política e comunicação.

c) Debater com a Fazenda e Administração sobre a relação com funcionalismo, de forma a encontrar saídas para um maior diálogo com os movimentos sociais.

d) Ampliar a presença de quadros do PT no Núcleo de decisão política do governo, de forma mais crítica e menos homogênea.

e) Definir o formato da Eleição da mesa da Assembléia Legislativa, Liderança do governo e eleição da UPB.

f) Intensificar o diálogo e a interação do governo com o PT e a bancada do partido na Assembléia Legislativa.

g) Priorizar a eleição da Mesa da Assembléia Legislativa da Bahia, tendo como parâmetro básico a unificação da base do governo e um projeto de autonomia do Poder Legislativo estadual.

h) Buscar construir na UPB uma chapa que contemple o leque de forças políticas aliadas, permeada por um projeto que fortaleça político e tecnicamente a instituição e que otimize o seu atual papel de assessoramento dos municípios e defesa dos interesses e princípios municipalistas.

Salvador, 15 de Novembro de 2008
Diretório Estadual do PT Bahia

Resolução de Conjuntura do Diretório Estadual do PT Bahia

Enfrentar a crise, mobilizar a sociedade para ampliar as conquistas e preparar 2010

Economia mundial

1. A conjuntura política internacional alterou-se radicalmente desde o início da crise financeira americana, há pouco mais de um ano. Os desequilíbrios da economia dos Estados Unidos, apontados por analistas de vários países, explicitaram a quebra do sistema de financiamentos habitacionais. A corrida desenfreada pelo lucro fácil, que gerava bônus aos executivos e dividendos aos acionistas, combinada com a frágil estrutura de supervisão estatal, gerou quebras em seqüência, desorganização no sistema financeiro e pânico nos mercados de ações.

2. O discurso neoliberal do mercado que se auto-regula e a tudo dá eficiência, ruiu. Embora não traga de modo imediato conseqüências da grandeza do crack de 1929, a preocupação com os rumos da economia estadunidense, que na verdade estrutura a economia mundial, levou o processo de corrosão da credibilidade do sistema financeiro a todos os países do centro capitalista. Todos esses países liberaram trilhões de dólares, euros e yens para que a banca não quebrasse e não para socorrer a empobrecida classe média norte-americana.

3. A recente tentativa de incluir os chamados países emergentes no pequeno círculo das potências globais, no caso, China, Índia, Brasil e África do Sul, deve ser utilizada como oportunidade pelos governos destas nações, para acelerar o declínio da hegemonia do neoliberalismo, para defender a adoção de medidas em favor das maiorias e para propor uma nova ordem internacional. 4. Como vemos, a instabilidade e a imprevisibilidade prosseguem e os mercados mundiais são afetados duramente pelos seguintes fatores:

a) Queda brutal da oferta de crédito às empresas e às pessoas;

b) Perda de referência de preços e valores, nos mais variados mercados de papéis e de bens, commodities ou não;

c) Adiamento de investimentos privados, por conta das incertezas da demanda e pela carência de crédito para investimento;

d) Redução da atividade econômica, conseqüência dos fatores acima e realimentadora dos mesmos processos;

5. No Brasil, os efeitos já estão aparecendo, como a redução de liquidez e de crédito, e sinais de desaquecimento. A economia brasileira está muito mais forte para enfrentar a crise, mas a crise impacta o Brasil, atingindo, por exemplo, nossas exportações.

6. O governo Lula, que construiu solidez fiscal e grandes reservas cambiais, vem agindo em várias frentes para reduzir os impactos da crise. Oferecendo liquidez ao sistema financeiro, garantindo a oferta de dólares aos exportadores e articulando os bancos públicos para manter o sistema de crédito à produção e ao consumo, as ações do governo geram confiança e segurança. Assegurar a continuidade do PAC, dos investimentos sociais, dar prioridade ao mercado interno e à integração regional, combinando isto com o estímulo aos investimentos privados. Estas medidas são decisivas para manter o crescimento da economia com ampliação da democracia e redução das desigualdades sociais. A repercussão, até o momento moderada da grave crise internacional sobre a economia brasileira, revela os acertos da política econômica e das medidas tomadas para minimizar seus efeitos.

7. O PT defende o fortalecimento e ampliação do papel dos bancos públicos e uma regulamentação sobre o conjunto do sistema financeiro que assegure a primazia do desenvolvimento nacional, de modo a enfrentar a especulação, proteger o emprego e a soberania brasileira.

8. A crise financeira é também um motivo a mais para que o PT e os partidos de esquerda possam fazer o debate com a sociedade sobre a visão de Estado que estamos construindo, confrontando com o neoliberalismo defendido pelo PSDB e seus aliados, que durante as últimas décadas vêm endeusando e fortalecendo a supremacia do mercado, causa central da desregulamentação que provocou a atual crise internacional.

9. A aposta no fortalecimento do Estado brasileiro e no mercado interno, a distribuição de renda e as reservas cambiais vêm sendo fundamentais para o enfrentamento da crise. Mais importante é o fato de o país estar enfrentando-a sem cortar investimentos e sem recorrer aos organismos financeiros internacionais. O PT entende que o Banco Central deve baixar imediatamente os juros, evitando formulas ortodoxas e conservadoras que inibem a geração de empregos e estimulam a concentração de renda.

10. A disputa em torno do enfrentamento à crise é um dos marcos centrais do embate político deste período. A oposição retorna com as teses dos anos 90, focando nos cortes de gastos e de investimentos como a receita padrão que afetou o Brasil e o mundo nas crises do México, da Ásia e da Rússia. Nosso governo refuta esse tipo de política e assume o compromisso de tomar as medidas anticíclicas necessárias. Neste cenário, a postura do governo, como líder e indutor de investimentos, será decisiva para o Brasil sair maior e melhor.

11. No plano internacional, articulação dos interesses dos países em desenvolvimento e a denúncia da irresponsabilidade dos países ricos, bem como da falência do sistema de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial), dão ao Brasil um papel destacado na reorganização das relações políticas, econômicas, financeiras e comerciais para a saída da crise. Como já vem acontecendo em relação ao fortalecimento do papel do G20 na nova geopolítica mundial, muito fruto, não podemos omitir, da liderança do Brasil e do presidente Lula no plano internacional.

12. Brasil, Índia, Rússia, China, África do Sul e outros países emergentes terão papel decisivo para sustentar a atividade econômica no planeta. O PAC no Brasil e os investimentos estatais chineses são referências internacionais como elementos de combate à recessão e depressão econômicas.

13. Ao PT, cabe definir uma estratégia de atuação do partido, no âmbito internacional, para atuar decisivamente na construção de alternativas ao neoliberalismo. Deve se articular junto a outros partidos de esquerda da América Latina, por intermédio do Foro de São Paulo, e aos movimentos sociais e populares. Tal estratégia deve estar articulada com ações concretas na UNASUL e no MERCOSUL, que podem e devem adotar medidas distintas das praticadas por EUA e Europa.

14. O Diretório Estadual delibera também pela constituição de um grupo de trabalho, composto por membros da Executiva e do próprio Diretório, tendo como finalidade a realização de estudos e seminários para debater e aprofundar o conhecimento sobre a Crise, seus efeitos sobre a economia do Brasil e da Bahia, particularmente, e impactos negativos sobre o processo eleitoral em 2010.

Estados Unidos

1. A eleição de Barack Obama, em que pesem as limitações do sistema partidário norte-americano, representa o sepultamento da era Bush e a derrota de suas teses no campo econômico e geopolítico. Além do simbolismo da eleição de um negro para a Casa Branca, a lógica da mudança e da esperança contra o medo expressa grande parte do sentimento popular e da repercussão internacional desse pleito. O primeiro negro na história dos Estados Unidos a assumir um posto de tamanha envergadura e responsabilidade é algo que saudamos.

2. A forma como Obama enfrentará a grave crise financeira e seus impactos sociais definirão o futuro do seu governo e o maior ou menor grau de mudança real da política americana, o que terá decisivo peso nas relações com o mundo. Barack Obama promete retirar as tropas do Iraque e fala em dialogar com o governo cubano, mas não assumiu compromisso com a retirada das tropas do Afeganistão, com fechamento da base de Guantánamo, com a suspensão do bloqueio contra Cuba – bloqueio este condenado pela quase totalidade dos países membros da ONU. Sabemos, pois, das limitações de ordem diplomática, militar e econômica dos EUA, fruto da necessidade de defesa de posições e dos interesses americanos em todo o mundo.

Eleições 2008

1. Preliminarmente, existem diferentes ângulos para iniciarmos o balanço das eleições municipais: um deles é a expectativa do Governo, que indiscutivelmente sagrou-se no grande vencedor da eleição municipal. O desempenho positivo do PT e o expressivo número de prefeitos eleitos pelos demais partidos da base aliada dão conta disso.

2. Outros ângulos compreendem as expectativas do PT e das lideranças envolvidas na sucessão do Presidente Lula. O PT, além de ter ampliado em 36% o número de prefeitos/as, conseguiu vitórias eleitorais em cidades confiadas até bem pouco tempo a governos ultraconservadores. Na frieza dos números, o resultado logrado pelo PT foi positivo, principalmente se confrontado à queda significativa do número de prefeituras governadas pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). Elegemos prefeitos do PT e de partidos aliados em várias capitais e grandes cidades do país.

3. Vale destacar, também, que a necessidade da reforma política, defendida pelo PT e derrotada no Congresso Nacional, ficou evidente nas eleições municipais. Se as eleições municipais tivessem sido organizadas com financiamento público exclusivo e lista partidária pré-ordenada e sem coligações proporcionais, ficaria, com certeza, mais nítido para o eleitorado os projetos nacionais em disputa. Por tal razão, estas eleições reafirmaram a correção das resoluções do III Congresso, e do DN, referentes à campanha de mobilização em torno da reforma política para as eleições 2010.

4. Para cumprir com os enormes desafios advindos das eleições de 2008, principalmente, o PT deve promover um conjunto de investimentos na sua estrutura burocrática e de organização interna, bem como na sua estrutura político-organizativa, fortalecendo suas secretarias e setoriais, capacitando-se cada vez mais para oferecer suporte político e técnico à sua maior presença na institucionalidade, articulando-se de forma mais sistemática e eficaz com os movimentos organizados da sociedade e promovendo, de maneira também eficaz, uma maior descentralização das suas estruturas (regionalização) para que o partido adquira mais capilaridade e, consequentemente, mais consistência no interior da sociedade baiana.

5. Para tanto, o Diretório Estadual delibera pela constituição de um grupo de trabalho que promova tais estudos e propostas para serem aprovadas na próxima reunião do DE.

Sucessão presidencial

1. No Brasil, além da crise, começam as movimentações para as eleições de 2010. Para além das especulações da mídia, é tarefa do PT construir um pacto político de politização da preparação para essa grande luta. Fazer a disputa programática, evidenciando as diferenças entre os projetos, é essencial para que nossa militância possa construir o caminho da vitória em 2010, evitando o retrocesso ao neoliberalismo.

2. Fortalecer as relações na base aliada, destacando-se de antemão o protagonismo das forças de esquerda, ampliar nossa presença nos movimentos sociais, estabelecer um roteiro de discussões sobre o futuro do Brasil é o melhor instrumento para dar conteúdo real à disputa que se estabelecerá. O PT e o presidente Lula terão um papel ativo e complementar na escolha da candidatura, bem como na elaboração do programa de governo para o período 2011-2014.

3. O PT e o Governo do Presidente Lula continuarão a apostar na esperança. Tornar o Brasil um país justo e rico para todos os brasileiros e brasileiras é o que perseguimos. Nossa meta permanece ser a construção de um sistema econômico e social que coloque acima de tudo a dignidade do ser humano; não o mercado e as posses.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR JAQUES WAGNER

Lauro de Freitas, 11 de Novembro de 2008.

“Somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isto não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que nos venceram nessas batalhas”, Darci Ribeiro.

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia

Ao oficializar o anúncio do nome do deputado Roberto Muniz como Secretário de Agricultura do Estado, o Governador Jaques Wagner não considerou o valor da longa caminhada percorrida em meio à poeira e labor dos militantes do PT de Lauro de Freitas, além dos demais partidos aliados das frentes populares deste município e, em conseqüência disto, o Diretório Municipal do PT, reunido na noite de hoje torna pública esta carta aberta ao Governador.

O anúncio da nova composição do governo, principalmente, a lamentável adesão do Deputado Estadual Roberto Muniz (PP) ao posto de Secretário de Agricultura, foi um verdadeiro presente de grego aos moradores desta cidade. Por conta disso, ao invés do habitual tratamento de companheiro, usamos o termo oficial para nos dirigirmos ao senhor governador da Bahia.

O Diretório Municipal de Lauro de Freitas assiste a reforma do governo estadual com indignação e revolta. Em 2004, saímos vitoriosos do pleito municipal com a nossa candidata à prefeitura Moema Gramacho, que encontrou na força da nossa militância energia para enfrentar a campanha machista, difamatória e irresponsável da panelinha formada por João Leão e Roberto Muniz. Em 2006, fomos fundamentais, como os demais municípios baianos, na sua eleição para governador da Bahia, que contou com franca oposição dos parlamentares pepistas. Comemos poeira e ganhamos mais uma vez, porque confiávamos neste projeto. O senhor venceu em Lauro de Freitas com larga sobra de votos, tanto em 2002 como em 2006 e, se ninguém o falou até o momento é bom que o façamos: sua vitória e a do Presidente Lula aqui em Lauro de Freitas aconteceram por conta do nosso trabalho, pois, os que hoje se bandeiam para o vosso lado chamavam ao senhor e ao Presidente Lula de artífices do mensalão e apoiaram Serra, Alckimin e Paulo Souto. Mudaram de idéia a respeito disso? Roberto Muniz em debate televisivo, no período eleitoral, afirmou ser o PT acostumado a promover assassinatos. Ele mudou este conceito em relação ao nosso partido a partir do vosso convite? Se retratou ao menos em relação ao Senhor, ou ao nosso partido? Mesmo após estas e outras ofensas proferidas contra o senhor, contra o seu governo e contra o nosso partido, esse é o aliado que aponta para a perspectiva de sua vitória em 2010?

Cuidado Governador, esse moço que agora o senhor chama para o vosso lado já teve passagem pelo Governo do Estado: foi Secretário de Trabalho do Governo Paulo Souto e, alguns dos seus novos aliados podem lhe informar qual foi o tipo de diálogo que ele teve com um de seus mentores intelectuais (ACM) quando saiu da pasta. Cuidado para não ser tão surpreendido quanto o malvadeza.

Este ano, o PT de Lauro de Freitas participou de uma campanha marcada pelo ódio de classe de Roberto Muniz, que usou dos mais condenáveis métodos para atingir a honra da sua adversária, a companheira Moema Gramacho. Ainda assim, o PT de Lauro de Freitas foi depositário de cerca de 60% dos votos nas eleições de 2008 para Prefeita e o partido mais votado para vereador, não apenas reelegendo Moema, como conquistando maioria absoluta das vagas na Câmara.
O governador esteve conosco, entre os nossos, e pôde observar o que a nossa prefeita e os seus correligionários sentiram na pele nessas eleições municipais. A perversidade e o traquejo desumano de Roberto Muniz rebaixaram o debate republicano defendido pelo governador ao “vale tudo” para ganhar. E, ao contrário do que alguns pensam, para nós do PT de Lauro de Freitas não vale tudo na política. Nós e a prefeita Moema Gramacho sempre fomos mais que aliados de primeiríssima hora e que, mesmo em situações difíceis em relação a diversas deficiências de setores do vosso governo, sempre optamos pela fraternidade em não expor essas questões.

Caro Governador, não se trata de olhar pelo retrovisor e desconhecer o significado da palavra governabilidade, mas, até um mês atrás o senhor estava em nosso palanque, falando da estrada que percorremos juntos, e agora recebe em seu gabinete o Deputado Estadual Roberto Muniz e o torna Secretário de Estado. Não queremos acreditar que a presença do governador em nosso palanque foi apenas um ato público para contagiar a multidão com frases de impacto como “quando eles andarem por aí, praticando as baixarias contra Moema, as baixarias contra nós, não vamos revidar, vamos mostrar o nosso trabalho para a cidade”. O governador Jaques Wagner é diferente do companheiro e “irmão de alma” Wagner? Nossa jornada foi longa e recheada de momentos difíceis e penosos, mas, sabemos que fizemos a boa luta e sabemos quem são os nossos aliados. O senhor sabe que não foram eles que lhe deram a vitória em Lauro de Freitas.

Infelizmente, depois de derrotarmos Roberto Muniz e Leão, num golpe de estranha velocidade, Vossa Excelência trata de ressuscitá-los, adotando como lógica apenas a argüição da governabilidade e deixando de lado alguns valores caros que extrapolam a política, como amizade e solidariedade. Vossa Excelência é quem escolhe os aliados na corrida de 2010 em Lauro de Freitas. É com pesar, contudo, que verificamos que o governador preferiu os derrotados e inimigos em detrimento dos aliados e vitoriosos. Vale lembrar a história do Cavalo de Tróia, quando os gregos adentraram nas muralhas troianas alegando oferecerem um presente, quando arquitetavam na verdade destruir Tróia. Quem avisa amigo é e a história é testemunha. Foi assim com os troianos, foi assim com Gedel. Roberto Muniz agora é uma tarefa sua. Se é que isso é possível, esperamos que ele possa aprender o significado de palavras que nos são caras, como Ética, moral e honestidade. Boa sorte na empreitada.

PT Saudações,

Partido dos Trabalhadores
Diretório Municipal - Lauro de Freitas / Bahia

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

DN lança sistema informatizado de filiação

O Diretório Nacional do PT lançou nesta sexta-feira (7) um programa informatizado que dará mais agilidade, controle e transparência ao processo de filiação partidária: o Sisfil - Sistema de Filiados.

Coordenado pela Sorg (Secretaria Nacional de Organização), o Sisfil já está aberto a adesões e entrará em pleno funcionamento na primeira quinzena de janeiro. Ele inaugura a Rede PT Brasil – conjunto de sistemas que informatizam os procedimentos internos, que serão colocados à disposição de dirigentes e filiados petistas de todo o país, via internet.

A partir do próximo dia 14, a Sorg irá promover seminários regionais para lançamento do sistema em todo o país e para capacitar as equipes estaduais que coordenarão a implantação nos municípios (veja locais e datas no fim do texto).

O Sisfil tem muitas vantagens sobre os procedimentos atuais. Hoje, os pedidos de filiação são feitos diretamente aos diretórios municipais, que encaminham as fichas abonadas, via Correios, para o Diretório Nacional. Este faz a digitalização do documento e envia a carteirinha para o novo filiado. Além de demorado, esse processo dificulta a implantação de mecanismos eficientes de controle e transparência – fragilidades que o Sisfil irá resolver.

Com o novo sistema, qualquer filiado ou dirigente poderá apresentar, via internet, pedidos de filiação aos diretórios municipais. Poderá também acompanhar o andamento destes pedidso e saber exatamente quantas e quem são as pessoas filiadas ao partido na cidade, no Estado e no país. Já as secretarias de organização (estaduais e nacional) terão ferramentas de gestão que permitirão a contínua supervisão do sistema, de forma a identificar desvios ou excessos.

A adesão ao Sisfil não é obrigatória, mas haverá um esforço das direções nacional e estaduais para que todos os municípios entrem no sistema. Os que não aderirem poderão continuar fazendo as filiações pelo processo atual.

Confira os locais e as datas dos seminários de capacitação:

Região Norte
Belém (PA) - 14 e 15 de novembro

Região Nordeste
Fortaleza (CE) – 21 e 22 de novembro
Recife (PE) – 12 e 13 de dezembro

Região Sudeste
São Paulo (SP) – 26 e 27 de novembro
Belo Horizonte (MG) – 26 e 27 de novembro
Rio de Janeiro (RJ) – 3 e 4 de dezembro

Região Centro-Oeste
Brasília (DF) – 28 e 29 de novembro

Região Sul
Florianópolis (SC) – 10 e 11 de dezembro.

Resolução do DN: Enfrentar a crise, mobilizar o povo e avançar nas conquistas

Os membros do Diretório Nacional aprovaram nesta sexta-feira (7), em Brasília, uma Resolução Política a respeito da atual conjuntura nacional e internacional.No documento aprovado após um longo e produtivo debate interno, o PT analisa os reflexos da atual crise financeira mundial e defende as ações do governo Lula para combater os seus efeitos.Na resolução, o DN aborda também a sucessão presidencial e a necessidade do conjunto do partido se preparar para o enfrentamento político de 2010.

Leia a íntegra do documento aprovado pelo DN:

Enfrentar a crise, mobilizar a sociedade para ampliar as conquistas e preparar 2010Economia mundial

1. A conjuntura política internacional alterou-se radicalmente desde o início da crise financeira americana, há pouco mais de um ano. Os desequilíbrios da economia dos Estados Unidos, apontados por analistas de vários países, explicitaram a quebra do sistema de financiamentos habitacionais. A corrida desenfreada pelo lucro fácil, que gerava bônus aos executivos e dividendos aos acionistas, combinada com a frágil estrutura de supervisão estatal, gerou quebras em seqüência, desorganização no sistema financeiro e pânico nos mercados de ações.

2. O discurso neoliberal do mercado que se auto-regula e a tudo dá eficiência, ruiu. Embora não traga de modo imediato conseqüências da grandeza do crack de 1929, a preocupação com os rumos da economia estadunidense, que na verdade estrutura a economia mundial, levou o processo de corrosão da credibilidade do sistema financeiro a todos os países do centro capitalista. Todos esses países liberaram trilhões de dólares, euros e Yens para que a banca não quebrasse e não para socorrer a empobrecida classe média norte-americana.

3. A recente tentativa de incluir os chamados países emergentes no pequeno círculo das potências globais, no caso, China, Índia, Brasil e África do Sul, deve ser utilizada como oportunidade pelos governos destas nações, para acelerar o declínio da hegemonia do neoliberalismo, para defender a adoção de medidas em favor das maiorias e para propor uma nova ordem internacional.

4.Como vemos, a instabilidade e a imprevisibilidade prosseguem e os mercados mundiais são afetados duramente pelos seguintes fatores:
Queda brutal da oferta de crédito às empresas e às pessoas; Perda de referência de preços e valores, nos mais variados mercados de papéis e de bens, commodities ou não; Adiamento de investimentos privados, por conta das incertezas da demanda e pela carência de crédito para investimento; Redução da atividade econômica, conseqüência dos fatores acima e realimentadora dos mesmos processos;

5.No Brasil, os efeitos já estão aparecendo, como a redução de liquidez e de crédito, e sinais de desaquecimento. A economia brasileira está muito mais forte para enfrentar a crise, mas a crise impacta o Brasil, atingindo, por exemplo, nossas exportações.

6.O governo Lula, que construiu solidez fiscal e grandes reservas cambiais, vem agindo em várias frentes para reduzir os impactos da crise. Oferecendo liquidez ao sistema financeiro, garantindo a oferta de dólares aos exportadores e articulando os bancos públicos para manter o sistema de crédito à produção e ao consumo, as ações do governo geram confiança e segurança. Assegurar a continuidade do PAC, dos investimentos sociais, dar prioridade ao mercado interno e à integração regional, combinando isto com o estímulo aos investimentos privados. Estas medidas são decisivas para manter o crescimento da economia com ampliação da democracia e redução das desigualdades sociais. A repercussão, até o momento moderada da grave crise internacional sobre a economia brasileira, revela os acertos da política econômica e das medidas tomadas para minimizar seus efeitos.

7.O PT defende o fortalecimento e ampliação do papel dos bancos públicos e uma regulamentação sobre o conjunto do sistema financeiro que assegure a primazia do desenvolvimento nacional, de modo a enfrentar a especulação, proteger o emprego e a soberania brasileira.

8. A crise financeira é também um motivo a mais para que o PT e os partidos de esquerda possam fazer o debate com a sociedade sobre a visão de Estado que estamos construindo, confrontando com o neoliberalismo defendido pelo PSDB e seus aliados, causa central da desregulamentação que provocou a atual crise internacional.

9. A aposta no fortalecimento do Estado brasileiro e no mercado interno, a distribuição de renda e as reservas cambiais vêm sendo fundamentais para o enfrentamento da crise. Mais importante é o fato de o país estar enfrentando-a sem cortar investimentos e sem recorrer aos organismos financeiros internacionais. O PT entende que o Banco Central deve baixar imediatamente os juros, evitando formulas ortodoxas e conservadoras que inibem a geração de empregos e estimulam a concentração de renda.

10. A disputa em torno do enfrentamento à crise é um dos marcos centrais do embate político deste período. A oposição retorna com as teses dos anos 90, focando nos cortes de gastos e de investimentos como a receita padrão que afetou o Brasil e o mundo nas crises do México, da Ásia e da Rússia. Nosso governo refuta esse tipo de política e assume o compromisso de tomar as medidas anticíclicas necessárias. Neste cenário, a postura do governo, como líder e indutor de investimentos, será decisiva para o Brasil sair maior e melhor.

11. No plano internacional, articulação dos interesses dos países em desenvolvimento e a denúncia da irresponsabilidade dos países ricos, bem como da falência do sistema de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial), dão ao Brasil um papel destacado na reorganização das relações políticas, econômicas, financeiras e comerciais para a saída da crise.

12. Brasil, Índia, Rússia, China, África do Sul e outros países emergentes terão papel decisivo para sustentar a atividade econômica no planeta. O PAC no Brasil e os investimentos estatais chineses são referência internacional como elementos de combate à recessão e depressão econômicas

13. Ao PT, cabe definir uma estratégia de atuação do partido, no âmbito internacional, para atuar decisivamente na construção de alternativas ao neoliberalismo. Deve se articular junto a outros partidos de esquerda da América Latina, por intermédio do Foro de São Paulo, e aos movimentos sociais e populares. Tal estratégia deve estar articulada com ações concretas na UNASUL e no MERCOSUL, que podem e devem adotar medidas distintas das praticadas por EUA e Europa.Estados Unidos

14. A eleição de Barack Obama, em que pesem as limitações do sistema partidário norte-americano, representa o sepultamento da era Bush e a derrota de suas teses no campo econômico e geopolítico. Além do simbolismo da eleição de um negro para a Casa Branca, a lógica da mudança e da esperança contra o medo expressam grande parte do sentimento popular e da repercussão internacional desse pleito. O primeiro negro na história dos Estados Unidos a assumir um posto de tamanha envergadura e responsabilidade é algo que saudamos.

15. A forma como Obama enfrentará a grave crise financeira e seus impactos sociais definirá o futuro do seu governo e o maior ou menor grau de mudança real da política americana, o que terá decisivo peso nas relações com o mundo. Barack Obama promete retirar as tropas do Iraque e fala em dialogar com o governo cubano, mas não assumiu compromisso com a retiradas das tropas do Afeganistão, com fechamento da base de Guantánamo, com a suspensão do bloqueio contra Cuba – bloqueio este condenado pela quase totalidade dos países membros da ONU.Eleições 2008

16. Preliminarmente, existem diferentes ângulos para iniciarmos o balanço das eleições municipais: um deles é a expectativa do Governo, que indiscutivelmente sagrou-se no grande vencedor da eleição municipal. O desempenho positivo do PT e o expressivo número de prefeitos eleitos pelos demais partidos da base aliada dão conta disso.

17. Outros ângulos compreendem as expectativas do PT e das lideranças envolvidas na sucessão do Presidente Lula. O PT além de ter ampliado em 36% o número de prefeitos/as, conseguiu vitórias eleitorais em cidades confiadas até bem pouco tempo a governo ultra-conservadores. Na frieza dos números, o resultado logrado pelo PT foi positivo, principalmente se confrontado à queda significativa do número de prefeituras governadas pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). Elegemos prefeitos do PT e de partidos aliados em várias capitais e grandes cidades do país.

18. Vale destacar, também que a necessidade da reforma política, defendida pelo PT e derrotada no congresso nacional, ficou evidente nas eleições municipais. Se as eleições municipais tivessem sido organizadas com financiamento público exclusivo e lista partidária pré-ordenada e sem coligações proporcionais, ficaria, com certeza, mais nítido para o eleitorado os projetos nacionais em disputa. Por tal razão, estas eleições reafirmaram a correção das resoluções do III Congresso, e do DN, referentes à campanha de mobilização em torno da reforma política para as eleições 2010.Sucessão presidencial

19. No Brasil, além da crise, começam as movimentações para as eleições de 2010. Para além das especulações da mídia, é tarefa do PT construir um pacto político de politização da preparação para essa grande luta. Fazer a disputa programática, evidenciando as diferenças entre os projetos, é essencial para que nossa militância possa construir o caminho da vitória em 2010, evitando o retrocesso ao neoliberalismo.

20. Fortalecer as relações na base aliada, destacando-se de ante-mão o protagonismo das forças de esquerda, ampliar nossa presença nos movimentos sociais, estabelecer um roteiro de discussões sobre o futuro do Brasil é o melhor instrumento para dar conteúdo real à disputa que se estabelecerá. O PT e o presidente Lula terão um papel ativo e complementar na escolha da candidatura, bem como na elaboração do programa de governo para o período 2011-2014.

21. O PT e o Governo do Presidente Lula continuarão apostar na esperança. Tornar o Brasil um país justo e rico para todos os brasileiros e brasileiras é o que perseguimos. Nossa meta permanece ser a construção de um sistema econômico e social que coloque acima de tudo a dignidade do ser humano; não o mercado e as posses.

Brasília, 7 de novembro de 2008.Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Diretório Nacional define diretrizes e estabelece calendário do PED 2009

O Diretório Nacional do PT, reunido nesta sexta-feira (7), em Brasília, aprovou resolução sobre as Diretrizes do Processo de Eleições Diretas (PED) 2009 e estabeleceu o calendário para a sua realização. As eleições para a escolha das direções zonais, municipais, estaduais e nacional do PT será realizado em todo o país no dia 22 de novembro de 2009. Caso haja segundo turno, este deverá ocorrer no dia 6 de dezembro de 2009.

Leia a íntegra da Resolução aprovada pelo DN:

Resolução DN – DIRETRIZES PED 2009 – 07/novembro/2008 Considerando o parágrafo 1º do artigo 35 do Estatuto do PT, que determina a responsabilidade do Diretório Nacional para estabelecer o calendário para o Processo de Eleições Diretas (PED);O Diretório Nacional;RESOLVE:1.Definir a data de 22 de novembro de 2009 para realização da eleição das direções zonais, municipais, estaduais e nacional do PT, bem como dos seus respectivos presidentes, Conselhos Fiscais, Comissões de Ética e delegados aos Encontros Zonais e Municipais, bem como os delegados ao 4º. Congresso Nacional do PT e aos encontros estaduais que terão como ponto de pauta o Programa de Governo para 2010/2014 e a escolha das respectivas candidaturas. Os encontros estaduais ocorrerão depois do 4º. Congresso Nacional.2.Caso haja segundo turno este deverá acontecer no dia 06 de dezembro de 2009.3.

A inscrição de chapas e de nomes para o cargo de Presidente, bem como a entrega das teses, deverá ser feita perante à Comissão Executiva correspondente, observando-se os seguintes prazos:-Até 25 de julho de 2009 em nível nacional - cento e vinte dias antes;-Até 24 de agosto de 2009 em nível estadual - noventa dias antes;-Até 23 de setembro de 2009 em nível municipal e zonal - sessenta dias antes.4.

Observadas as demais normas estatutárias pertinentes, poderão votar e ser votados no PED 2009 os filiados ao Partido até o dia 22 de novembro de 2008.5. Nos municípios que tenham sua primeira Comissão Provisória constituída após 22 de novembro de 2008 os filiados só poderão votar na eleição das respectivas direções e delegações municipais, exigindo-se, nesse caso, filiação até 26 de maio de 2009 para votar e ser votado;6. Somente participarão do PED 2009 os municípios que contarem com, no mínimo, 20 filiados registrados no Cadastro Nacional com data de filiação até 22/11/08, contabilizados inclusive os referentes ao Recadastramento em curso. Os municípios que não atingirem este número, poderão atingi-lo até o dia 26/05/09, entretanto a votação ocorrerá somente em nível municipal. Os municípios que não atingirem este número, não participarão do PED, e continuarão organizados como Comissão Provisória.7.

Para efeito de participação no PED 2009 serão consideradas todas as filiações cujos pedidos tenham sido recebidos pela respectiva Comissão Executiva Municipal (CEM) ou Comissão Provisória Municipal (CPM) até às 18 horas do dia 21 de novembro de 2008;8. As instâncias municipais ficam obrigadas a divulgar até o dia 24 de novembro de 2008 todos os pedidos de filiação recebidos. Nesta mesma data deverá enviar a relação dos pedidos divulgados à Secretaria Estadual de Organização.9. A CEM/CPM adotará os procedimentos previstos no artigo 6º do Estatuto do PT, para processamento dos pedidos de filiação, e deverá realizar reunião para análise dos pedidos de filiação pendentes até o dia 15 de dezembro de 2008;10.

Aprovada a filiação pela CEM/CPM, a data a ser considerada para vigência da mesma será a do dia do recebimento do pedido na instância municipal;11. Os formulários das filiações aprovadas de acordo com os itens 7 a 10 deverão ser postados para o DN, através de sedex ou carta registrada, impreterivelmente até o dia 15 de janeiro de 2009.12. As instâncias partidárias deverão manter em funcionamento suas respectivas sedes, das 9h às 18h, todos os dias que coincidirem com prazos estabelecidos na presente Resolução, inclusive aos sábados, domingos ou feriados.

Brasília, 07 de novembro de 2008.Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

domingo, 9 de novembro de 2008

Na política não vale tudo

Maria de Lourdes Lobo Ramos (Lourdinha) *

“Eu odeio política!” Essa tem sido uma das afirmações que mais tenho escutado nos últimos tempos e, por que respiro política desde a primeira infância, confesso, me magoa o fundo da “alma”. No meu cotidiano, costumo manifestar aos amigos e amigas a indignação com as suas preferências pelas conversas sobre futebol, novelas ou lançamentos da moda, ao invés de política. Também tenho confessado a inveja que sinto ao passar e ver, em cada esquina da minha cidade, sempre lotados, templos de todas as religiões, e não as sedes dos partido políticos.

Mas, o que será que aconteceu com a sociedade até que chegássemos a essa situação? Por que a política e os políticos tem sido tão desprezados, tão achincalhados, tão desacreditados? Terá sido a predominante defesa da absurda concepção de que “ em política a única coisa que não é permitido é perder”? Ou as pessoas ainda não reconhecem a existência de políticos que resistem às praticas do vale tudo?Eu reconheço em muitos conduta ilibada. E só para exemplificar, citarei o ex-governador da Bahia, Waldir Pires.

O preâmbulo acima tem o sentido de introduzir o comentário sobre o que especulou a imprensa baiana no final desta semana. Articulistas, colunistas e responsáveis por Blogs especializados em política noticiaram que o governador Jaques Wagner, para garantir maioria folgada na Assembléia Legislativa, trará para a sua base de apoio o PP, ofertando ao deputado estadual Roberto Muniz (PP) o cargo de secretário estadual de agricultura. O fato é que ainda existem pessoas que têm memória. E a política baiana não é exercida apenas por desavergonhados. Em nosso município todo mundo sabe da aversão que o deputado Roberto Muniz nutre pelo Partido dos Trabalhadores, Moema Gramacho, Jaques Wagner e Luis Inácio Lula da Silva.

Aliás, justiça lhe seja feita, se algum mérito tem este deputado, é o de sempre ter assumido suas ferozes críticas aos governantes e militantes petistas. Por onde andei, senti e ouvi falar da indignação e insurgência de muitos companheiros e companheiras de Lauro de Freitas diante de tal possibilidade. Muitos não acreditaram e afirmaram que vão exigir respeito ao Governador . Outros, lembrando a prática do vale tudo pela conquista ou perpetuação do poder, reafirmaram o total desencanto pela política. Aos que indagaram sobre a minha opinião diante dos fatos especulados e noticiados, respondi que nenhum adjetivo que tenha a função desqualificar e nem todos eles juntos conseguiriam expressar o que penso.

Por conseguinte, a se confirmar o especulado, mais do que nunca, faço uso das palavras do antropólogo Darci Ribeiro para traduzir o sentimento que hoje tenho no peito: “somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isto não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que nos venceram nessas batalhas”.

Lauro de Freitas, 07 de novembro de 2008

* Lourdinha é Jornalista, Secretária de Formação do DM de Lauro de Freitas e Secretária Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

ARTIGO: O homem levantado do chão

Sócrates Santana*

A humanidade experimenta uma crise sem precedentes. Um escândalo que nos acompanha faz muito tempo e que vem sendo encoberto pela crise financeira no mundo. Trata-se da fome, um tema abafado pelas forças econômicas globais, que depositam na conta das nações emergentes o débito de uma dívida histórica que os países ricos possuem com os mais pobres. Uma pauta proibida, que castiga milhões de pessoas que convivem rotineiramente com o pesadelo da fome. Como diria Josué de Castro, "viver na opulência, num mundo em que 2/3 estão mergulhados na miséria, não é apenas perigoso, é um crime", que vem sendo ocultado, se nos permite o complemento.
Por isso, é preciso fazer os silêncios falarem e desorganizar uma espiral que vem sendo formada na imprensa para censurar o tema combate à fome das nossas manhãs ante a recessão do sistema de especulação monetária no planeta e a alternância de poder nos EUA. É preciso dizer que 30 bilhões de dólares por ano garantiriam o direito à alimentação adequada para 923 milhões de humanos que passam fome, enquanto a União Européia e os Estados Unidos movem mundos e fundos para sanar a bolha vazia do mercado imobiliário estadunidense, que consumiu em poucos dias US$ 3 trilhões.
Neste ponto é importante destacar o papel do Brasil no enfretamento da fome no planeta através da contenção do mercado especulativo no mundo. O país enfrenta a crise financeira e controla os preços agrícolas por causa de um vigoroso setor de agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos consumidos aqui. Desde 2003, o Brasil fortalece a agricultura, com políticas públicas de crédito, seguro agrícola, assistência técnica e extensão rural.
Ao mesmo tempo, desenvolve e estrutura uma política nacional de segurança alimentar articulada e que institucionalizou essa estratégia por meio da Lei da Agricultura Familiar e da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Trata-se de uma política concreta, que ganhou visibilidade por intermédio de programas inéditos, como o Bolsa Família, o ProJovem, as cidades produtivas e os restaurantes populares, tais quais o do município de Lauro de Freitas. Enquanto o índice dos preços agrícolas internacionais subiu 83% nos últimos 36 meses, a cesta básica brasileira subiu apenas 25% no mesmo período. Tal procedimento demonstra que assim como criamos a fome, podemos acabar com ela, confirmando a tese de Josué de Castro: "A fome não é um fenômeno natural e sim um produto artificial de conjunturas (estruturas) econômicas defeituosas: um produto de criação humana e, portanto, capaz de ser eliminada pela vontade criadora do homem".
Talvez, a humanidade esteja diante de um impasse semelhante ao dos trabalhadores rurais narrados pelo escritor José Saramago na obra “Levantado do Chão”, que se debruçam sobre um conflito, mas, que na conclusão do português encontram uma sentença que apresenta uma luta em comum pela sobrevivência: “Dizem os do norte, Temos fome. Dizem os do sul, Também nós”. No decorrer da narrativa, contudo, os homens não se entendem e a vontade do patrão prevalece sob o desentendimento dos trabalhadores. Percebemos que Saramago propõe para a estória, assim como Josué de Castro, uma solução que a humanidade precisa seguir ao fortalecer a agricultura familiar através da reforma agrária, que distribui melhor a terra e garante que a terra seja usada para produção de alimentos, e não para especulação. Terra para quem quer trabalhar, produzindo alimentos com qualidade para garantir a soberania e a segurança alimentar de nosso país.

* Sócrates Santana é jornalista e cientista social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).


http://www.facom.ufba.br/com024/saramago/levantado.htm

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

A garra de Moema e a vontade do povo de Lauro de Freitas venceram a mesquinhez a insanidade e a mentira da oposição!

Apio Vinagre Nascimento*

Passados dez dias do pleito eleitoral e com a cabeça bem tranqüila para analisar o processo sem o calor imediato que nos acomete nos primeiros momentos pós campanha, principalmente uma campanha como tivemos em terras Ipitanguenses em 2008.

Antes disso precisamos dar um pequeno retorno ao pleito 2004, para fundamentar algumas posições a ser colocadas a seguir. Senão vejamos:

Em 03 de Outubro de 2004, Moema e a Frente Popular Oposição de Verdade enfrentaram duas coligações formadas por integrantes da atual oposição, que por conta de suas brigas internas pelo poder acabaram se subdividindo em duas candidaturas à Prefeitura Municipal. De um lado a representação do pensamento monárquico do Deputado João Leão que impôs a parte do seu grupo o nome do seu filho e do outro a candidatura de Dau Francisco, que rompeu com o grupo por não se conformar em não fazer parte dos planos do chefe naquele pleito. Somados os 9.329 votos de Dau e os 22.854 votos de Cacá, a atual oposição obteve à época 32.183 votos, contra 26.489 votos de Moema, sento contabilizados ainda 74 votos para Lelito Pinheiro.

Além disso, das onze cadeiras em disputa, a atual oposição elegeu, somados os eleitos pelos dois subgrupos, 09 vagas, tendo Moema e sua coligação eleito apenas 02 vagas. Este cenário colocava na boca da oposição o discurso de que Moema havia ganho, mas, não levaria, ou seja, não governaria em função de mesmo tendo ganho, não havia conquistado a hegemonia política do município.

Ao longo dos três anos que antecederam a campanha eleitoral de 2008 muito foi dito, mas, a colocação mais forte era a que dava como favas contadas a derrota do projeto encabeçado por Moema caso enfrentasse uma candidatura que unificasse o grupo de oposição e que fosse uma candidatura forte e, muito falou a atual oposição que este nome estava cristalizado na figura do Deputado Roberto Muniz.

Neste intervalo muitas foram as movimentações de algumas personagens deste cenário, como o Ex-Prefeito Marcelo Abreu, que até certo momento colocava-se como candidato tendo inclusive buscado por diversas vezes contato com a candidata Moema, mas, que ao final de tudo mostrou que ainda tem seu cordão umbilical ligado ao grupo da oposição, vindo a se tornar coordenador da campanha de Roberto e Lindaura Francisco, que mesmo tendo sido contemplada com a articulação política de Moema levando-a para a Ouvidoria Geral do Estado, no final também voltou ao seu habitat natural, sendo a candidata a Vice na mesma chapa.

Essas movimentações, normais do processo político, deram lugar ao longo da campanha a toda a sorte de bravatas, mentiras e leviandades, das mais variadas e torpes formas, chegando ao ponto de se veicular ilações contra Moema e seus aliados, além da utilização e forma vil do seu estado de saúde de Moema.

Eles não contavam com um aspecto, que tem transformado os pleitos eleitorais em uma verdadeira festa da democracia: O povo de Lauro de Freitas, assim como o povo brasileiro está aprendendo a analisar as propostas e tem se posicionado de forma soberana nas urnas. Repudiou de maneira firme as mentiras e ilações feitas pela oposição, demonstrou conhecimento das ações que o primeiro governo de Moema implementou na cidade. Mesmo nos locais aonde estas ações ainda não chegaram ouvimos falas como esta: “...Tô retado por que a gente ainda continua aqui na lama, mas, sei que a mulher ta trabalhando na cidade, por isso vou votar nela...” que ouvimos durante a caminhada no Loteamento Santa Bárbara em Itinga e similares em outros locais de todo o município.

Isto fez com que chegássemos no dia 05 de outubro de 2008, mesmo com toda a marola azul feita pela oposição na cidade, mesmo com as tentativas de agressão de que foi vítima Moema no dia da eleição, quando exercia o seu direito legítimo de candidata e delegada nata do pleito de visitar os locais de votação, na escola Dois de Julho e no colégio Alfredo Agostinho de Deus, ambos na Itinga, por parte de aliados do candidato da oposição, totalmente confiantes no resultado que constataríamos pela tarde durante o nosso processo de apuração.

Terminado o processo eleitoral e ainda inconformados com a derrota, os nossos adversários começam mais uma vez a plantar boatos. Ao que parecem entortaram a boca com o cachimbo da mentira e não conseguem mais parar de fazê-lo. Agora lançam aos quatro cantos da cidade a lorota que a eleição seria anulada ou que haveria, na linguagem de alguns de seus ingênuos (as) seguidores (as), teria um segundo turno.

Analisando o mapa eleitoral de Lauro de Freitas em 2008, é possível encontrar uma justificativa plausível para o comportamento da oposição, em relação ao resultado do pleito. Senão vejamos:

O eleitorado de Lauro de Freitas cresceu em quatro anos em exatos 13.372 eleitores (as) e, a oposição, que fracionada em 2004 havia conquistado 32.183 votos viu este eleitorado minguar para parcos 28.426 votos, mesmo se unificando, ou seja: num eleitorado que cresceu 51,11 %, teve uma redução de 11,67 % em sua votação. Frente a esta performance desastrosa, a oposição viu Moema desfilar um crescimento de 57,5% na sua votação, que foi dos 26.489 votos para 41.719 votos, além de ter conquistado dois terços das vagas em disputa na Câmara de Vereadores, o que lhe confere uma situação confortável de governabilidade para o quadriênio 2009/2012.

Agora é tempo de construção! Acabaram-se as eleições e o que sobrou foi a decisão soberana do nosso povo, que deu demonstrações nítidas de sua vontade. Duas delas tem nome e sobrenome:

1. O Processo político de Lauro de Freitas tem liderança firme, dedicada, comprometida e sincera de uma mulher, guerreira, que recebeu de cerca de 60 % do eleitorado de Lauro de Freitas, a batuta para conduzir o processo político nos próximos quatro anos, no mínimo, chamada Moema Gramacho.

2. A cidade tem um partido na sua preferência, detentor da maior votação para vereador (a), com 10.804 votos, que capitaneou a coligação proporcional denominada Frente Popular Socialista, também com a maior votação, entre as coligações proporcionais com 15.955 votos elegendo a maior bancada com três vereadores. Lauro de Freitas mostrou mais uma vez que é 13, mostrou mais uma vez que está com o Partido dos Trabalhadores.

Por fim, os próximos quatro anos poderão consolidar e firmar de uma vez por todas o projeto popular e participativo como modelo efetivo de gestão desta cidade que cada um de nós aprendemos a amar. Parabéns Lauro de Freitas! Viva Moema Gramacho! Viva o povo livre desta cidade!



* Apio é Técnico em Química formado pela Escola Técnica Federal da Bahia, Presidente do Partido dos Trabalhadores e Secretário Municipal de Governo em Lauro de Freitas.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

ELEIÇÕES: Prefeita petista rumo a reeleição em Lauro de Freitas

A militância petista encobriu ontem à noite (01/10) as ruas do Centro de Lauro de Freitas de vermelho. Ao lado dos partidos aliados, a prefeita petista Moema Gramacho deu o tom da campanha, que vem sendo recebida com muito carinho pela população.
A Coligação “A Força do Povo” saiu da praça de Arcanja e seguiu entre as ruas da “Lagoa dos Patos”, terminal de ônibus até chegar ao Pé de Oiti. Moema defendeu a força do argumento em detrimento do argumento da força que vem sendo utilizado pelo candidato adversário, e contagiou a massa de militantes ao dissecar algumas das principais realizações da prefeitura municipal ao longo desses três e meio.
Enquanto a petista dizia que Lauro de Freitas não tinha Farmácia Popular, creches, Cozinha Comunitária, Correio em Itinga, Banco de Alimentos, secretaria das mulheres, igualdade racial, Caps, Pro Jovem, Posto Odontológico 24 anos, Posto de Saúde no Caji, Restaurante Popular, entre outras realizações, a militância gritava em coro, “mas agora tem”.
Bastante emocionada, a prefeita ainda recebeu uma homenagem especial das mulheres do bairro de Vida Nova, que recitaram um poema de apoio a reeleição que será concretizado no dia 05 de outubro.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

ELEIÇÕES:Candidato do PP pode ter candidatura impugnada e perder mandato de deputado estadual

Nesta tarde (29/09), às 16h, a Coligação "A Força do Povo" encabeçada pela prefeita Moema Gramacho (PT), concedeu entrevista coletiva sobre a impugnação de pesquisa de opinião das eleições municipais de 2008 em Lauro de Freitas, supostamente realizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas (INESP).
A entrevista coletiva foi concedida pelo presidente municipal do PT de Lauro de Freitas, Apio Vinagre, a secretário de formação, Lourdes Lobo, o secretário de comunicação, Sócrates Santana, pelo advogado da Coligação "A Força do Povo", Otávio Pires e o Deputado Estadual Yulo Oiticica (PT), vice-líder da bancada do governo Jacques Wagner na Assembléia Legislativa da Bahia.
Segundo o processo de impugnação da pesquisa, o juiz da 180º Zona Eleitoral, Isaias de Castro Simões declara que houve utilização fraudulenta do nome do INESP, assim como uso indevido de folhas com timbre da Assembléia Legislativa da Bahia. Simões descreve no documento que há falta de proporcionalidade entre o número de eleitores e o de entrevistados, assim como a ausência de registro do INESP no Tribunal Regional Eleitoral.
Comissão de Ética - O deputado Yulo Oiticica informou aos jornalistas presentes à entrevista coletiva que vai propor ao presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSDB), juntamente com os dez deputados que compõem a bancada do PT no legislativo baiano, a instalação imediata de uma Comissão de Ética contra o deputado Roberto Muniz, que foi citado pelo juiz Simões como provável patrocinador da pesquisa de opinião.
O parlamentar pepista corre o risco de perder o mandado de deputado, caso seja comprovada a relação entre a fraude eleitoral, o desvio de recursos públicos para fins eleitorais e a sua candidatura. "A lei eleitoral diz que é vedado o uso de materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas", explica Yulo.
Prisão - Já o advogado da Coligação "A Força do Povo", Otávio Pires, afirmou que a constatação entre o candidato Roberto Muniz e a pesquisa de opinião pode impugnar a respectiva candidatura a prefeitura de Lauro de Freitas, assim como torna-lo réu de um processo criminal, com pena prevista entre 06 meses e um ano prisão.

LEGISLATIVO: Militância acredita na ampliação da bancada de vereadores do PT

Após dois (02) meses de enquete, os petistas e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT) afirmaram que o partido da prefeita Moema Gramacho irá ampliar a sua bancada na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas.
Precisamente, 47 pessoas participaram da enquete, sendo que 39 votaram sim, o PT amplia a bancada, e 8 disseram não, o PT não amplia a bancada. Isso significa que 82% dos participantes da enquete acreditam que a onda petista realmente contagiou a população e vamos aumentar o número de representantes conectados com as bandeiras do PT no legislativo municipal. Atualmente, temos dois (02) vereadores: a companheira Mônica e o companheiro Maciel.
Mas, como diz a música: "Quem não gostou, pode ir pescar".

ARTIGO: A vitória em Lauro de Freitas e a hegemonia na Região Metropolitana

Sócrates Santana*

A luta eleitoral em Lauro de Freitas concentra a disputa política em curso no país, focada nas eleições de 2010. A pouco menos de uma semana, há uma clara polarização de forças políticas entre a base do governo que busca se fortalecer para impulsionar as mudanças, dando sustentação ao projeto iniciado pelo companheiro Lula (2002) no Brasil, pela companheira Moema (2004) em Lauro de Freitas e pelo companheiro Jacques Wagner (2006) na Bahia, versus os setores conservadores e de direita, que de maneira mesquinha procuram emperrar o novo rumo que vem tomando o país, o nosso estado e a nossa cidade. Nos próximos dias tal disputa vai se acirrar, pois são nesses dias que se define o voto da maioria do eleitorado.
Vontade otimista - O caminho percorrido e dirigido pelo PT em nossa cidade, especialmente, é crescente e afirmativo no sentido de defender a nossa independência em relação a capital (Salvador), estimular a democracia popular entre os moradores e amarrar em torno do PT o cenário político na Região Metropolitana. Em recente pesquisa desenvolvida em nosso endereço eletrônico local, além de re-eleger Moema, a maioria dos nossos militantes acreditam na expansão do PT no legislativo municipal. O sociólogo italiano Gramsci condensa o otimismo dos nossos militantes dizendo que devemos agir de forma pessimista, mas inteligente, sem perder jamais o “otimismo da vontade”.
Uma vontade de ser otimista que tem fundamento na nossa expansão sintonizada com a política nacional perpetrada pelo presidente Lula por intermédio do crescimento econômico, com efeitos sociais na retomada do consumo, do emprego e elevação da renda da população. É a partir desses dados reais que retiramos a convicção que além de re-elegermos Moema também iremos ampliar a bancada de vereadores do PT, confirmando a tese da onda vermelha que encobre a Bahia e, que tem o objetivo de terminar o processo eleitoral com mais de 60 prefeituras, principalmente, na RM.
Hegemonia na RM - Por isso, ao fortalecer a prefeitura de Lauro de Freitas, o PT estará consolidando uma política hegemônica que o partido dirige na Bahia, desde a vitória do governador Jacques Wagner sobre o carlismo. Uma política hegemônica que passa por nossa cidade e os demais municípios da Região Metropolitana com o objetivo de demarcar estrategicamente o território que garante a vitória do companheiro Walter Pinheiro em Salvador, no segundo turno. Um sonho – como bem sabem companheiros e companheiros sindicalistas - oriundo da década de 80.
Trata-se de produzirmos na Região Metropolitana uma conjuntura mais favorável ao PT de Salvador, que repercute no plano eleitoral, como comprovam o crescimento da preferência popular pelos candidatos do PT e dos partidos da base de sustentação do governo, na maioria das principais cidades da Bahia.
Polarização - Em Lauro de Freitas, contudo, vale destacar, a polarização entre Moema e Muniz. Uma polarização regida por dois projetos radicalmente distintos, não só no conteúdo, mas, principalmente, nos métodos de campanha. De um lado, o jeito petista de governar, propor leis e envolver a população na campanha: democrático e popular. Do outro, a violenta forma de mandar na vontade das pessoas e a perversa maneira de destruir o adversário: autoritária e personalista. O exemplo de Lauro de Freitas é um prelúdio do que pode ocorrer em Salvador no segundo turno e uma lição que o companheiro Walter Pinheiro desde já precisa estar atento. Assim como Moema, Pinheiro deve distinguir os lados: de um lado (Muniz), a elite econômica e burguesa; do outro (Moema), o povo e o proletariado.
Muniz enrijece o embate de maneira escusa. Tendo perdido seu discurso e bandeiras, usa agora expedientes condenáveis e argumentos falaciosos, para impingir a pecha de autoritarismo ao governo democrático de Moema, ou enquadrar como autoritárias personalidades de há muito comprometidas com a luta pela liberdade da população de Lauro de Freitas, a exemplo do presidente municipal do PT de Lauro de Freitas, Apio Vinagre.
Sobriedade - Para enfrentar os métodos empregados pela direta raivosa em Lauro de Freitas e na capital baiana, teremos que seguir alguns preceitos básicos de Gramsci, que diz que “é necessário criar homens e mulheres sóbrios, pacientes, que não se desesperem diante dos piores horrores e não se exaltem em face de qualquer tolice”.
É nesse quadro polarizado que se trava a disputa. Há uma tendência de crescimento das nossas candidaturas nos principais centros. Entretanto, o que se verifica é que na capital a decisão se dará no segundo turno das eleições. Nele é que se definirá a qualidade política dos resultados eleitorais estaduais e nacionais. Tal quadro exige maior esforço de politização do debate, desvendando o sentido nacional da disputa, que é o de consolidar a vitória eleitoral das novas forças políticas e sociais emergentes em 2002.
A ferrenha disputa se decide na condução política: desvendar a falácia dos argumentos da oposição, que conduziu o país a um dos períodos mais constrangedores da trajetória nacional durante a década passada e enterrou a Bahia e o nosso município num abismo de problemas de ordem social e estrutural. Trata-se de traduzir ao imaginário popular o sentido dos campos políticos em confronto e agregar apoios que possibilitem a vitória no segundo turno na capital, após demarcarmos os espaços legitimamente petistas e de esquerda da Região Metropolitana.
Falso otimismo - Por fim, vale enfatizar que o otimismo muitas vezes se revela apenas “um modo de defender a preguiça, as próprias irresponsabilidades, a vontade de não fazer nada”, assim como a criação de um moralismo isolacionista, que evita a todo custo o confronto com o inimigo. “Os moralizadores – escreve Gramsci - caem no otimismo que é o mais puro e tolo pessimismo, já que suas prédicas deixam as coisas como estão”. Só a explicação racional dos processos pode produzir uma ação incisiva, uma vontade inflexível. É dessa vontade que os militantes de Lauro de Freitas, Salvador e demais municípios da Região Metropolitana e da Bahia precisam se apoderar. Isto vale tanto para a política quanto para a ética de cada um. E vale, em geral, para o próprio destino do PT na Bahia.
*Sócrates Santana é jornalista, cientista social e Secretário de Comunicação do PT de Lauro de Freitas.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

ARTIGO: Você já venceu, Moema

Jânio Lopo*

Pensei, pensei, pensei e nada. A indignação e a revolta acabaram por falar mais alto e tentam me calar. Resisto. Não posso me omitir ante horrenda estupidez, que parece não ter limites. Ou melhor, tem, sim. Só os sórdidos, os mesquinhos, os desprovidos de senso de ridículo, os invejosos e os mentirosos têm a coragem de atentar de forma infame e insensível contra a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. Seus desafetos ultrapassaram a barreira da falta de ética. O desespero e a ânsia do poder pelo poder tiraram-lhes um dos sentimentos mais nobres do ser humano que é a solidariedade. A falta de argumentos políticos e o despreparo para o embate democrático os transformaram em feras. Em monstros insanos. Perigosos, maledicentes, mesquinhos, assustadores. Não! Gente como essa gente não tem condições de comandar o destino de homens e mulheres de carne e osso. Aos detratores faltam sensibilidade. Faltam compreensão e amor próprio.
Acabo de ler um desabafo, uma proclamação de repúdio da amiga de mais de duas décadas cuja lisura e profissionalismo são inquestionáveis. A jornalista Mara Campos tem uma larga experiência na área de comunicação. Tenho certeza que, assim como eu, ela não tinha visto nada igual. Não tinha visto de perto as aves agourentas, os abutres fétidos, o lado podre de uma campanha, onde inimigos clamam por sangue e por morte. E o fazem sabedores que não conseguirão seu intento. A tentativa, na verdade, é de fragilizar Moema e de ridicularizá-la, sem desconfiarem, como desprezíveis que são, que a força de Moema está na capacidade de enfrentar as adversidades e vencê-las, de transformar, de revolucionar e derramar cada pingo de suor que brota do seu rosto em favor de suas causas, de suas nobres causas. Lauro de Freitas tem a honra de ser administrada por uma mulher de fibra, de raça, que não tergiversa, que não discrimina, não persegue, não maldiz e tampouco zomba das agruras do seu povo. Muito pelo contrário. A marca de sua administração é o social. É o cuidado com a criança, com a juventude, com o idoso.
Talvez tamanho zelo a tenha levado a cuidar menos de si e mais da população carente e sofrida do seu município. Moema não precisa de afagos nem de palavras de conforto.
A conheço. Seu coração é do tamanho do mundo. Na verdade ela tem mais a dar do que a receber. É uma destemida. Enfrentou a ditadura, enfrentou a opressão, falou alto e em bom tom contra os donos da Bahia e manteve suas críticas contra todo tipo de discriminação. Sua trajetória política e pessoal não pode, nem de longe, ser comparada à daqueles que sempre viveram à sombra de chefes e de caciques políticos à base da subserviência e da mendicância por cargos públicos.
Li e reli o justo e legítimo repúdio de Mara Campos ao qual me associo. Gostaria imensamente de assinar embaixo. Pena que não tenha eu a habilidade da amiga que usa da simplicidade, sem transmitir raiva ou rancor ( eu, confesso,estou com raiva, muita raiva) à pequenez de caráter e de ódio de lunáticos que entregam a própria alma a Satanás para atingir os seus objetivos mais repugnantes, canalhas e calhordas. Uma observação de Mara Campos: " Desde menina participo ativamente de campanhas políticas, primeiro como militante, depois também como profissional da comunicação. Jamais vi uma campanha tão sórdida, tão cruel, tão perversa como a que os adversários nesta eleição dirigem à Moema Gramacho. O mais indigno -o alvo não é apenas Moema Gramacho a política, a candidata. Mas a mulher, mãe e cidadã Moema Gramacho". E continua: "Nós, jornalistas, perdemos muitas colegas queridas na luta contra o câncer de mama. Temos muitas outras, graças a Deus, que com fé e coragem estão superando ou já venceram a doença e estão aí fortes e saudáveis dando o seu testemunho e levando ânimo a muitas outras atingidas pelo câncer de mama, que é o mínimo que uma mulher nessa situação espera de outro ser humano.
Gestos como o dos seus adversários, contudo, não nos tiram a esperança na humanidade quando vemos gente de todas as localidades, credos e situação social desejar, emocionada, "saúde e sucesso" a Moema, como neste sábado, sua primeira aparição pública depois de uma semana de internamento". É isso aí. Bola para frente, Moema. O meio político sadio a vê como imprescindível nesse processo de consolidação política e democrática do nosso Estado. Você, aliás, ajudou a construir tudo isso. E ainda tem muito a contribuir.

*Jânio Lopo é editor de Política e colunista na Tribuna da Bahia.

sábado, 27 de setembro de 2008

Quando o desespero traz à tona a falta de ética e a desumanidade

Revolta!

Esse foi o sentimento dos que ouviram a candidata a vice do prefeiturável Roberto Muniz, ontem à noite, em uma reunião no loteamento Jardim Tropical.

Totalmente desequilibrada, Dau Francisco afirmou que "a prefeita Moema Gramacho (PT) já está morta e João Oliveira (PSDB) é quem governará Lauro de Freitas".

Sobre a desastrada fala da ex-vereadora, temos a fazer os seguintes comentários:

1) Não é a primeira vez que Dau Francisco faz este tipo de infâme e desumano comentário nas comunidades que visita. Em igrejas evangélicas que lhe havia aberto as portas, ela está literalmente queimada exatamente por fazer esse tipo afirmação, que negam qualquer tipo de crença que diz ter;

2)O desespero de Dau Francisco, pelo que já sabe que vai lhe acontecer após as eleições, é tão grande que ela nem sabe mais o que fala, motivo pelo qual os coordenadores da campanha de Muniz tomaram horror à candidata e atribuem a ela a parte mais significativa do fracasso da campanha do candidato;

3)Parece que Dau Francisco, que mudou de nome para esconder as podridões em que se envolveu nos últimos tempos, esqueceu que uma irmã sua, que ela dizia ser muitíssimo querida, passou pelo mesmo problema de saúde da prefeita. Na ocasião, ela dizia que estava sofrendo. Será que sofreu mesmo? Os seus sobrinhos, Vinício e André, que assistiram tudo e agora lhe acompanham na campanha eleitoral, se inteligentes, devem estar em dúvida sobre o dito sofrimento da tia Dau;

4)Será que Dau lembra que a prefeita tem uma filha e esta, sim, sofre quando tem conhecimento dos covardes ataques que ela tem feito a sua mãe?

5)Será que Dau Francisco saberia enfrentar com a coragem e força que Moema enfrentou um câncer de mama?

6) E será que Dau teria quem lhe oferecesse preces como as que Moema recebeu dos milhões de amigos e amigas e representantes de todos os segmentos religiosos?

7)Por fim, será que o Deus que ela afirma acreditar ouviria alguma prece em favor de Dau Francisco?

O Partido dos Trabalhadores vem a público manifestar total solidariedade à prefeita Moema Gramacho e repúdio ao comportamento da candidata a vice prefeita de Muniz. Categoricamente, afirmamos aos eleitores de Lauro de Freitas e a toda a sociedade que, com esse tipo de atitude, a referida candidata demonsta que não tem condição moral, ética e humana de continuar na vida pública. Ela deve ser execrada em todas as suas aparições que fizer doravante e nós faremos coro com os que tomarem esta atitude!

Apio Vinagre Nascimento
Presidente do PT - Lauro de Freitas

Livro reúne depoimento de petistas históricos

"Muitos Caminhos, uma Estrela: Memórias de Militantes do PT" registra depoimentos de militantes históricos e fundadores sobre o partido e a esquerda brasileira. O primeiro volume traz as memórias de Apolonio de Carvalho e Antonio Candido, entre outros. O lançamento será às 19h de hoje, na livraria do Museu da República, no Rio de Janeiro, com presenças de Alessandro Molon, Saturnino Braga e Benedita da Silva.

O primeiro volume, reunindo 12 depoimentos, oferece um importante instrumento de reflexão sobre as origens e a trajetória de construção do PT. Mais que isso, a riqueza das biografias dos entrevistados constitui também um painel altamente representativo das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas pelo Brasil ao longo do século XX, particularmente na sua segunda metade.

O livro resulta dos trabalhos desenvolvidos na primeira fase do Projeto de História Oral do PT, uma parceria estabelecida desde 2004 entre o Centro Sérgio Buarque de Holanda - Documentação, Memória e Política, da Fundação Perseu Abramo, e o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV).
São 12 histórias muito distintas, tanto em suas origens como em suas inserções atuais. Há os militantes mais antigos, que tiveram significativa atuação política antes do golpe de 1964 - Apolonio de Carvalho, Antonio Candido e Manoel da Conceição. Há os líderes sindicais de diferentes categorias profissionais - Djalma Bom, Olívio Dutra, Luiz Dulci, Paulo Rocha e Avelino Ganzer; há os militantes de organizações clandestinas criadas após o golpe de 1964, casos de Hamilton Pereira e Raul Pont. E, por fim, Irma Passoni, representando, como Benedita da Silva, as mulheres vinculadas a movimentos populares, com trajetórias fortemente marcadas pela experiência religiosa.

Mais dois volumes serão editados. Entre os próximos entrevistados estão militantes como Marilena Chauí, Marina Silva, Hélio Bicudo, Vladimir Palmeira, Marco Aurélio Garcia e Tarso Genro. O projeto também prevê a produção de um acervo reunindo o conjunto das versões integrais dos depoimentos (gravações e transcrições), que será catalogado e colocado à disposição de pesquisadores no Centro Sérgio Buarque de Holanda-FPA e no CPDOC-FGV.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

O terror e o ódio de classe em Lauro de Freitas

Sócrates Santana*

Por de trás da curiosa uniformidade do método dos que apoiavam no passado os candidatos de Muniz, estava a tácita suposição de que o eleitorado iria às urnas por estar amedrontado.

A primeira resposta veio nas eleições de 2004. Quatro anos depois, estamos diante da personificação da crueldade. O instinto anti-humanista, liberal, individualista e anticultural do deputado estadual Roberto Muniz estimula a violência, do poder e da crueldade, como se a lei do universo fosse a luta de todos contra todos. A ralé liderada por Leão e Muniz considera os atos de violência e perversidade, como sinais de esperteza.

Não podemos negar que a propaganda é, de fato, parte integrante da "guerra psicológica" de Muniz; mas o terror o é mais. Mesmo depois de atingido o seu objetivo psicológico, a política de terror continua sendo empregada, onde o reino do horror atinge a sua perfeição contra um pequeno eleitorado ainda subserviente aos desmandos dele, como nos campos de concentração nazista.

Ódio de classe - Os últimos recursos eleitoreiros de Muniz exaltam uma expressão utilizada pelo senador Jorge Bornhausen (DEM), que afirmou "A gente vai se ver livre desta raça (sic), por, pelo menos, 30 anos". Assim como o senador democrata, Muniz toma o embate atual com Moema como uma batalha contra o povo - que ele significativamente trata de "raça". Mas, como diria o sociólogo petista Emir Sader, "Obrigado por realimentar no povo e na esquerda o ódio à burguesia".

A militância - Agora é preciso que cada militante se apodere, de início, da própria ação; qualificando-a, situando-a no registro político de Lauro de Freitas, da Bahia e do Brasil. Entender o que realmente está em jogo. É preciso se apropriar de uma vontade de transformação que tira sua força da nossa oposição a eles. Porque, é no campo de oposição entre duas ordens de relações que a militância define o corpo de suas ações também como ordem de organização e transformação.

É a natureza de reação da militância que confere o seu caráter positivo, sua capacidade transformadora. Seu projeto seguirá a direção desta força, que imprimi a sua marca na ordem dos seus ideais. Nesses últimos dias de campanha precisamos conversar com a população em cada rua, travessa, vilarejo, terreiro, igreja, associações, sindicatos, filas de banco e mercado, pontos de ônibus, mostrando a oposição entre o nosso projeto e o deles.

Companheirismo - É preciso re-significar o sentido de companheirismo entre nós e tornar cada candidato a vereador, no candidato do partido inteiro e o principal articulador da campanha majoritária e de todas as candidaturas proporcionais. Seremos um único corpo, marchando em direções diferentes para golpearmos juntos as forças do atraso de Lauro de Freitas com as firmes e delicadas mãos da companheira Moema Gramacho.

Viva Moema - No dia 05 de outubro o dia irá amanhecer feliz. As pessoas estarão nas ruas para expressar sem medo o sorriso da mudança construído ao longo desses quatro anos. E a única sensação de tristeza, ficará por conta da nostalgia do outono. O sol irá invadir a janela e as mãos de Muniz irão tentar esconder o rosto inevitável da manhã, que despertou há 04 anos de um sono profundo. Da escuridão das sombras. Das fotografias em preto e branco. Adeus Leão e Muniz. Adeus passado. Viva Moema! Viva ao PT!

*Sócrates Santana é jornalista, sociólogo, assessor de imprensa do Deputado Estadual Yulo Oiticica e secretário municipal de Comunicação do PT de Lauro de Freitas, Bahia.

Sócrates Santana jornalista DRT 2747
(71) 9997-6605
"Metade da população não dorme porque tem fome; a outra metade não dorme porque tem medo de quem está com fome", Josué de Castro

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Sobre um político boquirroto

Definitivamente o senhor Almir Lemos não é o que se pode intitular de alguém sério.

A sua busca insana de tentar justificar seu ato pondo dúvidas quanto ao comportamento da coligação A Força do Povo não nos é digna sequer de comentários.

Efetivamente, alguém que faz das barracas de bebidas o seu escritório de definição de estratégia política, carece de fundamentos lógicos para pensar em ser gestor de qualquer cidade, ainda mais uma cidade do porte e importância da nossa querida Lauro de Freitas.

Fui procurado diversas vezes pelo senhor Almir, que me ligava insistentemente dizendo "... preciso de "combustível" para ajudar vocês a combater o perigo que é a volta de Muniz...".

Nunca reconheci neste senhor a seriedade para tratar de qualquer assunto político e, os fatos que se desenrolam desde o primeiro debate culminando com esta decisão, que como já colocamos antes, não nos surpreende, demonstram o nosso acerto na avaliação.

As candidaturas que a coligação Verdade e Trabalho está perdendo no TSE, tais como as de Débora Regis RESPE Nº 29578 e Nenzinha RESPE Nº 30470, cada uma, tem mais potencial eleitoral do que o senhor Almir e sua chapa de Vereadores. Efetivamente espero ver o dia em que a política, não seja tratada como balcão de negócios, como este senhor demonstra tratar, onde o apoio está atrelado à lógica das negociatas das quais a nossa população já está cansada de ver.
Apenas alguém que não conhece as figuras de Moema e João pode colocar as coisas da forma que foram colocadas por este senhor.

Talvez o costume de lidar com pessoas de baixo apreço por questões caras a políticos sérios, tais como ética, moral e respeito pela pessoa humana, faz com que essas figuras se mantenham na vala comum dos medíocres.

Esquecem-se os mesmos, que de forma soberana, assiste a todo este joguinho de mentiras, boatos e baixarias que estão plantando na nossa sociedade, uma população que a cada momento demonstra sua sapiência nas escolhas eleitorais e é este público que dará a melhor resposta, com data e horário bem definidos para ser conhecidos.

Basta de mentiras, Xô baixaria!!

Apio Vinagre NascimentoPresidente do PT - Lauro de Freitas / BA

domingo, 21 de setembro de 2008

Onda vermelha invade Areia Branca e contagia população

Publicado em http://www.fonteslimpass.blogspot.com/

Nem a chuva que insistia em cair no início da noite desanimou a militância e moradores que fizeram caminhada de apoio a Moema Gramacho (PT) em Areia Branca, localidade semi-rural de Lauro de Freitas. A onda vermelha ganhava adesões a cada esquina misturando sombrinhas e bandeiras, mostrando que a candidatura de Moema cresce cada dia mais. "Aqui é mais de 90% Moema", assegura o líder comunitário André Cajá; e justifica: "Ficamos abandonados por duas décadas. Nossa maior carência era na saúde. Hoje temos um posto que funciona 24 horas e uma ambulância novinha na porta".

A caminhada seguiu por ruas pavimentadas na gestão de Moema. Mesmo com a chuva, moradores se incorporavam ao cortejo, com bandeiras, apitos e muita animação. "Quando um morador daqui adoecia à noite tinha que arranjar carro para levar no posto do centro ou em Simões Filho. Para uma mãe de dois filhos como eu é um alívio saber que agora o posto funciona também à noite", reforça a dona de casa Maria das Graças Reis. Mas não é só. Maria cita a estrada de 5 km inaugurada este ano, que agora liga Areia Branca ao centro da cidade em poucos minutos. "Antes para chegar a Lauro tinha que passar por Salvador. Pode isso?"

Cada morador acrescenta uma ação realizada por Moema na localidade:. Administração Regional onde a prefeita atende uma vez por semana, extensão da iluminação pública que beneficiou centenas de famílias, Balcão da Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, iluminação e reforma do campo de futebol que permite a realização de jogos também à noite.
"Nós trabalhadores, agora podemos chegar do trabalho e bater um baba pra descontrair e se divertir com os amigos e os filhos. Isso foi uma coisa muito boa que a prefeita Moema fez. Se depender de Areia Branca ela pode preparar a roupa da posse", diz Adelson Santos.

Depois de percorrer as ruas principais, a caminhada voltou à praça do Centro de Areia Branca, onde o vice-prefeito João Oliveira, candidato à reeleição, e lideranças fizeram pronunciamentos. "Eles ficaram tanto tempo no poder e não fizeram nada. Moema tem só três anos e meio de gestão e já fez tanta coisa. Imagine o que essa mulher não vai fazer com mais quatro anos", afirma a auxiliar de escritório Patrícia Lima. Ela critica a campanha do adversário e diz que o baixo nível "só faz Moema disparar ainda mais".

O PIOR DA BAHIA

Os depoimentos dos moradores apontam que a localidade não está mais entre os piores Índices de Desenvolvimento Humano da Bahia, como o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) registrou em 2000, último ano da gestão Roberto Muniz. O estudo elaborado em parceria com a Conder e Fundação João Pinheiro, avaliou as dimensões educação, longevidade e renda. Em longevidade, enquanto o melhor nível estava em Vilas do Atlântico, Ipitanga, Buraquinho e Encontro das Águas, com 0,757 e esperança de vida de 70,41 anos, Areia Branca, Caji, Parque São Paulo e Jardim Ipitanga, ficavam com o terceiro pior índice do Estado, 0,629 e esperança de vida de 62,76.

Na educação a situação era ainda mais grave. Areia Branca aparecia no ranking com o pior índice, 0,762, muito distante de Vilas do Atlântico, Ipitanga, Buraquinho e Encontro das Águas que figuravam no topo na lista, com índice 0,961. Esse resultado também foi apontado pelo MEC, quatro anos depois, na gestão Marcelo Abreu, do mesmo grupo político de Muniz, quando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Escola Municipal Esfinge de Areia Branca ficou em 0,1, o pior do país. Em 2006, gestão de Moema Gramacho, a Esfinge já constava no IDEB com o índice 3,4.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

MOVIMENTO DE INCLUSÃO PELA EDUCAÇÃO LANÇA MANIFESTO DE APOIO A REELEIÇÃO DA PREFEITA MOEMA GRAMACHO

Abaixo transcrevemos o manifesto do Movimento de Educação pela Inclusão de apoio à reeleição da prefeita Moema Gramacho (PT):

Lauro de Freitas, 17 de setembro de 2008.

O Movimento de Inclusão pela Educação vem, de público, manifestar apoio à candidatura vitoriosa da Prefeita Moema Gramacho a reeleição.

Queremos reeleger Moema para dar continuidade ao processo de mudança das condições de vida do nosso povo. Uma diferença importante no estilo e na essência política deste governo em relação ás gestões passadas, é que ao contrário do passado, o governo democrático e popular de Moema se preocupa, sobretudo, com o ser humano.

No tocante à educação (que nesse caso, é nosso foco), podemos afirmar que nunca tivemos saldos tão positivos como se pode verificar ao longo desses 3 anos e 8 meses.

Convocamos cada militante dos partidos que compõem a Coligação a Força do Povo; e a cada homem e mulher de bem de nossa cidade, a no dia 5 de outubro fazer com que a política limpa e propositiva vença fragorosamente a política da baixaria. Afinal, o povo merece respeito.

Não queremos uma cidade onde o poder constituído não tenha oposição (afinal, o estilo de governar pautado na base do chicote na mão e o dinheiro na outra é típico da turma da baixaria, não o nosso).

Entretanto, o que podemos verificar é que ao atacar Moema, o que se procura não é atacar a Prefeita Moema, mas a mulher Moema. E ao atacar a Prefeita na sua condição de mulher, a turma da baixaria acaba atentando contra nossas mães, nossas irmãs, nossas amigas, enfim, a cada mulher de nossa cidade.

É justamente esse tipo de mentalidade reacionária que a cidade deve banir no dia 5 de outubro.
A turma da baixaria diz que Moema é mentirosa. Aí perguntamos a você que está lendo esse documento:

1. O fardamento escolar oferecido gratuitamente a cada aluno da rede municipal de ensino é uma mentira?

2. A merenda escolar para os alunos do noturno logo no horário de chegada é uma mentira?
3. O transporte escolar para as localidades de difícil acesso é uma mentira?

4. A reconstrução da Escola de Quingoma é uma mentira? (A Prefeita teve de derrubar a Escola de Barracão e construir uma escola digna para aquela localidade).

5. Será que o PROMUNI que beneficiou em 2007 e vai beneficiar a cada ano, 180 moradores do município com bolsas integrais em cursos da UNIME, é uma mentira? (inclusive tem gente da turma da baixaria que nunca conseguiu bolsa na UNIME na época em que eles mamavam na Prefeitura, e que hoje, graças ao PROMUNI, figura entre os 180 promunistas).

6. Será que o PUSAI (Pólo Universitário Santo Amaro de Ipiranga), que terá vestibular para matemática e química pela UFBA já no próximo dia 28 de setembro, é uma mentira?

7. A efetivação da Creche do CAIC, que leva o nome de Creche Paulo Jacson, é uma mentira? (creche que eles inauguraram desde a época de Collor e que nunca botaram para funcionar).

8. Será que a construção da Creche HBB em Portão (a 2ª creche municipal) é uma mentira?

9. Será que a Eleição Direta para Gestores Escolares é uma mentira? (dos 417 municípios baianos, apenas 5 cidades, incluindo a nossa, adotam esse sistema de indicação de diretores).

Em relação à oferta de matrícula na rede municipal de ensino, de um crescimento em média de 3 a 4% até 2004. Foi verificado o aumento de mais de 20% da oferta de vaga no Ensino Fundamental no ano de 2005, 1º ano de Moema a frente do Executivo.
A partir deste governo, foram criadas por Lei o cargo de Coordenador Pedagógico e Auxiliar de Classe.

Além disso, podemos citar a construção da Escola Miguel Arraes no Parque São Paulo, localidade historicamente esquecida nas gestões anteriores, e a construção da Escola Jardim Ipitanga em Vida Nova.

Foi nesse governo que foi oferecido uma política de valorização do servidor da educação nunca vista na cidade, com reajustes salariais sempre acima da média nacional e do Estado e com pagamento de salário dentro do mês trabalhado.

Em nenhuma gestão tivemos tantas capacitações para o servidor da educação como nesse governo. Neste quesito, fomos a primeira cidade da Bahia a realizar a capacitação de professores em História e Cultura da África, atendendo a Lei 10.639.

Por todas estas ações, somado ao tratamento humano e respeitoso dado pela Secretaria Municipal de Educação a todos aqueles que se deslocam para resolver qualquer necessidade na sede do órgão (muito diferente do que acontecia antes), a própria Associação de Profissionais da Educação – ASPROLF (histórica e combativa entidade representativa dos interesses dos professores e demais servidores da Educação) já manifestou publicamente o apoio à reeleição da Prefeita.

Com base no que foi exposto e pelo constante estímulo à participação popular na tomada de decisões, seja no OP (Orçamento Participativo), no fortalecimento dos Conselhos Municipais, dos Colegiados Escolares, entre outras ações nesse sentido, manifestamos integralmente o apoio a reeleição de Moema.

Assinam este documento (até porque do lado de cá, é costume assinar aquilo que se escreve), representantes de ONGs, representantes de entidades de classe, professores, estudantes e todos (as) aqueles (as) que militam e/ou têm interesse na melhoria constante da educação de Lauro de Freitas.

Obs: Já assinaram este documento varias pessoas ligadas aos movimentos sociais, ONGs, educadores, artistas e pessoas que reconhecem a importância do mesmo.